DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 254/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.133/1980-IZAIAS SOUZA-OF. N°1212/11-FISCAM

831.332/2002-MIN. PEDRA DURA LTDA.-OF. N°1376/11-FISC

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1393/11 e 1394/11 - FISCAM

832.964/2003-ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO DE SOUZA-OF. N°1528/11-FISC

831.884/2004-LG MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1705/11-FISC

833.028/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1533 e 1534/11-FISC

831.561/2005-MARCIO ERNANE DA COSTA-OF. N°1290 e 1291/11-FISC

831.583/2005-ALEXANDRE DUTRA DA COSTA-OF. N°1383/11-FISC

832.823/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°1306/11-FISC e 1307/11-FISC para cessionário:Braúna Mineração Ltda.

833.159/2005-CERÂMICA SANEATEC LTDA-OF. N°1298/11 e 1299/11-FISC

831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME-OF. N°1605/11-FISC

832.987/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1529 e 1530/11-FISC

830.783/2007-BELKISS DINIZ RIBEIRO DA GLÓRIAOF. N°1379/11-FISC

831.812/2007-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ MEOF. N°998/11-DIFISC

831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA.-OF. N°1076/11 e 1077/11-FISC

832.432/2007-ASSIS PEDRAS LTDA-OF. N°1277/11 e 1278/11 -FISC

833.535/2007-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°1429/11 e 14230/11-FISC

830.641/2008-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-OF. N°1110/11-FISC

831.317/2008-F J SILVA ME-OF. N°1217/11-FISC

831.408/2008-DRAGAGEM AM LTDA-OF. N°1214/11-FISC e 1215/11-FISCAM

831.943/2008-JOAQUIM PEREIRA DA MOTA-OF. N°181/11-FISCAM

834.367/2008-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04-OF. N°1269/11-FISC

834.454/2008-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SANTOS ME-OF. N°1061/11-FISC

834.683/2008-PLANALTO PEDRAS LTDA-OF. N°1275/11 e 1276/11-FISC

831.050/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LTDA.-OF. N°1419/11-FISC

830.612/2010-DOURADOS MINREDORA LTDA ME-OF. N°1332/11-FISC

832.621/2010-JAIR FRANCISCO OTTONI-OF. N°1587/11 e 1588/11 -FISC

832.697/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°1206/11-DIFISC e 1207/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.368/1984-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .-OF. N°1048/11 e 1049/11-FISC

831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDAOF. N°1523/11-FISC

RELAÇÃO Nº 255/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.831/1981-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°1553/11-FISC

830.137/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°839/11-FISCAM

830.418/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°846/11-FISCAM

832.227/1999-GRANITOS COLATINA LTDA-OF. N°970/11-FISCAM

830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1515/11-FISC

830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1402/11-FISC

831.580/2001-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA-OF. N°958/11-FISCAM

831.218/2003-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1113/11-FISCAM

831.974/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.OF. N°1722/11-FISCAM

832.075/2003-MINERAÇÃO CAFÉ-OF. N°1416/11-FISCAM

832.307/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°835/11-FISCAM

832.879/2003-LUIZ MARCOS DE CAMPOS-OF. N°1527/11-FIS e Mineração Rio Bravo Ltda.

833.414/2003-EDMILSON ALVES PEREIRA-OF. N°1024/11-FISCAM

832.226/2004-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°90/11-FISC

832.921/2004-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA-OF. N°1225/11-FISC

831.505/2005-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°1073/11-FISC

831.801/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA-OF. N°1053/11-FISCAM

833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1284/11-FISC

831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1610/11-FISC

830.690/2007-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°846/11-FISCAM

831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1101/11

831.334/2007-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1025/11-FISCAM

831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1104/11

832.606/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°854/11-FISCAM

832.982/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1096/11

832.983/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1083/11

833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO-OF. N°1702/11-FISCAM

RELAÇÃO Nº 256/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.221/2008-JULIO CESAR DE OLIVEIRA-OF. N°2025/11-FISC

830.301/2011-ROOSEVELT DAS NEVES ROCHA-OF. N°1664/11-FISC

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.227/1999-GRANITOS COLATINA LTDA- AI N°312/11

830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N°517/11

830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- AI N°417/11

Da provimento ao recurso interposto(245)

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.013/1997-BENEDITO GOMES DE SOUZA FILHO &

CIA LTDA-OF. N°1302/11

833.157/2006-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°160/11-DIFISC

830.384/2010-JOSÉ CARLOS DUTRA CAPAZ-OF. N°2056/11-FISC

832.827/2010-JOSE CARLOS JARDIM FILHO-OF. N°2003/11

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

835.330/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°526/11-FISC

836.159/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°535/11-FISC

837.554/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°536/11-FISC

833.111/2002-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LTDA-AI N°541/11-FISC

831.487/2003-CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI N°545/11-FISC

831.488/2003-CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI N°546/11-FISC

831.489/2003-CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA-AI N°547/11-FISC

832.833/2003-LEBOURG E CIA LIMITADA-AI N°548/11-FISC

830.675/2005-JOÃO FERREIRA SOBRINHO-AI N°739/11-FISC

830.931/2005-MARIA APARECIDA MOREIRA DA SILVA-AI N°738/11-FISC

831.704/2005-MARINA REZENDE DE ALBUQUERQUEAI N°560/11-FISC

830.534/2006-THEREZINHA DE AMORIM NEVES-AI N°612/11-FISC

830.581/2006-SANTIAGO ALEXANDRE SENA SGRANCIO-AI N°748/11-FISC

830.620/2006-ELIEZER PEREIRA SILVA-AI N°749/11-FISC

830.654/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-AI N°750/11-FISC

830.670/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-AI N°751/11-FISC

830.671/2006-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-AI N°752/11-FISC

830.692/2006-ANDRÉ LOUREIRO PRANDO-AI N°754/11-FISC

830.708/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°755/11-FISC

830.750/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDAAI N°756/11-FISC

830.752/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-AI N°758/11-FISC

830.753/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-AI N°757/11-FISC

830.761/2006-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-AI N°759/11-FISC

830.783/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA-AI N°760/11-FISC

830.822/2006-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-AI N°762/11-FISC

830.837/2006-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-AI N°763/11-FISC

830.860/2006-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-AI N°764/11-FISC

830.922/2006-EDSON XAVIER DE ALMEIDA - M.E.-AI N°765/11-FISC

830.931/2006-SILTON AMARAL LARA-AI N°766/11-FISC

830.932/2006-GRANICATU´S - GRANITOS DO BRASIL LTDA.-AI N°767/11-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

831.438/1994-RUBENS MACHADO

831.755/1996-HERIALDO PEDROSA MALVACCINI

831.805/1996-HERIALDO PEDROSA MALVACCINI

832.742/2002-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

832.339/2005-SERAFIM DIAS FILHO ME

831.452/2006-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME

833.503/2007-MARIA JOSÉ LOBATO CORDEIRO Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 830.001/2005-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-OF. N°967/11-FISC-180 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.730/2000-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 520/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.730/2000-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1524/11-FISC

RELAÇÃO Nº 257/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.341/2001-SOTRAMIL SOCIEDADE DE TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,99 ha para 43,33 ha-Areia

831.867/2003-AGNES DE OLIVEIRA- Área de 494,19 ha para 414,93 ha-Quartzito

832.343/2003-LUCIANE PIRES FÉLIX- Área de 995,41 ha para 147,92 ha-Granito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

005.280/1956-ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES-Minério de Zinco

830.932/2001-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-Granito

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-Granito

830.714/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro

830.730/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro

830.737/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro

830.739/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro

832.568/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro

832.789/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-Minério de Ferro

830.706/2007-CAC EMPREENDIMENTOS LTDAAreia/Saibro

831.812/2007-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ MEGranito

RELAÇÃO Nº 258/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

831.629/2002-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.- Publicado DOU de 03/03/11

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- DOU de 28/09/10

RELAÇÃO Nº 259/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

833.775/2010-NADSON TORRES SARMENTO

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.602/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.453/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.704/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.714/2009-VALE S A

830.764/2009-ALESSANDRA RODRIGUES DE FARIA

831.043/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO

831.266/2009-ALISSON VAZ

832.795/2009-MINERAÇÃO AVIV IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

833.011/2009-AREIAL CANDONGA

833.021/2009-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A

830.091/2010-ELIAS VELOSO

834.071/2010-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

834.305/2010-EVANDO HORÁCIO PINTO

834.496/2010-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

834.569/2010-WAGNER TETZNER IANSEN

834.623/2010-PAULO HENRIQUE DA SILVA LOPES

834.923/2010-UBALDINA MARIA DA COSTA ISAAC

834.926/2010-GENESIO GONÇALVES DE CASTRO

834.932/2010-GENI PAIXÃO BAGNI FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.468/1977-OSWALDO RODRIGUES DE MENEZESOF. N°591/11-DGTM

806.478/1977-OSWALDO RODRIGUES DE MENEZESOF. N°592/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

830.912/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°604/11-DGTM

830.917/2009-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-OF. N°603/11-DGTM

830.515/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°602/11-DGTM

832.852/2010-ANGERSON CAETANO CECCATO-OF. N°564/11-DGTM

832.973/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA-OF. N°601/11-DGTM

833.485/2010-RICARDO BASTOS PERES-OF. N°600/11-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

806.199/1973-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°719/11-DGTM

831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-OF. N°647/11-DGTM

831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-OF. N°664/11-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.335/2001-CERÂMICA FERNANDES DE MELO LTDA.-OF. N°567/11-DGTM

831.230/2005-VALE VERDE AGUA MINERAL LTDAOF. N°643/11-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.639/2001-CERÂMICA DRUMMOND LTDA EPP-Registro de Licença n°3356/08 de 11/09/08-Vencimento em Indeterminado

832.640/2001-CERÂMICA DRUMMOND LTDA EPP-Registro de Licença n°3353/08 de 11/09/08-Vencimento em Indeterminado

832.641/2001-CERÂMICA DRUMMOND LTDA EPP-Registro de Licença n°3354/08 de 11/09/08-Vencimento em Indeterminado

832.642/2001-CERÂMICA DRUMMOND LTDA EPP-Registro de Licença n°3355/08 de 11/09/08-Vencimento em Indeterminado

832.648/2001-CERÂMICA PONTAL LTDA-Registro de Licença n°3358/08 de 16/09/08-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.158/2009-ROSANGELA BAITA DO COUTO MORAES ME-OF. N°233/11-DGTM

832.928/2009-MARIA AUXILIADORA VAZ ME-OF. N°147/11-DGTM

830.897/2010-CONSTRUTORA SAGENDRA-OF. N°146/11-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.028/2010-ALCEBIADES CHAVES MURTA

832.908/2010-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA ME

833.483/2010-ALEX MACIEL BRAGA ME

833.484/2010-ALEX MACIEL BRAGA ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

832.203/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.204/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

832.205/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.566/2010-COMERCINHO PREFEITURA MUNICIPAL

833.357/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

RELAÇÃO Nº 261/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.413/2007-CERÂMICA TROPICAL LTDA EPP-ALVARÁ N°9009/08

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.226/2004-DALL JUNIOR MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°9289/04

RELAÇÃO Nº 262/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

831.073/2009-BENEDITO BENTO FERREIRA

RELAÇÃO Nº 263/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

832.698/2007-ELIZA CÉZAR DE CARVALHO GUIMARÃES

834.060/2007-MARCOS ROBERTO SERAFIM

831.085/2010-SERRA VERDE TRANSPORTES LTDA

831.641/2010-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

832.633/2010-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME

832.848/2010-MARCELO ALVARES DA SILVA CAMPOS

832.939/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.070/2006-INGO GUSTAV WENDER

833.640/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

833.174/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.175/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.999/2010-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA 833.381/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA 833.382/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

833.458/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.466/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

833.468/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

833.469/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

833.660/2010-AGUIA METAIS LTDA

833.861/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.869/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

834.137/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES

834.260/2010-MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.776/2003-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°1444/04

832.780/2003-VALE FOSFATADOS S A -Alvará N°2662/04

832.961/2005-MINERAÇÃO CUNHA LTDA. -Alvará N°7493/08

834.021/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17723/08

834.038/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17735/08

834.169/2007-ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR -Alvará N°1502/09

834.472/2007-PEDREIRA UM LTDA -Alvará N°809/08

831.324/2008-BRAZMINCO LTDA -Alvará N°13651/09

831.326/2008-BRAZMINCO LTDA -Alvará N°8314/10

831.649/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A -Alvará N°9271/09

831.840/2008-VALE S A -Alvará N°1828/10

832.390/2008-AREIA E ARGILA PEDREIRO LTDA -Alvará N°14134/09

833.806/2008-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA -Alvará N°14750/09

830.547/2009-EVAL GALAZI -Alvará N°6925/10

833.459/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16216/10

833.461/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16217/10

833.462/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16218/10

833.463/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°16219/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.961/2005-MINERAÇÃO CUNHA LTDA.-AI N°323/11-FISC

834.021/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°407/11-FISC

834.038/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-AI N°304/11-FISC

834.169/2007-ALTINO MACHADO DE OLIVEIRA JUNIOR-AI N°501/11-FISC

834.472/2007-PEDREIRA UM LTDA-AI N°405/11-FISC

831.649/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°791/11-FISC

832.390/2008-AREIA E ARGILA PEDREIRO LTDA-AI N°525/11-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

833.141/2007-DEPÓSITO TANGARÁ LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.505/2010-GILBERTO DE OLIVEIRA BERTOLINO ME

RELAÇÃO Nº 264/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°1827/11-FISC

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Superintendente Substituto do DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 265/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.393/2007-HÉLVIO ANDRADE ZÓZIMO

RELAÇÃO Nº 266/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.242/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

831.712/1999-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

833.752/2004-MARCOS ROBERTO SERAFIM

831.798/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA

831.800/2005-JOSÉ CARLOS VIEIRA DA SILVA

831.300/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

831.301/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

831.303/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A

RELAÇÃO Nº 267/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.380/2001-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.654/2003-GREEN SLATE MINING LTDA

832.623/2004-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

830.746/2007-FERRO + MINERAÇÃO S/A

830.868/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA

831.035/2007-ECB ARDÓSIAS LTDA

831.037/2007-ECB ARDÓSIAS LTDA

831.038/2007-ECB ARDÓSIAS LTDA

831.058/2007-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA

831.327/2007-VALE S A

831.569/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES

831.865/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.867/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.278/2007-PARAISO GRANITOS LTDA

834.607/2007-THIAGO DE CASTRO SOUSA

834.627/2007-FERRO MINERAÇÃO LTDA

830.630/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.865/2008-LIMAGRAN SERRARIA DE MARMORES E GRANITOS LTDA

831.374/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.381/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.383/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.386/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.387/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

RELAÇÃO Nº 268/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.498/2006-UNIR EMPREENDIMENTOS E COMERCIO DE AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.-ESMERALDAS/MG, FLORESTAL/MG - Guia n° 72/2011-33.600 to-

neladas-Areia- Validade:22/07/2012

832.748/2007-MINERACAO COQUEIRINHO LTDA.FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 71/2011-1.136 toneladas-QuartzoVa l i d a d e : 2 0 / 1 0 / 2 0 1 4

833.584/2008-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-MINAS NOVAS/MG - Guia n° 69/2011 e 70/2011-3.000 toneladas e 10.000 toneladas-Gnaisse (Rocha Ornamental) e Gnaisse (Brita)- Validade:26/08/2011

832.353/2009-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-FRANCISCÓPOLIS/MG, ITAMBACURI/MG - Guia n° 91/2011-3.120 toneladas-Granito- Validade:24/03/2012

832.630/2009-DURANDE GRANITOS LTDA-DURANDÉ/MG, SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO/MG - Guia n° 77/2011-3.200 toneladas-Granito- Validade:01/06/2012

830.830/2010-JOSÉ BENTO LOPES DA SILVA - MEPORTO FIRME/MG - Guia n° 73/2011 e 74/2011-50.000 toneladas e 8.500 toneladas-Areia e Cascalho- Validade:25/08/2012

830.831/2010-MAFRA & FERREIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-PORTO FIRME/MG - Guia n° 75/2011 e 76/2011-50.000 toneladas e 8.500 toneladas-Areia e Cascalho- Validade:26/10/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.753/2000-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME-ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG Guia n° 78/2011-33.600 toneladas-Areia- Validade:03/08/2013

833.766/2004-MGR MINERAÇÃO LTDA.-ANTÔNIO CARLOS/MG - Guia n° 52/2011-20.000 ton/ano-Bauxita- Validade:Da sua assinatura até 03/09/2013

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto