DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

810.391/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 09.08.2011

Torna sem efeito despacho publicado(192)

810.335/1991-ELINOR THEOBALDO SPODE- DOU de 28.12.2007

810.851/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 28.07.2011

810.854/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 28.07.2011

810.856/2007-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 28.07.2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.429/1984-ANTÔNIO PRESCENDO- Registro de Licença N°403/1985-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,96ha.

810.452/1984-BASALTO GRAMADENSE LTDA ME- Registro de Licença N°17/2009-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,38ha.

810.255/1990-AMARAL ANTONIO NUNES- Registro de Licença N°990/1994-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,92ha.

810.511/1995-DEONISIO GAIESKI ME- Registro de Licença N°2050/2001-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 2,0ha.

810.239/1998-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°1684/1999-Onde se lê:...prazo até:16.10.2028...; Leia a se:...prazo até:16.10.2018...

810.494/1999-JOSÉ PEDRO MINOZZO ME- Registro de Licença N°14/2006-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,96ha.

810.020/2006-MAIKON PRESCENDO- Registro de Licença N°087/2006-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,96ha.

810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N°147/2006-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,97ha.

810.046/2007-MINERAÇÃO MORES LTDA- Registro de Licença N°082/2007-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,95ha.

810.339/2007-AIRTON MARCA- Registro de Licença N°135/2007-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,90ha.

810.474/2007-NAIR RAMPON DALL AGNOL ME- Registro de Licença N°180/2007-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 1,97ha.

810.269/2009-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°001/2010-Onde a Poligonal passa a ter novo memorial com área de 2,93ha.

Retificação de despacho(1391)

810.449/1993-CERÂMICA BOM SUCESSO LTDA - Publicado DOU de 26.07.2011, Relação n° 43, Seção I, pág. - Onde se lê:" Processo englobado 810.629/2006";Leia-se:"Processo englobado 810.375/2009".

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.606/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 01.10.2009, Relação n° 247, Seção I, pág. 58- Onde se lê:"...com redução de área de 84,16ha..."";Leiase:"...com redução de área para 48,63ha...,e área descartada em dis-

ponibilidade de 35,54ha..."

RELAÇÃO Nº 50/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.133/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA-OF. N°817

810.134/2006-PAULO ROBERTO ANDREAZZA-OF. N°817

810.565/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°818

810.566/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°818

810.567/2006-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°818

810.470/2007-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°818

810.882/2010-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°827

811.223/2010-MATEUS TONIOLO CANDIDO-OF. N°810

810.274/2011-VALDEMAR PIOVESAN-OF. N°800

810.561/2011-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E

CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°818

810.675/2011-ROMAR FRANCESQUET E CIA LTDA-OF. N°828

810.697/2011-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°829

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.225/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA

810.050/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE

Da provimento ao recurso interposto(188)

810.362/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.342/1985-CARBONIFERA METROPOLITANA SAOF. N°255

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.572/2008-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA- Cessionário:MINERADORA FREI CANECA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.544.165/0001-03- Alvará n°14.900/2008

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.923/2008-CRISTIANO COSTA JÚNIOR -Alvará

N°7.322/2011

810.999/2008-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. -Alvará N°3.344/2009

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.492/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°11.239/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.767/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°976/12.03.2008

810.768/2005-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO-ALVARÁ N°977/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

810.227/1986-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS- Alvará n°2.786/2003 - Cessionario:810.373/2011-CÉRAMUS BAHIA S/A PRODUTOS CERAMICOS- CNPJ 13.786.785/0001-11

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

810.168/2002-CARLOS ANDRÉ BARBOSA SCHMITT

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.120/1982-ARLINDO PROHONOSKI-OF. N°821

810.219/2004-PEDREIRA CONCÓRDIA LTDA ME-OF. N°808

810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME-OF. N°854

810.053/2009-TRANSAREIA TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°256/2010

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.195/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:1092/1995 - Vencimento em 12.07.2012

810.492/1996-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1.337/1996 - Vencimento em 05.08.2012

810.606/1997-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1.554/1998 - Vencimento em 05.08.2012

810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA- Registro de Licença No.:2482/2003 - Vencimento em 08.07.2013

810.175/2002-NAIR KAISER COSTABILE- Registro de Licença No.:2.293/2002 - Vencimento em 21.07.2013

810.507/2004-MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUZA- Registro de Licença No.:007/2007 - Vencimento em 18.08.2016

810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença No.:147/2006 - Vencimento em 06.04.2016

810.811/2008-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:047/2009 - Vencimento em 23.07.2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.217/1986-JOÃO CARLOS GHELLERE ME

810.399/2005-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.

810.834/2007-BERTRAM-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA - ME

810.902/2009-LEAMAR T TEIXEIRA

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.357/2007-LEAMAR T TEIXEIRA- Processo englobado:810.902/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.806/2007-MARILAINE SALES-Registro de Licença n°153/2011 de 26.08.2011-Vencimento em 19.09.2012

810.368/2008-PEDREIRA JR LTDA-Registro de Licença n°109/2008 de 27.05.2008-Vencimento em 12.02.2013

810.873/2008-JULIO CEZAR S. MARTINS ME-Registro de Licença n°147/2011 de 10.08.2011-Vencimento em 28.03.2018

810.931/2011-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-Registro de Licença n°148/2011 de 10.08.2011-Vencimento em 07.05.2012

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

810.584/2008-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.808/2007-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA

Fase de Registro de Extração

Homologa renúncia do Registro de Extração(931)

810.520/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

810.798/2002-PREFEITURA MUNICIPAL DE PROGRESSO- Registro de Extração N°51- DOU de 24.02.2006

810.757/2005-PREFEITURA MUNICIPAL PARAÍ- Registro de Extração N°54- DOU de 24.02.2006

810.775/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°01- DOU de 24.02.2006

810.776/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°02- DOU de 24.02.2006

810.777/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ- Registro de Extração N°03- DOU de 24.02.2006

810.819/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR RICARDO- Registro de Extração N°06- DOU de 13.06.2006

810.179/2006-PREFEEITURA MUNICIPAL DE MARAU RS- Registro de Extração N°18- DOU de 05.07.2006

810.183/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL- Registro de Extração N°05- DOU de 24.04.2006

810.229/2006-MUNICIPIO DE CHAPADA- Registro de Extração N°13- DOU de 13.06.2006

810.271/2006-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°14- DOU de 13.06.2006

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

810.160/2004-ESTRELA PREFEITURA- DOU de 12.04.2011

810.397/2005-ROGÉRIO LUIZ DIAS MORAES- DOU de 05.07.2006

SÉRGIO BIZARRO CESAR