DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 466/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

830.649/2006-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°12.358/2006

RELAÇÃO Nº 468/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

834.921/2010-3D GRANITOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA ME- Cessionário:834.921/2010-3D Granitos Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.510/2003-ELIAS JERONIMO FERREIRA- Cessionário:GS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°3.055/04/prorrogado por 02

(dois) anos, DOU de 31/05/10

830.094/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:LARF CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.744.322/0001-57- Alvará n°5.993/2011

832.169/2009-EDSON TEOFILO DE ALMEIDA- Cessionário:IZADORA SALES CARDOSO EPP- CPF ou CNPJ 13.251.580/0001-31- Alvará n°5.351/2010

831.285/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.208/2010

831.286/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.209/2010

831.287/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.210/2010

831.288/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.211/2010

831.289/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.212/2010

831.290/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.213/2010

831.291/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.730/2010

831.292/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.620/2010

831.293/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°11.214/2010

831.294/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.621/2010

831.295/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.622/2010

831.296/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.623/2010

831.297/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305631/0001-72- Alvará n°10.624/2010

831.298/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.625/2010

831.299/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.626/2010

831.300/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.627/2010

831.301/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.628/2010

831.302/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.629/2010

831.303/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°12.901/2010

831.304/2010-JERCINEIDE PIRES DE CASTRO- Cessionário:MAVE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 10.305.631/0001-72- Alvará n°10.630/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.000/2005-JUAREZ NUNES DE OLIVEIRA- Alvará n°2.144/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO GOYTACÁ LTDACNPJ 02.094.792/0001-36

RELAÇÃO Nº 469/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.757/1999-CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIAÁrea de 6,65 para 6,52-Areia - 47.740 toneladas

831.824/2001-TALES PENA MACHADO- Área de 84,58 para 52,01-Granito - 1.023.077m3

830.032/2002-NILSON OLIVEIRA- Área de 700,22 para 387,87-Granito - 371.121,00m3

832.195/2003-EVALDO PAULO DOS SANTOS- Área de 151,78 para 49,83-Quartzo-27.000m3 e Feldspato 45.000m3

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.499/2001-LAURO HOMEM DE FARIA-Granito - Reserva Medida: 86.120,00m3 - Reserva Indicada: 52.264,00m3

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Ferro - Reserva medida: 9.815.469 toneladas, com 47,41% Fe.

RELAÇÃO Nº 470/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.617/2006-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1.054/2006

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.327/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8.052/2008

830.328/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°7.954/2008

830.333/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8.053/2008

830.339/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°8.056/2008

RELAÇÃO Nº 471/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.618/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°3383/2011/FISCALIZAÇÃO

834.392/2007-VALE S A-OF. N°3633/2011/FISCAM

834.032/2008-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°1304/2011/FISCALIZAÇÃO

831.657/2009-GERALDO MAGELA DA ROCHA-OF. N°3722/2011/FISCALIZAÇÃO

832.859/2010-ROBERTO MOREIRA DE CARVALHO-OF. N°3884/2011/FISCALIZAÇÃO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

931.299/2009-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF.

N°3817/2011/FISCALIZAÇÃO

RELAÇÃO Nº 472/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.918/1984-NILDA FONSECA DE AVILA

830.775/2003-PEDRAS ORNAMENTAIS SANTA LUZIA LT D A

830.676/2005-THIAGO LOPES CANÇADO DE FARIA

RELAÇÃO Nº 473/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.834/2008-BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 158/2011-15.000toneladas/ano-Saibro- Validade:04/08/2012

832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-CAPINÓPOLIS/MG - Guia n° 128/2011-8.5000toneladas/ano-CascalhoVa l i d a d e : 1 6 / 0 8 / 2 0 1 3

RELAÇÃO Nº 474/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

832.857/2009-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES PLG N°002/2011 de 07/07/2011 - Prazo 05(cinco) anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.672/2006-CELINHA STOPPA - ME-Registro de Licença n°3.653/2011 de 07/07/2011-Vencimento em INDETERMINADO

833.947/2006-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA-Registro de Licença n°3.667/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 17/05/2012

833.665/2007-MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA ME-Registro de Licença n°3.651/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 31/12/2012

831.175/2009-JOENIO & MESSIAS TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença n°3.652/2011 de 07/07/2011-Vencimento em INDETERMINADO

832.304/2009-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-Registro de Licença n°3.654/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 21/09/2029

832.535/2009-IRENI DE SOUSA-Registro de Licença n°3.650/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 19/11/2015

832.732/2009-AREAL NAQUE LTDA-Registro de Licença n°3.656/2011 de 07/07/2011-Vencimento em INDETERMINADO

832.755/2009-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-Registro de Licença n°3.664/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 11/11/2014

830.329/2010-JOTESANVIA LTDA-Registro de Licença n°3.663/2011 de 08/07/2011-Vencimento em 13/11/2012

830.501/2010-MINERADORA CALDENSE LIMITADARegistro de Licença n°3.657/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 24/02/2014

830.565/2010-CALCAREO GUALBERTO LTDA.-Registro de Licença n°3.666/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 20/02/2030

830.960/2010-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOREIRA-Registro de Licença n°3.665/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 13/05/2013

831.065/2010-OTAVIO VIEIRA DOS SANTOS ME-Registro de Licença n°3.661/2011 de 08/07/2011-Vencimento em 03/05/2020

832.989/2010-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°3.660/2011 de 08/07/2011-Vencimento em 13/08/2011

834.012/2010-MINERVINO FERREIRA COELHO ME-Registro de Licença n°3.659/2011 de 08/07/2011-Vencimento em 24/02/2020

834.945/2010-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME-Registro de Licença n°3.655/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 01/03/2020

830.814/2011-TAVARES E CUNHA LTDA-Registro de Licença n°3.668/2011 de 12/07/2011-Vencimento em 21/10/2015

831.774/2011-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDARegistro de Licença n°3.658/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 30/09/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.767/2008-JOSÉ JUACY PEREIRA-OF. N°1551/2011-DGTM

832.723/2009-CERÂMICA JANAÚBA LTDA-OF. N°1550/2011-DGTM

833.393/2010-CONSORCIO ATERPA ARAGUAIA M.MARTINS-OF. N°1546/2011-DGTM

831.817/2011-NEI JOAQUIM VIEIRA-OF. N°1544/2011-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.515/2009-AREAL PARAOPEBA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1549/2011-DGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.770/1998-CERÂMICA SÃO JUDAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.162/1998 Vencimento em 01/06/2012

831.176/1998-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MERegistro de Licença No.:1.048/1999 - Vencimento em 11/03/2014

830.903/2001-DÊNIS LUIZ DE ABREU - FI- Registro de Licença No.:1.711/2001 - Vencimento em 16/11/2012

832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME- Registro de Licença No.:2.183/2002 - Vencimento em 14/02/2012

831.109/2003-PORTO CAMBUI EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:2.262/2003 - Vencimento em 10/09/2011

832.841/2004-MINERAÇÃO COSTA DINIZ LTDA. M.E.- Registro de Licença No.:2.769/2004 - Vencimento em 16/11/2013

832.970/2004-MINERADORA CALDENSE LIMITADARegistro de Licença No.:2.658/2004 - Vencimento em 12/06/2013

830.985/2006-ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA- Registro de Licença No.:2.932/2006 - Vencimento em 01/06/2012

832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDARegistro de Licença No.:3.213/2006 - Vencimento em 04/04/2012

832.845/2006-DRAGA CACHOEIRA LTDA.- Registro de Licença No.:3.054/2006 - Vencimento em 05/05/2012

834.155/2006-AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença No.:3.068/2006 - Vencimento em 31/12/2012

834.256/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença No.:3.314/2006 - Vencimento em 22/03/2012

831.139/2007-CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES MOREIRA- Registro de Licença No.:3.079/2007 - Vencimento em 13/03/2012

831.259/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONIRegistro de Licença No.:3.535/2010 - Vencimento em 31/12/2011

831.959/2007-SIMONE ALVES MENDONÇA BERTONIRegistro de Licença No.:3.533/2010 - Vencimento em 31/12/2011

832.434/2007-CÉLIO ALVES DE MENEZES- Registro de Licença No.:3.248/2007 - Vencimento em 10/05/2015

832.386/2009-ANTONIO CELSO DINIZ ME- Registro de Licença No.:3.566/2010 - Vencimento em 20/01/2014

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

830.418/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°04/2011 de 07/07/2011

830.421/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO- Registro de Extração N°03/2011 de 07/07/2011

834.760/2010-MINAS NOVAS PREFEITURA- Registro de Extração N°05/2011 de 07/07/2011

RELAÇÃO Nº 475/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

831.515/2009-AREAL PARAOPEBA E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1849/2011-DGTM-DOU de 10/12/2010

RELAÇÃO Nº 476/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.940/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°1765/2011-DGTM/Reitera

833.027/2007-LUIS CARLOS BATISTA SÁ-OF. N°1672/2011-DGTM

833.398/2007-MARTHA PERPETUA DE ALVARENGA PEREIRA-OF. N°1673/2011-DGTM

830.834/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°1671/2011-DGTM

834.859/2010-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO-OF. N°1675/2011-DGTM

830.011/2011-ADELSON FERNANDES DOS SANTOSOF. N°1665/2011-DGTM

830.170/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°1674/2011-DGTM

830.222/2011-THIAGO DA SILVEIRA-OF. N°1676/2011-DGTM

830.244/2011-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-OF. N°1669/2011-DGTM

830.431/2011-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME-OF. N°1667/2011-DGTM

830.477/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1668/2011-DGTM

830.477/2011-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1668/2011-DGTM

830.790/2011-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO-OF. N°1670/2011-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

831.841/2008-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

832.216/2006-CAOLIM AZZI LTDA-AI N°776/2011-FISCALIZAÇÃO

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.502/2007-ARLETE DOS SANTOS CAJAÍ

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.426/2005-GILSON DE OLIVEIRA SENA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°2471/2011-FISCALIZAÇÃO

831.281/2003-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1678/2011-DGTM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.959/2007-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDA-AI N°1417/2011-FISCALIZAÇÃO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

832.426/2005-GILSON DE OLIVEIRA SENA

831.502/2007-ARLETE DOS SANTOS CAJAÍ

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 832.781/2003-VALE FOSFATADOS S A- AI N°852/2009-FISCALIZAÇÃO 833.015/2009-VICENTE BRETZ DA SILVA- AI N°2221/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.417/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1647/2011-DGTM

830.422/1999-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1648/2011-DGTM

830.042/2000-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1653/2011-DGTM

830.050/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°1649/2011-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.621/1989-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA-OF. N°1680/2011-DGTM

832.725/1994-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1679/2011-DGTM

RELAÇÃO Nº 479/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.400/2002-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 480/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.400/2002-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.Área de 58,35 ha para 49,44 ha-Quartzito

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto