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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.046/2011-VALE S A

800.047/2011-VALE S A

800.048/2011-VALE S A

800.049/2011-VALE S A

800.050/2011-VALE S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.058/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO-OF. N°1376/2011

800.307/2011-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1379/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°1357/2011

800.351/2008-RAFAEL NUNES-OF. N°1312/2011

800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDAOF. N°1304/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.089/2010-FRANCISCO ALCANTARA FILHO MECessionário:AGROVALE - COMPANHIA AGROINDUSTRIAL VALE DO CURU S/A- CPF ou CNPJ 07.798.994/0001-82- Alvará n°3.867/2010

801.262/2010-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.574.225/0001-30- Alvará n°2.153/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.267/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-HIDROLÂNDIA/CE, SANTA QUITÉRIA/CE - Guia n° 14/2011-2.300TONELADAS-QUARTZITO- Validade:23/05/2012

800.488/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MASSAPÊ/CE - Guia n° 12/2011-10.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:29/11/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.012/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 972,07 para 369,39-TRAQUITO

800.013/2009-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 990,32 para 445,82-TRAQUITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.012/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.202/2007-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERA-

ÇÃO LTDA-OF. N°1311/2011

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

800.027/2004-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°213/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.265/2004-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1384/2011

800.469/2006-TECNOCER INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1358/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI N° 236/2011; 237/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI Nº 719/2009; 746/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.318/1959-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1309/2011

800.298/1997-MEUZAMOR ÁGUA E ALIMENTOS INDUSTRIAL LTDA-OF. N°1308/2011

800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1375/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

800.259/2003-MINERAÇÃO ATLÃNTICA LTDA-SOBRAL/CE - Guia n° 13/2011-5.200TONELADAS-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:07/12/2012

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ- AI N°235/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 800.026/1998-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1363/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.313/2010-CERÂMICA BOA VIAGEM LTDA-Registro de Licença n°1133/2011 de 08/06/2011-Vencimento em 28/01/2021 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 800.555/2009-PEDRO SALVIANO NETO

RELAÇÃO Nº 74/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Carbopar Carbomil Participações Mineração e Administração S/a - 800450/07 - A.I. 230/11, 800671/07 - A.I. 231/11, 800988/07 A.I. 232/11

Marcotex Mineração Ltda - 800851/08 - A.I. 233/11

Mineração Martins Ltda - 800332/10 - A.I. 234/11

Sidney Diniz de Almeida - 800388/09 - A.I. 229/11

RELAÇÃO Nº 75/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Ana Regina Santos Silva - 800091/06

Araguaia Níquel Mineração LTDA. - 800118/06, 800117/06, 800115/06, 800116/06, 800110/06, 800109/06, 800124/06, 800123/06, 800122/06, 800121/06, 800120/06, 800114/06, 800113/06, 800112/06, 800111/06, 800259/06, 800260/06, 800262/06, 800253/06, 800254/06, 800255/06, 800256/06, 800257/06, 800258/06

Cerâmica Porto Rico Ltda - 800372/06

Ceramita-ceramica Itapiuna Ltda - 800366/06

Coreaú Calcário Ltda - 800127/06

Daniele da Silva Freire - 800274/06

Dms Industria de Tintas e Argamassas Ltda Epp -800191/06

Estevam Souza Freire Neto - 800326/06

Francisco Luciano Freire - 800319/06

Hilberto Speck Filho - 800067/06

Jose Aires Girao me - 800197/01

José Queiroz Monte - 800425/06

Marcotex Mineração Ltda - 800002/08

Prado Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 800407/06

Rebeca Parente de Sousa Saboia - 800242/06

Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. -800448/06, 800449/06

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2011, p. 68

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