Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.148/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.079/2011-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.
815.129/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.
815.141/2011-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
815.146/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A
815.148/2011-NAZCA PARTICIPAÇÕES LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.097/2001-ANTÔNIO JOSÉ DALSASSO- AI N°205/11, 206/11, 207/11
Determina arquivamento Auto de infração(230)
815.101/2003-DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LTDA.-AI N°345/08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.383/2006-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°1095/11
815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1072/11
815.766/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1096/11
815.045/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1079/11
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.360/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-ITUPORANGA/SC - Guia n° 33/2011-10.000t-Areia Industrial- Validade:29/04/2012
815.872/2008-IVAN CARLOS FANTONI-GASPAR/SC Guia n° 34/2011-50.000t-Areia- Validade:02/05/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.812/2006-SÍLVIO GERCINO GIACOMOSSI- Área de 856,65 ha para 49,97 ha-Argila
815.833/2007-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROÁrea de 15,77 ha para 6,18 ha-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.938/2010-JOSE SEVERIANO DA SILVA -Alvará N°1728/15/02/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.262/2008-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.247/2001-VILMON ANTONIO FALQUETTI
815.532/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.012/2006-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°203/11
815.677/2009-VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA-AI N°208/11
815.842/2009-PRECIDEU BORTOLINO RIGOTTI-AI N°209/11
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
014.928/1936-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA- AI N° 216/11, 217/11, 218/11
815.102/1992-BRITAGEM BARRACÃO LTDA- AI N° 210/11
815.787/1996-TCE-TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 213, 214, 215
815.424/1997-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 204/11, 205/11, 206/11, 207/11
815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI N° 211/11, 212/11
815.595/2002-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP- AI N° 204/11, 205/11, 206/11, 207/11
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.247/2000-MINERADORA BECKER LTDA- AI Nº 825/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.437/1938-JORGE ANTONIO DAHNE LOGEMANN-
FIRMA-OF. N°1100/11
808.649/1971-MINERAÇÃO ITASUL LTDA-OF. N°1097/11
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDABIGUAÇU/SC, SÃO JOSÉ/SC - Guia n° 35/2011-12.000t-ArgilaVa l i d a d e : 0 2 / 0 5 / 2 0 1 2
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.148/2011
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- 815.146/2011
- 815.097/2001
- 815.101/2003
- 815.383/2006
- 815.620/2006
- 815.766/2006
- 815.045/2007
- 815.360/2006
- 815.872/2008
- 815.812/2006
- 815.833/2007
- 815.938/2010
- 815.262/2008
- 815.247/2001
- 815.532/2008
- 815.012/2006
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2011, p. 67