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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
147
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 293/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA- OF. N° 668/2011

872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR- OF. N° 743/2011

870.248/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- OF. N° 630/2011

870.264/2009-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- OF. N° 669/2011

872.766/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- OF. N° 741/2011

870.391/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N° 644/2011

RELAÇÃO Nº 305/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.664/2002-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDAOF. N°650/2011

870.198/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°602/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.126/2005-ANTONIO OLIOSI MINERAÇÃO ME-OF.

N°661/2011

871.534/2005-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDAOF. N°168/2011

871.535/2005-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDAOF. N°165/2011

871.232/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°160/2011

873.660/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°160/2011

873.678/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°160/2011

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°167/2011

871.696/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°163/2011

872.441/2009-PEDRO FARIAS DE JESUS-OF. N°164/2011

872.667/2009-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°162/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.232/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO-OF. N°53/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.212/2001-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO-

OF. N°656/2011

870.906/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°664/2011

871.401/2003-NORD MINERADORA LTDA ME-OF. N°657/2011

870.746/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°685/2011

870.854/2006-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MEOF. N°693/2011

873.035/2006-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°673/2011

872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°729/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.279/1990-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°674/2011-60 dias

870.518/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°683/2011-60 dias

870.722/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°690/2011-60 dias

870.724/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°692/2011-60 dias

870.933/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°675/2011-60 dias

870.373/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°691/2011-60 dias

870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°686/2011-60 dias

870.535/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°688/2011-60 dias

870.951/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°689/2011-60 dias

871.357/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°677/2011-60 dias

871.358/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°676/2011-60 dias

870.324/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°725/2011-60 dias

870.393/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°716/2011-60 dias

870.404/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°720/2011-60 dias

870.405/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°722/2011-60 dias

870.406/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°721/2011-60 dias

870.407/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°723/2011-60 dias

870.548/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°717/2011-60 dias

871.999/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°718/2011-60 dias

872.002/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°719/2011-60 dias

873.262/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°724/2011-60 dias

871.813/1995-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°714/2011-60 dias

871.429/1996-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°713/2011-60 dias

871.319/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°712/2011-60 dias

871.371/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°708/2011-60 dias

871.512/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°709/2011-60 dias

870.058/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°707/2011-60 dias

870.059/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°700/2011-60 dias

870.125/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°706/2011-60 dias

870.323/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°704/2011-60 dias

870.471/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°698/2011-60 dias

870.474/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°702/2011-60 dias

870.476/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°696/2011-60 dias

870.479/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°703/2011-60 dias

870.482/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°705/2011-60 dias

870.046/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°647/2011-60 dias

870.932/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°695/2011-60 dias

Reitera exigência(366)

872.245/1996-IPC DO NORDESTE LTDA-OF. N°208/2011-60 dias

Fase de Disponibilidade

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.293/1997-AGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°646/2011-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.080/2009-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA-OF. N°629/2011

RELAÇÃO Nº 317/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO-ALVARÁ N°9673/2009

870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ALVARÁ N°11166/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.961/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6816/2006

872.962/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5876/2006

872.963/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5877/2006

872.965/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5879/2006

872.966/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5880/2006

872.969/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4609/2006

872.971/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4610/2006

872.972/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4611/2006

873.522/2006-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1834/2007

873.523/2006-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1835/2007

873.630/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°385/2008

873.631/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°386/2008

875.216/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8351/2008

875.217/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8352/2008

875.218/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8353/2008

875.219/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8354/2008

875.220/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8355/2008

875.224/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8305/2008

870.069/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.366/2008

870.070/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.367/2008

870.190/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.380/2008

870.195/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.385/2008

870.196/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.386/2008

870.197/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.387/2008

870.199/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.389/2008

870.266/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.660/2008

870.268/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6662/2008

870.269/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6663/2008

870.276/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6670/2008

870.484/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6518/2008

870.485/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6519/2008

870.486/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6520/2008

872.734/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8.436/2008

872.751/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8440/2008

872.752/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8441/2008

872.770/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8455/2008

872.773/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8458/2008

872.774/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8459/2008

872.775/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8460/2008

872.776/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8461/2006

872.782/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8466/2008

872.795/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8476/2008

872.803/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8480/2008

RELAÇÃO Nº 327/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.218/1991-SEBASTIANA LIMA SORIANO

874.471/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.938/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA

873.245/2008-CIA. VALE DO SUBAE EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A

873.343/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES

874.746/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.

872.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

873.245/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

870.526/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A

870.804/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME

870.892/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

871.803/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

871.957/2010-HELIO BELUSSO

871.958/2010-HELIO BELUSSO

872.496/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA

872.740/2010-M A CAIRES & CIA LTDA

870.239/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ

870.670/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA

871.103/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.732/2001-INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS LTDA. -Alvará N°3.137/2002

871.061/2007-ELIOMAR DOS SANTOS LUZ -Alvará N°7.768/2007

871.856/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.308/2007

872.143/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°10.171/2007

872.144/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°10.172/2007

872.449/2007-FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA GOMES FILHO -Alvará N°10.860/2007

872.735/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°13.444/2007

873.877/2007-SILUX MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1392/2008

873.930/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. -Alvará N°1.428/2008

874.507/2007-EDVALDO FAVARATO FILHO -Alvará N°3838/2008

870.341/2008-GILBERTO DA SILVA RIBEIRO NETO Alvará N°6.715/2008

872.311/2008-CÍCERO DE PAIVA DUTRA -Alvará N°10706/2008

874.442/2008-FRANCISCO GILBERTO BRANDT -Alvará N°18145/2008

871.730/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15523/2009

873.565/2009-FAUSTO SOARES DE ANDRADE JÚNIOR -Alvará N°6216/2010

870.339/2010-ROMILDA DE SOUZA GONÇALVES -Alvará N°9953/2010

872.165/2010-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°570/2011

872.638/2010-ERICK DA SILVA CERQUEIRA -Alvará N°4993/2011

870.575/2011-BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2744/2011

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

875.194/2008-CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA

873.216/2009-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA

RELAÇÃO Nº 330/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.513/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO

870.337/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

870.338/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

870.340/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

870.341/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

870.342/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

870.343/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

870.350/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

870.351/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

870.352/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

870.353/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

870.354/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA

871.152/2005-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME

872.738/2005-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA

871.987/2007-FERNANDO SEWALD BONATO

873.688/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME

873.689/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME

873.690/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME

873.691/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME

873.692/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME

873.693/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME

873.694/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME

875.140/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.345/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

870.354/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

870.355/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

870.359/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

870.360/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

870.361/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

870.363/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

870.364/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

871.438/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

871.441/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

871.442/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

871.445/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

874.487/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME

874.488/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME

874.962/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.963/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.965/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.966/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.971/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.972/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.974/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.977/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.978/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.980/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

874.981/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

870.113/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA

870.202/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA

870.211/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER

870.222/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

870.234/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA

870.336/2009-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 02/08/2011, p. 51

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