DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.617/1991-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

871.422/2002-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

871.476/2002-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

871.686/2002-MINERAÇÃO MACARANÍ MÁRMORES E GRANITOS LTDA

870.116/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.349/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

871.350/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

871.351/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

871.352/2004-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A

871.942/2005-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

871.943/2005-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.

872.045/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

872.047/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

872.048/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

872.061/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

872.062/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

872.063/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

872.066/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.

873.015/2006-BELMONT MINERAÇÃO LTDA

870.971/2007-GUIDO BIGLIA

870.972/2007-GUIDO BIGLIA

872.489/2007-MINERAÇÃO COSME E DAMIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

872.561/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA

872.660/2007-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

873.662/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

873.729/2007-N & C MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LT D A

873.998/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 873.999/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.000/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.001/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.002/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.003/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA

874.064/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

874.065/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

874.066/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

874.067/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

874.068/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

874.069/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

874.070/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

874.071/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

874.072/2007-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA

871.364/2008-MINERAÇÃO GRANDHER LTDA

871.988/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS

873.846/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

873.847/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

874.118/2008-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

874.228/2008-DAVID DIAS DE CARVALHO

874.720/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.957/2008-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

875.012/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

875.056/2008-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

875.076/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA

875.320/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

875.321/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

875.322/2008-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

875.382/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

875.383/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

875.384/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

870.004/2009-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

872.026/2010-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA

RELAÇÃO Nº 71/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.159/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 016/2011-40.000t-Diatomino- Validade:24 de julho de 2011

870.160/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 017/2011-40.000t-Diatomino- Validade:24 de julho de 2011

870.999/2007-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-CAMAÇARI/BA - Guia n° 20/2011-15.000t-Argila- Validade:27 de setembro de 2011

872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAFEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 19/2011-30.000t-GranulitoValidade:17 de dezembro de 2013

872.521/2007-MV QUARTZO LTDA-CASA NOVA/BA Guia n° 21/2011-4.000t-Quartzo- Validade:09 de novembro 2012

875.336/2008-NASCIMENTO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-NAZARÉ/BA - Guia n° 22/2011-8.500t-Cascalho- Validade:02 de abril de 2011

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 015/2011-15.000t-ArgilaValidade:09 de junho de 2011

870.218/2005-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDABROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 018/2011-7.000t-Quartzito- Validade:14 de fevereiro de 2012

RELAÇÃO Nº 108/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.857/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.540/2006-MARTINHO WANDEKOKEN

870.214/2007-3D GRANITOS LTDA ME

870.617/2010-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

Indefere pedido de reconsideração(181)

871.143/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.773/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

870.774/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

870.775/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

870.776/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

871.603/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

871.607/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO

872.301/2007-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO-

LOGIA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.979/2005-AMISTRONG LUCIANO ZANOTTI

871.242/2006-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

873.379/2006-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LTDA

871.180/2007-LUIZ RENATO CUNHA VILASTI

871.181/2007-LUIZ RENATO CUNHA VILASTI

871.379/2007-INACIO FACCINI

870.404/2008-ATENA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.383/2003-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.767/2010-BOMPIAM & CAMPOS LTDA

870.983/2010-JOSÉ UESLEM BARROS DIAS

871.632/2010-THIAGO FREITAS DANTAS

872.380/2010-CERÂMICA COQUEIRO LTDA

872.442/2010-AREAL JENIPAPO LTDA

872.876/2010-R.C SETUBAL ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

871.427/1997-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

871.142/2002-ASSOCIAÇÃO DOS TRANSPORTADORES DE PRODUTOS MINERAIS DE EUNAPÓLIS-BA

871.711/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA

RELAÇÃO Nº 109/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.694/2010-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°206/2011

872.696/2010-POLIBEGE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°206/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.515/1991-XILOLITE S/A-OF. N°52/2011

871.849/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°39/2011

870.018/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°196/2011

870.286/1998-JOSE LINCOLN DOS SANTOS-OF. N°41/2011

870.172/2002-MINERAÇAO CORCOVADO DO NORDESTE LTDA-OF. N°48/2011

871.449/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°49/2011

871.536/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°43/2011

871.873/2004-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°10/2011

871.519/2005-MARCELO DANTAS QUINTELLA-OF. N°51/2011

872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO-OF. N°66/2011

870.232/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO-OF. N°53/2011

871.817/2006-SOTERRA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°38/2011

871.840/2006-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°77/2011

872.517/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°63/2011

872.529/2006-XILOLITE S/A-OF. N°54/2011

873.694/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S/A-OF. N°57/2011

870.799/2007-RABO DA GATA COMERCIAL DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°60/2011

872.074/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°73/2011

873.426/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°72/2011

873.725/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°45/2011

873.863/2007-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°19/2011

874.526/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.527/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.528/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

874.535/2007-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

875.151/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°56/2011

875.152/2007-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°55/2011

870.125/2008-ROBSON MELEIPE MACHADO-OF. N°64/2011

870.362/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

872.268/2008-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°33/2011

872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MEOF. N°40/2011

872.908/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°76/2011

873.408/2008-LEOVIGILDO OLIVEIRA DE SOUSA-OF. N°74/2011

873.409/2008-LEOVIGILDO OLIVEIRA DE SOUSA-OF. N°71/2011

873.541/2008-GLOBUS CONSULTORIA AGRARIA TURISMO RURAL E COMERCIO LTDA-OF. N°37/2011

874.635/2008-SO MINERACAO E SERVICOS DE TRANSPOTES LTDA-OF. N°61/2011

875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°67/2011

870.342/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°35/2011

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°42/2011

870.873/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°59/2011

870.874/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°47/2011

871.684/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-OF. N°58/2011

870.782/2010-RG CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES LTDA-OF. N°65/2011

871.390/2010-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-OF. N°75/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.368/2009-GRAVITAL PEDRAS LTDA.-OF. N°099/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.253/1999-CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CI-

MENTO-OF. N°203/2011

871.683/2004-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°168/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.070/2002-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°500/2010-180 dias

871.515/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°483/2010-60 dias

Reitera exigência(366)

870.689/2003-TERRA PRODUTIVA MINERADORA LTDA-OF. N°197/2011-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.168/1983-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°191/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

804.973/1968-QUIMICA GERAL DO NORDESTE S.A.OF. N°50/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.695/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°176/2011

870.697/2003-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°177/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

874.959/2008-COPENER FLORESTAL LTDA-OF. N°175/2011

870.904/2010-PESADÃO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-OF. N°174/2011

871.994/2010-MARLENE CHAVES MATTA SOUZA-OF. N°167/2011

872.837/2010-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-OF. N°192/2011

RELAÇÃO Nº 133/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.832/1993-JÚLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR-AI N°920/2011

871.086/2001-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA-AI N°919/2011

871.122/2001-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA-AI N°904/2011

870.037/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA-AI N°1041/2011

871.566/2002-MARIA GRAÇAS DE FERREIRA BRANDÃO-AI N°921/2011

871.600/2002-DACAZA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE GRANITOS LTDA-AI N°861/2011

870.151/2003-CELSO FERREIRA BARRETO-AI N°1009/2011

870.163/2003-WALDIR DA SILVA SANTOS-AI N°1007/2011

870.216/2003-BGC - COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-AI N°1040/2011

870.249/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°857/2011

870.636/2003-RMN RECURSOS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-AI N°1006/2011

870.717/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°989/2011

870.722/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°990/2001

871.014/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI N°982/2011

871.274/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°908/2011

871.524/2003-JOSÉ VITORIO MARINATO-AI N°1004/2011

871.788/2003-MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°991/2011

871.810/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°834/2011

871.822/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°1039/2011

871.948/2003-NEWTON ACHY CARNEIRO-AI N°1005/2011

872.033/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°832/2011

872.067/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°910/2011

872.073/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°831/2011

872.320/2003-AURICÉLIA SILVA COSTA-AI N°981/2011

872.334/2003-TERRAMATER MINERADORA LTDA-AI N°1008/2011

870.045/2004-MAURÍCIO DA ROCHA DONATO-AI N°925/2011

870.173/2004-FLECHA S/A-TURISMO,COMÉRCIO E INDÚSTRIA-AI N°1003/2011

870.253/2004-PEDRO DE SÁ DUARTE-AI N°996/2011

870.267/2004-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRAAI N°993/2011

870.364/2004-FRANCISCO CANINDE GOMES DE ARAUJO-AI N°854/2011

870.425/2004-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-AI N°1042/2011

870.431/2004-VICTOR CORTELETTI DE CARVALHO FISCHER-AI N°853/2011

870.567/2004-ELOISA ELENA AMOEDO BOULHOSAAI N°926/2011

870.600/2004-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N°850/2011

870.630/2004-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA.AI N°923/2011

870.639/2004-PEDRA CONTENTE MINERAÇÃO LTDAME-AI N°907/2011

870.685/2004-FRANCISCO MOREIRA DE FREITAS-AI N°915/2011

870.753/2004-OTAVIO NUNES FILHO-AI N°927/2011

870.798/2004-PLACER MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1047/2011

870.825/2004-JOSÉ ALBERTO NERY DE ALMEIDA-AI N°1001/2011

870.870/2004-LUIZ PALOMBA MOLINAROLLI-AI N°901/2011

870.879/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°994/2011

870.900/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°849/2011

870.984/2004-JOSÉ ROBERTO PRADO PEDRAL SAMPAIO-AI N°928/2011

871.032/2004-MINERAÇÃO CEDROS LTDA-AI N°862/2011

871.051/2004-NILSON DE BRITO-AI N°913/2011

871.083/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°839/2011

871.113/2004-CARLA MARIA LADEIA FERNANDES-AI N°1048/2011

871.218/2004-ELIEZER FELIX DE CARVALHO-AI N°903/2011

871.263/2004-CASABLANCA MINERAÇÃO LTDA-AI N°936/2011

871.276/2004-TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA.-AI N°856/2011

871.282/2004-MOURA BRAZIL GRANITE LTDA ME-AI N°933/2011

871.483/2004-RUDOLF ROOSLI-AI N°930/2011

871.497/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI

N°855/2011

871.498/2004-BRÁS DE SOUSA JÚNIOR-AI N°997/2011

871.518/2004-MANOEL OLIVEIRA NUNES-AI N°911/2011

871.522/2004-ROSEMEIRE SILVA DE OLIVEIRA E SOUSA-AI N°916/2011

871.584/2004-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME.-AI N°932/2011

871.598/2004-ADRIANE NEVES BARBOSA-AI N°1002/2011

871.611/2004-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N°1044/2011

RELAÇÃO Nº 134/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.104/2002-SIRIUS STONES LTDA-AI N°1052/2011

870.616/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°985/2011

870.617/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°986/2011

870.625/2003-RUIVERSON LEMOS BARCELOS-AI N°852/2011

870.676/2003-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A-AI N°1000/2011

870.753/2003-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-AI N°860/2011

870.806/2003-RMN RECURSOS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-AI N°909/2011

870.969/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI N°984/2011

870.996/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI N°983/2011

871.273/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°837/2011

871.292/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-AI N°905/2011

871.352/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-AI N°838/2011

871.661/2003-EDUARDO TORRES LOPES-AI N°902/2011

871.687/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI N°846/2011

871.688/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI N°845/2011

871.789/2003-MELLU´S TRANSPORTE E INDÚSTRIA LTDA.-AI N°992/2011

871.809/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°833/2011

871.811/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°836/2011

871.812/2003-WILSON MACHADO CORREIA-AI N°835/2011

872.117/2003-MURILO FIGUEIREDO DA SILVA-AI N°864/2011

870.137/2004-RITA MARIA DA SILVA FERREIRA-AI N°918/2011

870.227/2004-RAUL MARTINS LOBATO-AI N°999/2011

870.264/2004-ZAQUEU DA SILVA CHAUSSÊ-AI N°998/2011

870.290/2004-REINAN BATISTA QUEIROZ-AI N°914/2011

870.432/2004-JOSÉ VITAL DOS SANTOS-AI N°866/2011

870.487/2004-SILVIO ROMERO TINOCO LAZARONI-AI

N°865/2011

870.514/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°840/2011

870.537/2004-VICENTE FAUSTO LIMONGI-AI N°995/2011

870.559/2004-VALENTE MARMI BRAZIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°863/2011

870.595/2004-CAWA MINERAÇÃO LTDA-AI N°851/2011

870.601/2004-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO

SILVA-AI N°847/2011

870.729/2004-INTERGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-AI N°859/2011

870.751/2004-SANTO EVANGELISTA DE BRITO-AI N°924/2011

870.754/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°912/2011

870.797/2004-JOÃO PACHECO DOS SANTOS MELO-AI N°1046/2011

870.805/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°844/2011

870.806/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°843/2011

870.880/2004-LAIRES RIBEIRO DE CARVALHO-AI N°1038/2011

870.890/2004-WLF DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°858/2011

870.924/2004-CERRADO ROCHAS LTDA-AI N°829/2011

870.925/2004-CERRADO ROCHAS LTDA-AI N°830/2011

870.938/2004-ELY DA SILVA GOMES-AI N°922/2011

871.131/2004-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI N°827/2011

871.132/2004-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI N°828/2011

871.294/2004-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°868/2011

871.327/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°841/2011

871.329/2004-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°842/2011

871.413/2004-HORIZONTINA MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-AI N°906/2011

871.435/2004-ROGERIO SANT´ANA-AI N°929/2011

871.443/2004-OSMAR ROBERTO LUCAS-AI N°934/2011

871.448/2004-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA-AI N°988/2011

871.449/2004-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA-AI N°987/2011

871.491/2004-JUAREZ APARECIDO GONÇALVES-AI N°931/2011

871.492/2004-INACIO FACCINI-AI N°935/2011

871.499/2004-MARIA ALICE LOPES BRITO-AI N°1043/2011

871.581/2004-ILIS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1045/2011

RELAÇÃO Nº 135/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

871.766/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°2911/2010

871.767/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°2913/2010

871.768/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°2914/2010

871.770/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°2915/2010

871.773/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°2912/2010

871.774/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°2773/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR