Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 147
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
874.962/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 293/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
871.723/2008-MINERADORA UBAX LTDA- OF. N° 668/2011
872.865/2008-FERNANDO CESAR TRINDADE DE AGUIAR- OF. N° 743/2011
870.248/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,- OF. N° 630/2011
870.264/2009-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- OF. N° 669/2011
872.766/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- OF. N° 741/2011
870.391/2010-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.- OF. N° 644/2011
RELAÇÃO Nº 305/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
871.664/2002-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDAOF. N°650/2011
870.198/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°602/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.126/2005-ANTONIO OLIOSI MINERAÇÃO ME-OF.
N°661/2011
871.534/2005-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDAOF. N°168/2011
871.535/2005-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDAOF. N°165/2011
871.232/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°160/2011
873.660/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°160/2011
873.678/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°160/2011
870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°167/2011
871.696/2009-JAIRO FIGUEREDO DE SOUZA-OF. N°163/2011
872.441/2009-PEDRO FARIAS DE JESUS-OF. N°164/2011
872.667/2009-ELETROLIGAS LTDA-OF. N°162/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.232/2006-ISNARD DE FREITAS FILHO-OF. N°53/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.212/2001-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO-
OF. N°656/2011
870.906/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°664/2011
871.401/2003-NORD MINERADORA LTDA ME-OF. N°657/2011
870.746/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°685/2011
870.854/2006-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA MEOF. N°693/2011
873.035/2006-CSB - CERÂMICA SIMONASSI BAHIA LTDA.-OF. N°673/2011
872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°729/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.279/1990-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°674/2011-60 dias
870.518/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°683/2011-60 dias
870.722/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°690/2011-60 dias
870.724/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°692/2011-60 dias
870.933/1991-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°675/2011-60 dias
870.373/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°691/2011-60 dias
870.500/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°686/2011-60 dias
870.535/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°688/2011-60 dias
870.951/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°689/2011-60 dias
871.357/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°677/2011-60 dias
871.358/1992-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°676/2011-60 dias
870.324/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°725/2011-60 dias
870.393/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°716/2011-60 dias
870.404/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°720/2011-60 dias
870.405/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°722/2011-60 dias
870.406/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°721/2011-60 dias
870.407/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°723/2011-60 dias
870.548/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°717/2011-60 dias
871.999/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°718/2011-60 dias
872.002/1993-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°719/2011-60 dias
873.262/1994-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°724/2011-60 dias
871.813/1995-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°714/2011-60 dias
871.429/1996-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°713/2011-60 dias
871.319/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°712/2011-60 dias
871.371/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°708/2011-60 dias
871.512/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°709/2011-60 dias
870.058/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°707/2011-60 dias
870.059/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°700/2011-60 dias
870.125/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°706/2011-60 dias
870.323/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°704/2011-60 dias
870.471/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°698/2011-60 dias
870.474/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°702/2011-60 dias
870.476/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°696/2011-60 dias
870.479/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°703/2011-60 dias
870.482/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°705/2011-60 dias
870.046/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°647/2011-60 dias
870.932/2001-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°695/2011-60 dias
Reitera exigência(366)
872.245/1996-IPC DO NORDESTE LTDA-OF. N°208/2011-60 dias
Fase de Disponibilidade
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
871.293/1997-AGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°646/2011-180 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
873.080/2009-BARBARENSE LOCAÇÃO LTDA-OF. N°629/2011
RELAÇÃO Nº 317/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.123/2009-A. J. MOTA CARNEIRO-ALVARÁ N°9673/2009
870.795/2010-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-ALVARÁ N°11166/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.961/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6816/2006
872.962/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5876/2006
872.963/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5877/2006
872.965/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5879/2006
872.966/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5880/2006
872.969/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4609/2006
872.971/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4610/2006
872.972/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4611/2006
873.522/2006-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1834/2007
873.523/2006-MAYA´S EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1835/2007
873.630/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°385/2008
873.631/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°386/2008
875.216/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8351/2008
875.217/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8352/2008
875.218/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8353/2008
875.219/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8354/2008
875.220/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8355/2008
875.224/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8305/2008
870.069/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.366/2008
870.070/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.367/2008
870.190/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.380/2008
870.195/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.385/2008
870.196/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.386/2008
870.197/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.387/2008
870.199/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°8.389/2008
870.266/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.660/2008
870.268/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6662/2008
870.269/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6663/2008
870.276/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6670/2008
870.484/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6518/2008
870.485/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6519/2008
870.486/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6520/2008
872.734/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°8.436/2008
872.751/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8440/2008
872.752/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8441/2008
872.770/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8455/2008
872.773/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8458/2008
872.774/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8459/2008
872.775/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8460/2008
872.776/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8461/2006
872.782/2008-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8466/2008
872.795/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8476/2008
872.803/2008-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°8480/2008
RELAÇÃO Nº 327/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.218/1991-SEBASTIANA LIMA SORIANO
874.471/2007-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
871.938/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA
873.245/2008-CIA. VALE DO SUBAE EMPREENDIMENTOS MINERAIS S A
873.343/2008-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES
874.746/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.
872.833/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
873.245/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA
870.526/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A
870.804/2010-CONSTRUTORA E MINERADORA RIO DO NORTE LTDA ME
870.892/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA
871.803/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
871.957/2010-HELIO BELUSSO
871.958/2010-HELIO BELUSSO
872.496/2010-ANSYSE CYNARA TEIXEIRA LADEIA
872.740/2010-M A CAIRES & CIA LTDA
870.239/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ
870.670/2011-CERÂMICA TRIUNFO LTDA
871.103/2011-FLÁVIA SCARAMUSSA FÁVERO
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
870.732/2001-INDÚSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS LTDA. -Alvará N°3.137/2002
871.061/2007-ELIOMAR DOS SANTOS LUZ -Alvará N°7.768/2007
871.856/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°13.308/2007
872.143/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°10.171/2007
872.144/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°10.172/2007
872.449/2007-FRANKLIN ALVES DE OLIVEIRA GOMES FILHO -Alvará N°10.860/2007
872.735/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS -Alvará N°13.444/2007
873.877/2007-SILUX MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1392/2008
873.930/2007-MINERADORA MINERVA LTDA. -Alvará N°1.428/2008
874.507/2007-EDVALDO FAVARATO FILHO -Alvará N°3838/2008
870.341/2008-GILBERTO DA SILVA RIBEIRO NETO Alvará N°6.715/2008
872.311/2008-CÍCERO DE PAIVA DUTRA -Alvará N°10706/2008
874.442/2008-FRANCISCO GILBERTO BRANDT -Alvará N°18145/2008
871.730/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°15523/2009
873.565/2009-FAUSTO SOARES DE ANDRADE JÚNIOR -Alvará N°6216/2010
870.339/2010-ROMILDA DE SOUZA GONÇALVES -Alvará N°9953/2010
872.165/2010-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA -Alvará N°570/2011
872.638/2010-ERICK DA SILVA CERQUEIRA -Alvará N°4993/2011
870.575/2011-BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2744/2011
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
875.194/2008-CAMPBEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
873.216/2009-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA
RELAÇÃO Nº 330/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.513/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO
870.337/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
870.338/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
870.340/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
870.341/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
870.342/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
870.343/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
870.350/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
870.351/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
870.352/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
870.353/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
870.354/2005-MINFER DO BRAZIL MINERAÇÃO LTDA
871.152/2005-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME
872.738/2005-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
871.987/2007-FERNANDO SEWALD BONATO
873.688/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME
873.689/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME
873.690/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME
873.691/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME
873.692/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME
873.693/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME
873.694/2007-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME
875.140/2007-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
870.345/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
870.354/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
870.355/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
870.359/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
870.360/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
870.361/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
870.363/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
870.364/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
871.438/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
871.441/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
871.442/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
871.445/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
874.487/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME
874.488/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA ME
874.962/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
874.963/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
874.965/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
874.966/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
874.971/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
874.972/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
874.974/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
874.977/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
874.978/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
874.980/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
874.981/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
870.113/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA
870.202/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA
870.211/2009-RICARDO VIANNA DE MUNER
870.222/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
870.234/2009-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA
870.336/2009-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 874.962/2008
- 871.723/2008
- 872.865/2008
- 870.248/2009
- 870.264/2009
- 872.766/2009
- 870.391/2010
- 871.664/2002
- 870.198/2011
- 870.126/2005
- 871.534/2005
- 871.535/2005
- 871.232/2008
- 873.660/2008
- 873.678/2008
- 870.409/2009
- 871.696/2009
- 872.441/2009
- 872.667/2009
- 870.232/2006
ver todos os 205 processos
- 870.212/2001
- 870.906/2001
- 871.401/2003
- 870.746/2005
- 870.854/2006
- 873.035/2006
- 872.483/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 147, 02/08/2011, p. 51