Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
LTDA-ME- Registro de Licença No.:2335/2007 - Vencimento em 29/11/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-Registro de Licença n°2.652/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 31/12/2012 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.251/2008-ANTÔNIO NC PORTELLA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°2866/2011-DGTM 890.136/2010-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA-OF. N°2.930/2011 DGTM 890.286/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°2.928/2011 DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.278/2009-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME-OF. N°2867/2011-DGTM 890.463/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°2872/2011-DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 153/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.- Publicado DOU de 31/05/2011 Torna sem efeito exigência(199) 890.594/2009-BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA ME-OF. N°2603/2011-DGTM-DOU de 02/092011 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA-AI N°140/2009 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 890.031/2010-EDSON DA SILVA-AI N°270/2011 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA- Registro de Licença N°2524/2008-"Onde se lê registro de licença nº 2498/2009 e 2523/2008 no cadastro mineiro" "Leia-se registro de licença nº 2524/2008" Torna sem efeito despacho que negou reconsideração(777) 890.455/2007-CIBRAZIL MINERAÇÕES LTDA ME- Publicado DOU de 18/08/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°2258/2011-DGTM-DOU de 28/07/2011
RELAÇÃO Nº 166/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA-Registro de Licença n°2.655/2.011 de 06/09/2011-Vencimento em 20/12/2012 890.459/2009-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA-Registro de Licença n°2.662/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 04/03/2012 890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença n°2.660/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 05/10/2011 890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-Registro de Licença n°2.654/2.011 de 06/09/2011-Vencimento em 24/09/2011 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°2.667/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 21/10/2011 890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA-Registro de Licença n°2.653/2.011 de 05/09/2011-Vencimento em 05/10/2011 890.136/2010-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA-Registro de Licença n°2.658/2.011 de 06.09.2011-Vencimento em 19/02/2014 890.286/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-Registro de
Licença n°2.657/2.011 de 06/09/2011-Vencimento em 25/05/2013 890.287/2010-CERAMICA ABUD WAGNER LTDA-Registro de Licença n°2.661/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 25/05/2013
890.326/2010-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-Registro de Licença n°2.663/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 09/03/2013 890.409/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°2.668/2.011 de 12/09/2011-Ven-
cimento em 29/07/2012 890.529/2010-CERÂMICA SIQUEIRA CARDOSO LTDA.-Registro de Licença n°2.670/2.011 de 12/09/2011-Vencimento em 30/09/2012 890.594/2010-F. P. R INDUSTRIA CERAMICA LTDA ME-Registro de Licença n°2.656/2.011 de 06/09/2011-Vencimento em 21/10/2011 890.595/2010-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°2.672/2.011 de 12/09/2011-Vencimento em 22/10/2011 890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°2.659/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 25/11/2011
890.748/2010-F. A. C. PAES VIANA LTDA-Registro de Licença n°2.671/2.011 de 12/09/2011-Vencimento em 01/12/2011 890.777/2010-CERÂMICA CORDEIRO E TEIXEIRA LTDA-Registro de Licença n°2.666/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 03/12/2011 890.039/2011-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-Registro de Licença n°2.669/2.011 de 12/09/2011-Vencimento em 25/01/2012 890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-Registro de Licença n°2.664/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 05/03/2012
RELAÇÃO Nº 168/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.546/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2548/2011-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.457/2009-ERON JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHOCessionário:ENILSON DA SILVA PONTES- CPF ou CNPJ 379.293.567-87- Alvará n°17287/2010 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 890.079/2007-RAIMUNDO EDNO BESERRA- AI N°140/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.485/2004-F.N. 40 TERRAPLENAGEM LTDA - EPP-OF. N°2.931/2011 DGTM/SAP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO LTDA-ME-OF. N°2554/2011-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.056/2007-PEDRAS DECORATIVAS ROBERT CAMACHO
LTDA-ME- Registro de Licença No.:2335/2007 - Vencimento em 29/11/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.334/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-Registro de Licença n°2.652/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 31/12/2012 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.251/2008-ANTÔNIO NC PORTELLA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.290/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME-OF. N°2866/2011-DGTM 890.136/2010-CERAMICA IRMÃOS CARDOSO LTDA-OF. N°2.930/2011 DGTM 890.286/2010-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-OF. N°2.928/2011 DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS - ME Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.278/2009-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME-OF. N°2867/2011-DGTM 890.463/2011-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°2872/2011-DGTM
RELAÇÃO Nº 171/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.408/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A 890.409/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A 890.410/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A 890.412/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 890.364/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME 890.234/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.213/2004-ERNESTO CARLOS BLANC-ME 890.364/2008-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.423/2002-J P M VEICULOS DIESEL LTDA-OF. N°3.019/2011 DGTM 890.296/2005-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2.988/2011 DGTM 890.462/2005-C & M MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.984/2005 DGTM 890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°3.029/2011 DGTM Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°3.014/2011 DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.518/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença n°2.665/2.011 de 09/09/2011-Vencimento em 21/10/2011 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.011/2010-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.517/2009-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA-OF. N°2.983/2011 DGTM 890.518/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°2.968/2011 DGTM 890.326/2010-CERÂMICA PIZZAIOLLO LTDA-OF. N°2.951/2011 DGTM 890.143/2011-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME-OF. N°3.017/2011 DGTM 890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°2.964/2011 DGTM 890.614/2011-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS MINERAÇÃO ME-OF. N°3.002/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.510/2011-PEDRA SUL EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDAOF. N°2.996/2011 DGTM Fase de Disponibilidade Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.489/2009-João Renato de Souza Coelho Benazzi CPF:741.524.917-87 por meio da juntada n° 48409-001554/2011-95 , de 23/03/201 às fls. 83 às fls.92 acostadas ao autos.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.334/2010
- 890.380/2001
- 890.594/2009
- 890.079/2007
- 890.031/2010
- 890.393/2008
- 890.455/2007
- 890.498/2011
- 890.458/2009
- 890.459/2009
- 890.468/2009
- 890.469/2009
- 890.517/2009
- 890.546/2009
- 890.136/2010
- 890.286/2010
- 890.287/2010
- 890.326/2010
- 890.409/2010
- 890.529/2010
ver todos os 53 processos
- 890.594/2010
- 890.595/2010
- 890.693/2010
- 890.748/2010
- 890.777/2010
- 890.039/2011
- 890.546/2011
- 890.457/2009
- 890.485/2004
- 890.056/2007
- 890.251/2008
- 890.290/2008
- 890.291/2008
- 890.278/2009
- 890.463/2011
- 890.408/2008
- 890.409/2008
- 890.410/2008
- 890.412/2008
- 890.364/2008
- 890.234/2009
- 890.213/2004
- 890.423/2002
- 890.296/2005
- 890.462/2005
- 890.075/2009
- 890.337/1981
- 890.518/2009
- 890.011/2010
- 890.143/2011
- 890.614/2011
- 890.510/2011
- 890.489/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 19/09/2011, p. 79