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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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CIRCULOUEM132011AEDIÇÃOEXTRANº42-A / Tambémdisponívelnoendereço:www.in.gov.br-PublicaçõesEspeciais / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
43
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Águas Minerias Brasileiras LTDA. - 890229/81 Not.64/2011 - R$ 324,85

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°0.178/2011 - SR/DNPM/ES

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°017/2011 - SR/DNPM/ES e ofício nº 0.855/2011 - SR/DNPM/ES - Cominicado de multa.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.124/2002-GILTON JACOB-OF. N°0.644/2011 SR/DNPM/ES

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°0.861/2011 - SR/DNPM/ES - Reitera ao ofício nº 1.465/2010 - SR/DNPM/ES e comunica o Auto de Infração..

896.697/2002-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0.676/2011 SR/DNPM/ES - Referente ao Relatório Final de Pesquisa e lavra ilegal.

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°0.871/2011 - SR/DNPM/ES - Reitera ao ofício nº 1.464/2010 -

SR/DNPM/ES

896.082/2006-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-OF. N°0.801/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar laudos laboratoriais dos ensaios físicos. Apresentar laudos laboratoriais de ensaio de coeficiente de inchamento ( NBR 7389 ). Readequar as reservas a um horizonte temporal de no máximo 35 ( trinta e cinco ) anos de vida útil.

896.587/2007-GESSO CINCO ESTRELAS LTDA-ME-OF. N°503/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar justificativa técnica e econômica. Apresentar planta em escala apropriada com indicação dos locais onde ocorrerá a extração mineral. Apresentar retificação

da Licença de Instalação ( nº 254/2009 ) ou nova Licença expedida pelo órgão ambiental competente.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.128/2002-CERÂMICA ARGIL LTDA- Área de 24,00

para 8,73-ARGILA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.082/1989-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0.802/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Declaração simplificada ou certidão de registro emitida pelo Departamento Nacional de Re-

gistro do Comércio. Apresentar original da Guia de Utilização nº 055/2005 - 20º DS renovada em 20/06/2008

891.582/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°0.782/2011 - SR/DNPM/ES - Para Requerimento de Lavra.

896.515/2010-CERÂMICA LIDER LTDA-OF. N°0.740/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar retificação das reservas minerais inseridas, observando as reservas minerais aprovadas. Apresentar retificação dos ítens do Plano de Aproveitamento Econômico ( PAE ) que façam menção ao valor retificado.

896.516/2010-J. SIMONASSI S.A-OF. N°0.741/2011 SR/DNPM/ES - Apresentar retificação das reservas minerais inseridas, observando as reservas minerais aprovadas para o processo 890.151/1993. Apresentar retificação dos ítens do Plano de Apro-

veitamento Econômico ( PAE ) que façam menção ao valor retificado.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.151/1993-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°0.739/2011 - SR/DNPM/ES - Referente ao ofício nº 1.823/2009.SESSENTA ( 60 ) dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.777/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-BAIXO GUANDU/ES, PANCAS/ES - Guia n° 0008/2011-16.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0.800/2011 - SR/DNPM/ES - Retificação das coordenadas refe-

rente à frente denominada 03. Apresentação de Cronograma de Atividades. Retificação do parâmetro denominado Lucro Operacional Mensal. Protocolização de original ou cópia de ART de cargo e função referente ao ano de 2006.

RELAÇÃO Nº 32/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA- AI N°0.179/2011 - SR/DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.523/1991-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°0343/2011 - SR/DNPM/ES Apresentar discussões pormenorizadas a respeito dos resultdos obtidos por meio dos ensaios laboratoriais. Apresentar nova planta de detalhe, georreferenciada no sistema de coordenadas UTM datem SAD69, em escala 1:2.000. Apresentar nova planta topo-geológica.

896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°536/2011 - SR/DNPM/ES - Encaminha Auto de Paralisação, Auto de Infração e Auto de Advertência.

896.709/2008-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0.890/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar re-retificação do Instrumento da Cessão de Direitos datado em 19 de outubro de 2010, constando corretamente na cláusula segunda onde cede e transfere ao cessionário, todos os seus direitos que lhe cabe.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 890.443/1986-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.392/2000-MEGAPORT MINERAÇÃO LTDA.-AI N°130/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 891.489/1994-CRISTINA MARIA COUTINHO DE AZE-

VEDO-OF. N°0.841/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira, referente à empres MAQ-STONE PEDRAS

E MÁQUINAS LTDA.

896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°535/2011 - SR/DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.186/1981-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA-

PEMIRIM LTDA-OF. N°0.842/2011 - SR/DNPM/ES - Apresentar Atestado de Capacidade Financeira e Certidão de Registro na Junta Comercial, referente à empresa POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.497/2002-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.AI N°56/2009 e 09/2010

896.113/2007-M&R ECOLOG CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA-AI N°742/2007

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

896.228/2006-ANTÔNIO MANOEL DE JESUS-AI

N°130/2008

RELAÇÃO Nº 35/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.178/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.455/2008

896.180/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.472/2008

896.181/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.456/2008

896.182/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.457/2008

896.183/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.458/2008

896.184/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.473/2008

896.185/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.459/2008

896.186/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.460/2008

896.187/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.461/2008

896.188/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.462/2008

896.189/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.474/2008

896.190/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.463/2008

896.191/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.464/2008

896.192/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.465/2008

896.193/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.466/2008

896.194/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.467/2008

896.195/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.468/2008

896.196/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.469/2008

896.197/2008-CELSO PIRES MARTINS- Cessionário:ALGAREA MINERAÇÃO S.A.- CPF ou CNPJ 03.627.380/0001-87-Alvará n°16.470/2008

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 43/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Águas Minerias Brasileiras LTDA. - 890229/81 Not.64/2011 - R$ 324,85

Maporã IND. e COM. VAR. de MAT. de CONSTR. Ltda Epp - 896914/07 - Not.65/2011 - R$ 470,71

Mec Mineração Emerick Cesar Ltda - 896243/03 Not.66/2011 - R$ 452,59

Mineração Alto Lage Ltda - 890237/89 - Not.69/2011 - R$ 477,43, 890236/89 - Not.62/2011 - R$ 477,43

Mineração Jabuticabal Ltda - 890176/93 - Not.63/2011 - R$ 487,28

Mineração Ouro Verde LTDA. - 896029/07 - Not.67/2011 R$ 452,59

Ricardo José Merlo - 896633/02 - Not.70/2011 - R$ 316,20, 896633/02 - Not.71/2011 - R$ 316,20, 896633/02 - Not.72/2011 - R$ 316,20

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituto

Processos neste ato

ver todos os 52 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2011, p. 69

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