DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.470/2007-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°073/2011-DGTM/DNPM/SP

820.120/2010-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°059/2011-DGTM/DNPM/SP

820.124/2010-LUIZ PAULO PAVÃO-OF. N°058/2011-DGTM/DNPM/SP

820.147/2010-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-OF. N°063/2011-DGTM/DNPM/SP

820.314/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°4.067/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.869/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP- Alvará n°2.140/2008 - Cessionario:820.189/2010-EDUARDO ROGERIO PEREZ- CPF ou CNPJ 118.343.838-97

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186)

820.906/2010-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

820.278/2009-EDUARDO MARTINS LARA FILHO

820.811/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.188/2006-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP-OF. N°056/2011-DGTM/DNPM/SP

820.609/2009-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.-OF. N°074/2011-DGTM/DNPM/SP

820.610/2009-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.-OF. N°074/2011-DGTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.508/2003-AGILDO VIEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 06.954.300/0001-96- Alvará n°11.350/2008

820.188/2006-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR EPP- Cessionário:Vieira & Vieira Mineração LTDA. - EPP- CPF ou CNPJ 67.576.454/0001-86- Alvará n°2.912/2008

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.667/2006-SP BETON PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. ME- Alvará n°9.694/2006 - Cessionário: ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTADA- CNPJ 11 . 0 8 5 . 7 2 4 / 0 0 0 1 - 0 0

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.508/1990-MARINGÁ S A CIMENTO E FERRO LIGA-OF. N°055/2011-DGTM/DNPM/SP

820.318/2001-AFFONSO DE CARVALHO TEIXEIRA-OF. N°007/2011-DGTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.542/2007-DEDONE, SILVA & CIA LTDA-Registro de Licença n°3.146/2011 de 15/02/2011-Vencimento em 30/04/2011

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.966/2010-PEDROURO CONSTRUTORA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.210/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARIEBIR LTDAOF. N°075/2011-DGTM/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 16/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.121/2006-PAULO ALEXANDRE PACHECO SZYLO-

VEC-OF. N°153/11-DIFIS/DNPM/SP

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.470/1988-COMERCIAL E AGRICOLA COSMOPOLIS LTDA-AI N°92/11-DIFIS/DNPM/SP

820.058/1996-OROSTRATO OLAVO SILVA BARBOSAAI N°93/11-DIFIS/DNPM/SP

820.059/1996-OROSTRATO OLAVO SILVA BARBOSAAI N°94/11-DIFIS/DNPM/SP

820.060/1996-OROSTRATO OLAVO SILVA BARBOSAAI N°95/11-DIFIS/DNPM/SP

820.757/1996-PAULO AFONSO DE OLIVEIRA COSTAAI N°064/11-DIFIS/DNPM/SP

820.805/1999-MINERAÇÃO SILMINA LTDA-AI N°065/11-DIFIS/DNPM/SP

821.578/1999-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-AI N°084/11-DIFIS/DNPM/SP

821.580/1999-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-AI N°106/11-DIFIS/DNPM/SP

820.524/2001-SOCIEDADE EXTRATIVA DOLOMIA LTDA-AI N°068/11-DIFIS/DNPM/SP

821.298/2001-PORTO CASTELO DE AREIA LTDA-AI N°083/11-DIFIS/DNPM/SP

820.519/2002-NORMA TESTA FILIPPI-AI N°086/11-DIFIS/DNPM/SP

820.122/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°070/11-DIFIS/DNPM/SP

820.123/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°071/11-DIFIS/DNPM/SP

820.244/2003-COMPANHIA MINERADORA GERAL-AI N°072/11-DIFIS/DNPM/SP

820.351/2003-CONSONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°103/11-DIFIS/DNPM/SP

820.353/2003-JOSÉ ETORE FREDI-AI N°104/11-DIFIS/DNPM/SP

820.369/2003-RODOTELHAS TRANSPORTES, ESCAVAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-AI N°073/11-DIFIS/DNPM/SP

820.402/2003-CELIA MARIA ROSSI-AI N°074/11-DIFIS/DNPM/SP

820.519/2003-OLAIR BARBOSA CARNEIRO JUNIOR-AI N°075/11-DIFIS/DNPM/SP

820.560/2003-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°96/11-DIFIS/DNPM/SP

820.613/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-AI N°069/11-DIFIS/DNPM/SP

820.671/2003-JÚLIO SIMÕES-AI N°97/11-DIFIS/DNPM/SP

820.695/2003-VITÓRIO ETNY LORENZI-AI N°98/11-DIFIS/DNPM/SP

820.737/2003-LUIZ ALBERTO MOREIRA DE FARIASAI N°076/11-DIFIS/DNPM/SP

820.942/2003-JOSÉ TADEU COLETI-AI N°077/11-DIFIS/DNPM/SP

820.971/2003-JOSE SANTOS DA SILVA-AI N°99/11-DIFIS/DNPM/SP

820.972/2003-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°100/11-DIFIS/DNPM/SP

820.980/2003-CARLOS EDUARDO UCHOA FAGUNDES-AI N°101/11-DIFIS/DNPM/SP

820.995/2003-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-AI N°102/11-DIFIS/DNPM/SP

821.011/2003-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°085/11-DIFIS/DNPM/SP

821.049/2003-NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO-AI N°105/11-DIFIS/DNPM/SP

820.205/2004-DANIELA FABIANA ROSA-AI N°079/11-DIFIS/DNPM/SP

820.272/2004-MANOEL MONTEIRO DE CASTRO AFFONSO-AI N°080/11-DIFIS/DNPM/SP

820.416/2004-GENNY LOPES ROSA-AI N°081/11-DIFIS/DNPM/SP

820.417/2004-KELLY VIVIANE OLIVEIRA-AI N°082/11-DIFIS/DNPM/SP

820.463/2004-HENRIQUE SERGIO BASTOS-AI N°078/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

821.404/2000-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF.

N°205/11-DIFIS/DNPM/SP

820.694/2003-MINERAÇÃO JAYME CANELLI LTDA.OF. N°154/11-DIFIS/DNPM/SP

820.000/2006-OAS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°158/11-DIFIS/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

820.455/2004-MINERADORA JORDÃO LTDA-OF.

N°155/11-DIFIS/DNPM/SP-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.564/2007-MINERADORA CURUMIM LTDA- EPPOF. N°203/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINERA-

ÇÃO LTDA- "Fonte Del Rey VI"; Marca "Crystal Del Rey"; recipientes de 200 mL, 300 mL, 355 mL, 510 mL, 1 L, 1,5 L, 5 L, 10 L e 20 L, sem gás- ITAPECERICA DA SERRA/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N° 088/11-DIFIS/DNPM/SP, 089/11-DIFIS/DNPM/SP, 090/11-DIFIS/DNPM/SP e 091/11-DIFIS/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°157/11-DIFIS/DNPM/SP

820.374/1987-MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A-OF. N°100/11-DIFIS/DNPM/SP

821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDAOF. N°063/11-DIFIS/DNPM/SP

820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDAOF. N°128/11-DIFIS/DNPM/SP

Fase de Disponibilidade

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.440/2001-MARIA APARECIDA PIMENTA-AI N°067/11-DIFIS/DNPM/SP

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.250/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA RIOMAR LTDAME- AI N°066/11-DIFIS/DNPM/SP

RELAÇÃO Nº 24/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Aline Bernadino da Cruz - 820706/09 - A.I. 18/11

Antonio de Azevedo Castilho Neto - 820642/09 - A.I. 17/11

Cerâmica Scarpinelli LTDA. - 820103/09 - A.I. 32/11

Dragagem Brasil LTDA. Epp - 820770/07 - A.I. 26/11

Extração de Areia Cinco Lagos LTDA. - 820087/10 - A.I. 21/11, 820088/10 - A.I. 3/11

Extração de Areia Porto x Ltda-me - 820443/09 - A.I. 34/11

Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07 - A.I. 6/11

José Carlos Faccioli e Cia Ltda -me - 820514/09 - A.I. 15/11

Juliana Gabriela de Oliveira Santos - 820836/08 - A.I. 11 / 11

Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05 - A.I. 5/11

Lisandro Pontes Maciel - 820973/09 - A.I. 20/11

Luís Carlos Olivieri - 820071/08 - A.I. 9/11

Marisa Garaventa d Alessandri - 820268/08 - A.I. 10/11

Mauricio Brambilla - 820148/08 - A.I. 28/11, 820814/07 A.I. 27/11, 820663/08 - A.I. 31/11, 820372/09 - A.I. 13/11

Maurício Machado Vitti - 820566/07 - A.I. 7/11

Nair Tazue Itice - 820931/07 - A.I. 8/11

Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09 - A.I. 12/11

Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08 A.I. 29/11

Paulo Afonso de Sousa Dias - 820583/09 - A.I. 16/11

Pedreira Luman LTDA. - 820070/08 - A.I. 1/11

Rafael Pegolaro Salione - 820972/09 - A.I. 19/11, 820109/09 - A.I. 33/11

Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04 - A.I. 22/11

Rodrigo de Andrade Britta - 820279/05 - A.I. 23/11, 820239/04 - A.I. 4/11

Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09 - A.I. 14/11

Salioni Engenharia, Indústria e Comércio LTDA. -820302/07 - A.I. 25/11

Sival Vergínio Alves - 820351/08 - A.I. 30/11

Sucupira Investimentos LTDA. - 820758/09 - A.I. 2/11

Wilson Seidy Akabane - 820647/06 - A.I. 24/11

ENZO LUIS NICO JÚNIOR