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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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CIRCULOUEM132011AEDIÇÃOEXTRANº42-A / Tambémdisponívelnoendereço:www.in.gov.br-PublicaçõesEspeciais / Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
43
Página
71

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 98/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

834.269/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.306/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.307/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.310/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.912/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.913/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

834.915/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.642/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.865/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

RELAÇÃO Nº 109/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

005.280/1956-ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES-OF. N°4472/10-FISC

815.238/1971-MINERAÇÃO SERRA DE SÃO DOMINGOS LTDA-OF. N°4238/10-FISC

830.578/1984-BERTOALDO PEREIRA NUNES-OF. N°4239/10-FISC

830.872/1985-LUIZ CARLOS PENNA E SILVA-OF. N°4241/10-FISC

831.340/1985-JAIR ALVES DA CUNHA-OF. N°4247/10-FISC

830.179/1988-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°4249/10-FISC

830.180/1988-MINERAÇÃO ANDRADENSE LTDA.-OF. N°4248/10-FISC

831.574/1997-CN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°878/11-FISC

830.183/2004-VALE FOSFATADOS S A-OF. N°191/11-FISC

831.423/2004-NILSON JOSE ROSA-OF. N°4010/10-FISC

832.872/2004-BK EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°4520/10-FISCAM

833.801/2004-PAULÍRIO ALVES FALEIRO-OF. N°4173/10-FISCAM

830.021/2006-RENALDO GOMES TEIXEIRA - M.E.-OF. N°245/11-FISC

830.640/2006-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°0149/11-FISCAM

832.388/2006-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°0026/11-FISC

832.964/2006-MARCELO RICARDO DE AGUIAR E SILVA-OF. N°0192/11-FISC

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.147/2001-CAVA BRASIL LTDA ME- Cessionário:MSM-MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.865.604/0001-14- Alvará n°3218/01

832.903/2007-DARCY GONÇALVES DA SILVA- Cessionário:VALESCA EMÍLIA DE AZEVEDO FERRAZ ME- CPF ou CNPJ 04.802.563/0001-54- Alvará n°17670/08

830.554/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 67.258.533/0001-49- Alvará n°12629/09

830.555/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 67.258.533/0001-49- Alvará n°12628/09

830.556/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:TEMAY COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 67.258.533/0001-49- Alvará n°12631/09

834.801/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°2514/10

834.805/2008-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°2515/10

830.017/2009-ACCIO GUIDO DE SOUZA LIMA- Cessionário:MINASILICIO GMA LTDA- CPF ou CNPJ 03.421.019/0001-08- Alvará n°2463/10

830.024/2009-DOMINGOS DALMO RIBEIRO- Cessionário:MSM-MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.865.604/0001-14- Alvará n°5850/10

831.621/2009-SOUZA FERNANDES CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- Cessionário:CONCRETAN S.ACPF ou CNPJ 76.920.967/0001-94- Alvará n°3720/10

832.837/2009-ERILDO FAVARATO- Cessionário:GRANDIGRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ 12.629.397/0001-64- Alvará n°4670/10

832.838/2009-ERILDO FAVARATO- Cessionário:GRANDIGRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ 12.629.397/0001-64- Alvará n°4671/10

832.839/2009-ERILDO FAVARATO- Cessionário:GRANDIGRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ 12.629.397/0001-64- Alvará n°4672/10

832.841/2009-ERILDO FAVARATO- Cessionário:GRANDIGRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ 12.629.397/0001-64- Alvará n°4674/10

832.842/2009-ERILDO FAVARATO- Cessionário:GRANDIGRANITOS DUAS IRMÃS LTDA- CPF ou CNPJ 12.629.397/0001-64- Alvará n°7644/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.656/1977-ANTONIO LUCIANO PEREIRA NETO-OF.

N°007/11-CESD,Antônio Luciano Pereira Neto FI e Mineração Funchal Ltda.

831.738/1984-MMCC-PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°009/11-CESD e Ical - Indústria de Calcinação Ltda e Lubrivan Comércio de Produtos Automotivos Ltda

831.123/1987-SILVIO BARBOSA FILHO-OF. N°008/11-CESD e Elba -Equipamentos e Serviços Ltda

831.530/1989-OSMINDO FERREIRA LIMA-OF. N°006/11-CESD e Augusto César Fávero Lima FI

830.035/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°005/11-CESD e Granimed Mineração Ltda

830.044/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°005/11-CESD e Granimed Mineração Ltda

830.045/1998-PARAISO GRANITOS LTDA-OF. N°005/11-CESD e Granimed Mineração Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

807.836/1976-BERNADO CARVALHO DE AVELAR- Alvará n°3365/78 - Cessionário: CARMIL-CABRALIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.709.837/0001-84

830.081/2003-JACIR DE MORAIS CARDOSO- Alvará n°3377/03 - Cessionário: JACIR DE MORAIS CARDOSO- CNPJ 07.513.640/0001-44

832.250/2003-FLAVIO APRECIDO LOPES DE ASSISAlvará n°8909/03 - Cessionário: DRAGAGEM BETIM LTDACNPJ 08.784.336/0001-02

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

831.024/1988-FRANCISCA GUIMARAES FREIRE MATIAS

835.452/1994-JOB ROCHA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.119/1939-P C MINERAÇÃO LTDA-OF. N°004/11-CESD e Krock Transporte Ltda,P.C. Empreendimentos Ltda e Cascalheira Santa Luzia Ltda

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.604/2008-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°276/11-DGTM

833.545/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°272/11-DGTM

833.620/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°277/11-DGTM

833.672/2010-GIOVANNI RANGEL RABELO-OF. N°296/11-DGTM

833.890/2010-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, METAIS E PAISAGISMO LTDA-OF. N°278/11-DGTM

833.969/2010-EDSON LINO DE SOUSA-OF. N°293/11-DGTM

833.970/2010-EDSON LINO DE SOUSA-OF. N°294/11-DGTM

834.009/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°273/11-DGTM

834.011/2010-ANTÔNIO PINTO COELHO LAGE-OF. N°274/11-DGTM

834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°275/11-DGTM

834.043/2010-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°295/11-DGTM

834.094/2010-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A-OF. N°267/11-DGTM

834.164/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°268/11-DGTM

834.165/2010-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°269/11-DGTM

834.202/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°265/11-DGTM

834.203/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°271/11-DGTM

834.204/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°271/11-DGTM

834.205/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°270/11-DGTM

834.219/2010-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDAOF. N°266/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.109/1994-MINERAÇÃO BOCAINA LTDA.-OF. N°215/11-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

835.980/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°3571/11 de 04/02/11-Vencimento em 20/10/2012

832.808/2009-MPS COMPRESSORES E SUPRIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença n°3574/11 de 27/01/11-Vencimento em 03/12/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.591/2007-MARLENE MARIA BRAGA DE BARROS - ME-OF. N°255/11-DGTM

832.728/2007-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA - FIOF. N°254/11-DGTM

834.294/2008-CANTO DOS PEQUÍS AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA-OF. N°259/11-DGTM

834.623/2008-OLARIA NOSSA SENHORA APARECIDAOF. N°242/11-DGTM

830.744/2009-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA-OF. N°235/11-DGTM

832.598/2009-JOSE GERALDO HOTT-OF. N°263/11-DGTM

832.723/2009-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. N°261/11-DGTM

832.929/2009-GENÉSIO VALÉRIO DA SILVA-OF. N°244/11-DGTM

830.021/2010-JEDEAN FERNANDES FERREIRA-OF. N°250/11-DGTM

830.029/2010-MINERATEC COMÉRDIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°251/11-DGTM

830.413/2010-JOSÉ CARLOS TORRES CARVALHO-OF. N°241/11-DGTM

830.446/2010-USINA CAETE S.A-OF. N°240/11-DGTM

830.990/2010-CERÂMICA TARUAÇU LTDA-OF. N°249/11-DGTM

831.282/2010-NUNES TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°252/11-DGTM

831.525/2010-USINA CAETE S.A-OF. N°257/11-DGTM

831.538/2010-JOSÉ EVANGELISTA ARAÚJO-OF. N°262/11-DGTM

832.509/2010-NK COMERCIO E SERVIÇO LTDA MEOF. N°258/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.326/2009-MG EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°239/11-DGTM

832.843/2009-MEGA MARTINS SUPERMERCADO LTDA-OF. N°132/11-DGTM

832.853/2009-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-OF. N°256/11-DGTM

832.996/2009-FREDERICO DE FARIA JUNQUEIRA-OF. N°260/11-DGTM

830.623/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°248/11-DGTM

830.914/2010-R. CORDEIRO-OF. N°253/11-DGTM

832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°246/11-DGTM

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.552/1987-VALE S A- Área de 474,0 Ha para 217,15

Ha-Minério de Ferro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.931/1999-DRAGAGEM SANTO ANTÔNIO PIRAPORA LTDA-Areia e Cascalho

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.791/2003-MAURO ÂNGELO PACHECO DIAS-OF. N°281/11-DGTM

830.873/2010-BASILIO ANTÔNIO DA SILVEIRA JUNIOR-OF. N°280/11-DGTM

832.634/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-OF. N°112/11-DGTM

833.614/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°284/11-DGTM

833.627/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°282/11-DGTM

833.991/2010-EDSON LINO DE SOUSA-OF. N°285/11-DGTM

834.008/2010-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LTDA-OF. N°286/11-DGTM

834.045/2010-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°287/11-DGTM

834.055/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S AOF. N°288/11-DGTM

834.056/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S AOF. N°289/11-DGTM

834.057/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S AOF. N°291/11-DGTM

834.058/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S AOF. N°292/11-DGTM

834.063/2010-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S AOF. N°290/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

832.242/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.514/2010-FRANCISCO SOLANO DE OLIVEIRA LOPES - PLG N°001/11 de 07/01/11 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.825/2007-CARLOS JOSÉ DO NASCIMENTO-Registro de Licença n°3582/11 de 07/02/11-Vencimento em 14/09/2037

833.829/2008-PAULO SILVA FREIRE-Registro de Licença n°3580/11 de 04/02/11-Vencimento em Indeterminado

830.022/2009-PEDRO DA SILVA COSTA - ME-Registro de Licença n°3578/11 de 04/02/11-Vencimento em 29/09/2018

830.030/2010-OSCAR VON BENTZEEN RODRIGUES NETO CASCALHEIRA-Registro de Licença n°3579/11 de 04/02/11-Vencimento em Indeterminado

830.328/2010-CERÂMICA LAVARINI E ALVARENGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°3577/11 de 04/02/11-Vencimento em 02/02/2040

832.636/2010-AREIAL CANDONGA-Registro de Licença n°3581/11 de 07/02/11-Vencimento em Indeterminado

833.436/2010-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-Registro de Licença n°3576/11 de 04/02/11-Vencimento em 14/03/2012

833.739/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3573/11 de 04/02/11-Vencimento em 16/09/2011

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.441/2009-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.086/2009-FERNANDO EMERICK KLEM-OF. N°231/11-DGTM

830.075/2010-WILLIANS FRANCISCO DE OLIVEIRAOF. N°243/11-DGTM

830.107/2010-ALONCIO JOSÉ GUEDES ME-OF. N°134/11-DGTM

830.430/2010-VALTER DE FREITAS-OF. N°247/11-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

832.675/2010-SAUL CARDOSO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

833.767/1995-OSCAR FERREIRA BARBOSA M.E.- Registro de Licença No.:2837/06 - Vencimento em 08/11/2020

832.232/2003-CERÂMICA CAPITÓLIO LTDA.- Registro de Licença No.:2389/04 - Vencimento em 06/05/2013

832.809/2004-CERÂMICA SÍTIO DOS PEREIRAS LTDA.- Registro de Licença No.:2606/05 - Vencimento em 07/04/2013

833.243/2006-MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA- Registro de Licença No.:3201/07 - Vencimento em 02/07/2014

820.091/2007-WILMA COMPAROTTO COSTAL & CIA LTDA- Registro de Licença No.:3232/08 - Vencimento em Indeterminado

831.300/2007-JULIANA CESAR PEREIRA- Registro de Licença No.:3127/07 - Vencimento em 31/12/2011

831.335/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3084/07 - Vencimento em 12/04/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

834.515/1994-CENATTE CENTRO DE ASSESSORIA TÉCNICA E TRANSFERÊNCIA DE EMBRIÕES LTDA- Cessionário:AREIAL TAPERA LTDA- CNPJ 26.308.965/0001-30- Registro de Licença n°994/98- Vencimento da Licença: 01/10/2014

833.767/1995-OSCAR FERREIRA BARBOSA M.E.- Cessionário:OSCAR FERREIRA FILHO E CIA LTDA- CNPJ 08.652.813/0001-78- Registro de Licença n°2837/06- Vencimento da Licença: 08/11/2020

833.096/2003-MARCÍLIO DE AZEVEDO FERREIRACessionário:HELI RABELO DA FONSÊCA- CNPJ 12.475.330/0001-12- Registro de Licença n°2524/05- Vencimento da Licença: Indeterminado

833.925/2006-COMBRITA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA GROTADAS LTDA ME- CNPJ 08.917.291/0001-99- Registro de Licença n°3156/07- Vencimento da Licença: 19/10/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

830.486/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°099/11-DGTM

830.487/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°099/11-DGTM

830.490/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°099/11-DGTM

830.491/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°099/11-DGTM

830.493/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°100/11-DGTM

830.495/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°100/11-DGTM

830.869/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°050/11-DGTM

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

830.677/2006-11º BATALÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°05/06 de 27/09/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.341/1982-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°82/11-DGTM

830.901/1999-T. B. LOCH-OF. N°87/11-DGTM

RELAÇÃO Nº 11 7 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

832.552/1987-VALE S A- DOU de 28/09/10

Torna sem efeito exigência(199)

832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHOOF. N°4211/08-DOU de 12/09/08

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.283/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°9261/07

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHOALVARÁ N°8545/04,retificado em 07/04/06

830.146/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°8702/07

830.147/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°8703/07

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.627/2005-EUFRÁSIA PERPETUA DA SILVA ALVES-ALVARÁ N°6311/05

831.942/2005-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7216/06

833.259/2005-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1588/07

RELAÇÃO Nº 120/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.600/1992-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.251/1999-GERALDO MAGELA DE ARAÚJO

830.718/2005-VALE S A

831.194/2007-MARIA LÚCIA CUNHA

831.536/2007-MINERAÇÃO ARAÇUAI LTDA

832.912/2007-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

834.435/2007-AILTON CORTES DE SOUZA

832.179/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

832.185/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

832.193/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

832.581/2008-ANTÔNIO VIANA JARDIM

830.102/2009-SÔNIA MÁRCIA CAMPOS CHAVES

RELAÇÃO Nº 121/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.000/1998-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°7805/06

831.071/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA Alvará N°9785/05

835.049/2007-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°4486/09

830.687/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°9048/09

830.688/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°9049/09

831.259/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°9354/09

831.271/2008-HIDRELÉTRICA PIPOCA S.A. -Alvará N°8956/09

832.183/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°11640/10

832.187/2008-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°11641/10

832.689/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°14783/09

832.764/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°15144/09

832.765/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°15145/09

832.900/2008-AGUIA METAIS LTDA -Alvará N°15265/09

830.827/2009-JOAO FELIPE PINHEIRO DI SALVIO AL-

MEIDA -Alvará N°5328/10

831.779/2009-ODEIR SCHOTT -Alvará N°3761/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.687/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA-AI N°74/11-FISC

830.688/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA-AI N°73/11-FISC

831.271/2008-HIDRELÉTRICA PIPOCA S.A.-AI N°75/11-FISC

RELAÇÃO Nº 122/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.186/2004-ITAIR DOS ANJOS - M.E.-OF. N°4506/10-

FISCAM

831.434/2004-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°4530/10-FISCAM

830.964/2006-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°4538/10-FISC

833.408/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°220/11 e 221/11-DIFISC

834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°161/11 e 162/11-DIFISC

833.925/2007-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°0184/11 e 0185/11-FISCAM

830.196/2009-EVA FERERIA DOS REIS-OF. N°4228/10-DIFISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.159/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°204/11-FISCAM

832.866/2002-PEDRAS & NATUREZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°186/11-DIFISC

832.003/2004-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°0013/11-FISCAM

RELAÇÃO Nº 123/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.776/1985-MARILDA CRUZ LIMA DA SILVA-OF. N°0029/11-FISC

830.644/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11-FISC

830.645/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11-FISC

830.652/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11-FISC

830.654/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11-FISC

830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11-FISC

830.656/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°203/11-FISC

RELAÇÃO Nº 124/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

832.067/2004-CLEINIO FRANCISCO DE CARVALHO

830.627/2005-EUFRÁSIA PERPETUA DA SILVA ALVES

Indefere pedido de reconsideração(263)

835.496/1993-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.721/1987-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°297/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.344/1999-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI-OF.

N°202/11-FISC-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.610/1983-VALE S A-OF. N°269/11-FISCAM

830.134/1984-VALE S A-OF. N°247/11-FISCAM

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 02/03/2011, p. 71

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