DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 246/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.346/1998-GSA - GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.464/1999-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.495/2003-PEDREIRAS VALERIA S.A.

871.864/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

871.865/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

872.114/2003-PEDREIRAS VALERIA S.A.

870.094/2007-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

870.946/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.001/2007-LUCIOMAR LIMA DE AGUIAR

871.066/2007-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

871.331/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.

873.383/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.754/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

874.827/2007-EIRE MINERAÇÃO LTDA

874.889/2007-EIRE MINERAÇÃO LTDA

875.184/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.185/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.186/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.187/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.188/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.190/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.191/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.192/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.193/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.194/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.196/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.197/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.198/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

872.371/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA

873.178/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA

875.281/2008-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

875.333/2008-JUSCELINO RODRIGUES DE OLIVEIRA

870.256/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

870.308/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

870.310/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

870.506/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 248/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.783/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-

tal(121)

871.996/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA

870.821/2011-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.822/2011-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.823/2011-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.824/2011-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.825/2011-CASCADIA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

873.805/2006-MAURICIO SILVA PALACIOS

872.151/2007-JOILSON SOUZA SILVA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.471/2009-MINERAÇÃO TONELLI LTDA ME 872.692/2009-CERÂMICA ITAPICURU LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 870.711/2010-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MADEIRA LOPES LTDA 870.766/2010-CERÂMICA ROCHEDO LTDA 870.805/2010-CELETON ALUGUEL DE TRATORES E EQUIPAMENTO S 870.838/2010-MIX COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA ME 871.062/2010-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 871.109/2010-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA 871.457/2010-MARCELINO FLORES DE OLIVEIRA 871.749/2010-M VALDECI DIAS DOS SANTOS 872.031/2010-CPS PITHON INDUSTRIA CERAMICA LT D A . 872.107/2010-M A CAIRES & CIA LTDA 872.281/2010-REGINALDO BRUNO DOS SANTOS DE JUAZEIRO 872.338/2010-EUDA DE SOUZA ROCHA CARVALHO 872.339/2010-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA 872.438/2010-MARICOTA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA 872.453/2010-RENATO DOMINGOS MACHADO 872.455/2010-RODOLFO JOSÉ FERRAREZI TADDEI 872.459/2010-INDUSTRIA DE CERAMICAS CAPIXABA LTDA ME 872.502/2010-J.DIAS COELHO ME

RELAÇÃO Nº 250/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

875.189/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

875.195/2007-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-ALVARÁ N°7842/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°296/2008

873.389/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°297/2008

873.390/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°298/2008

873.623/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.803/2008

873.629/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°5.631/2008

873.663/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°1.305/2008

873.665/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°396/2008

870.005/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8549/2008

870.136/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6616/2008

870.147/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8524/2008

870.217/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8579/2008

870.372/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6486/2008

870.375/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6488/2008

870.379/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6492/2008

870.395/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6740/2008

870.443/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6750/2008

870.444/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6751/2008

870.450/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6757/2008

RELAÇÃO Nº 251/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.164/2008-MINERADORA UBAX LTDA-OF. N°631/2011

872.294/2010-MÁRCIO BARBOSA PESSOA-OF. N°406/2011

870.185/2011-TAVARES & ARAUJO LTDA ME.-OF. N°594/2011

870.429/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-OF. N°607/2011

870.450/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°472/2011

870.624/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF. N°588/2011

870.625/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA-OF. N°587/2011

870.734/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°589/2011

870.802/2011-ROCHA E RIBEIRO LTDA-OF. N°586/2011

870.892/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°591/2011

870.894/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°592/2011

870.936/2011-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIAOF. N°606/2011

870.991/2011-ALTAMIRO DA SILVA-OF. N°600/2011

870.992/2011-ALTAMIRO DA SILVA-OF. N°600/2011

871.005/2011-GRAN GOLD BR GRANITOS LTDA MEOF. N°593/2011

871.025/2011-DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°583/2011

871.034/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011

871.036/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011

871.037/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011

871.038/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011

871.039/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°599/2011

871.042/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE MEOF. N°597/2011

871.043/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE MEOF. N°597/2011

871.044/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE MEOF. N°597/2011

871.047/2011-E DE AVELAR E CIA-OF. N°601/2011

871.048/2011-E DE AVELAR E CIA-OF. N°601/2011

871.066/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-OF. N°582/2011

871.071/2011-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°596/2011

871.073/2011-CHAKRAS CRISTAIS LTDA-OF. N°595/2011

871.093/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°598/2011

871.094/2011-RODOTER PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°598/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.694/2007-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°36/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.374/1988-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.-

OF. N°627/2011

872.318/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°628/2011

870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°630/2011

870.417/2001-GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITALIAN TECNOLOGY LTDA-OF. N°385/2011

870.462/2001-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°561/2011

870.666/2001-MARBON SERRARIA DE MÁRMORES LTDA-OF. N°562/2011

871.262/2001-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°581/2011

870.928/2002-GFX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°572/2011

870.127/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°565/2011

870.581/2003-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°564/2011

871.538/2003-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°566/2011

871.909/2003-EURO BAHIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°570/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°609/2011-60 dias

870.867/2000-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°577/2011-60 dias

871.012/2000-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°580/2011-180 dias

870.918/2001-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°576/2011-60 dias

870.607/2003-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°573/2011-60 dias

873.063/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°371/2011-60 dias

873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°574/2011-60 dias

Reitera exigência(366)

870.700/2000-PEDREIRA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°608/2011-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.737/1940-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-OF. N°92/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.632/2010-THIAGO FREITAS DANTAS-OF. N°563/2011

RELAÇÃO Nº 266/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

870.298/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 06/05/2008

870.648/2010-LEE CHENG PIN- DOU de 26/04/2011

872.508/2010-TUDO RETO DO BRAZIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA EPP- DOU de 29/03/2011

872.783/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S ADOU de 10/05/2011

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.610/2000-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1370/2011

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

870.744/2008-INGO GUSTAV WENDER- AI N°1850/2009

873.247/2008-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEO-

LOGIA LTDA- AI N°1111/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

870.914/1989-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°5578/2009

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

870.236/2002-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.- AI N°756/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.236/2002-COSMOS DIAMOND MINERAÇÃO LTDA.- NOT. N°2055/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.396/1989-RUY ALBERTO CAMPOS SARNO- NOT. N°2780 ; 2781 e 2782/2009

872.169/1992-NILTON MENDES DE ALMEIDA- NOT. N°3.107 ; 3.108 e 3.109/2009

872.656/1994-MARIA CECILIA MORETTI MENEGHELNOT. N°3837/09 ; 3838/2009 e 1056/2011

870.400/1998-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- NOT. N°4268/2010

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.320/1999-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.- Publicado DOU de 05/03/2007

872.155/2003-PEDRO REBELI- Publicado DOU de 23/04/2010

872.717/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 21/06/2010

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

874.979/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 20/09/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

871.632/2010-THIAGO FREITAS DANTAS- DOU de 18/03/2011

RELAÇÃO Nº 273/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.401/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°622/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

875.511/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-OF. N°620/2011

870.641/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°613/2011

871.629/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°613/2011

872.487/2007-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDAOF. N°610/2011

871.623/2008-ANILDO GIRARDI DE LIMA-OF. N°621/2011

873.600/2008-BAGESA FERTILIZANTES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°615/2011

874.096/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011

874.097/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011

874.098/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011

874.099/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011

874.100/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011

874.101/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011

874.102/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-OF. N°618/2011

872.355/2009-GPM GRUPO PARANAENSE DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°619/2011

872.386/2009-JOSÉ FRANCISCO MARCIANO MOTTAOF. N°617/2011

872.500/2009-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA-OF. N°622/2011

870.613/2010-DANIELA GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°624/2011

870.973/2010-EDNA CRISTINA DE LUCENA MARQUES-OF. N°626/2011

871.584/2010-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°612/2011

871.969/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°614/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.147/2002-ÁUREA LÚCIA ALTOÉ DE PRÁ-OF. N°616/2011

870.935/2002-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°611/2011

870.369/2005-ÉCIO DE OLIVEIRA CAMPOS-OF. N°623/2011

OSMAR ALMEIDA DA SILVA Substituto