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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
87
Página
67

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.079/2011-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.

815.129/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA

815.146/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

815.148/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO- AI N°205/11, 206/11, 207/11

Determina arquivamento Auto de infração(230)

815.101/2003-DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LTDA.-AI N°345/08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.383/2006-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°1095/11

815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1072/11

815.766/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1096/11

815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1079/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-ITUPORANGA/SC - Guia n° 33/2011-10.000t-Areia Industrial- Validade:29/04/2012

815.872/2008-IVAN CARLOS FANTONI-GASPAR/SC Guia n° 34/2011-50.000t-Areia- Validade:02/05/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.812/2006-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Área de 856,65 ha para 49,97 ha-Argila

815.833/2007-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROÁrea de 15,77 ha para 6,18 ha-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.938/2010-JOSE SEVERIANO DA SILVA -Alvará N°1728/15/02/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.262/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.247/2001-VILMON ANTONIO FALQUETTI

815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.012/2006-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°203/11

815.677/2009-VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA-AI N°208/11

815.842/2009-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI-AI N°209/11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 216/11, 217/11, 218/11

815.102/1992-BRITAGEM BARRACÃO LTDA- AI N° 210/11

815.787/1996-TCE-TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 213, 214, 215

815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 204/11, 205/11, 206/11, 207/11

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N° 211/11, 212/11

815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 204/11, 205/11, 206/11, 207/11

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI Nº 825/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN-

FIRMA-OF. N°1100/11

808.649/1971-MINERAÇÃO ITASUL LTDA-OF. N°1097/11

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDABIGUAÇU/SC, SÃO JOSÉ/SC - Guia n° 35/2011-12.000t-ArgilaVa l i d a d e : 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2011, p. 67

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