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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
180
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    glomerado (cascalho) e Filito- Validade:13/09/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.794/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- AI Nº 11 5 / 11 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 136/11, 137/11, 138/11, 139/11, 140/11, 141/11, 189/11, 190/11, 191/11, 378/11, 442/11, 443/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°3183/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.121/2002-FIRMA INDIVIDUAL NICOLAU MANOEL FLOR ME- Registro de Licença No.:971/2008 - Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 1 6

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.953/2010-R PETERSON COMERCIO LTDA EPP-OF. N°3185/11 815.330/2011-MARCIO ROGÉRIO DOS SANTOS-OF. N°3176/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.800/2007-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-AI N°445/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.320/2002-CERÂMICA E MADEIRAS RIO BENEDITO LTDA.-OF. N°3184/11 815.210/2005-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3169/11 815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3172/11 815.526/2006-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.-OF. N°3172/11

815.067/2007-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°3168/11 815.373/2008-REBELATTO & KUHN LTDA-OF. N°3179/11 815.332/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3170/11 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.861/2007-OSNI PEREIRA ME- Área de 150,06 ha para 49,93 ha-Areia 815.139/2008-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- Área de 144,09 ha para 76,75 ha-Argila para uso industrial 815.226/2008-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Área de 209,14 ha para 49,59 haArgila Vermelha Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-Argila e Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.695/2008-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.011/1993-PIERINI - REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.OF. N°3177/11 815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°3173/11 e 3174/11 815.646/2008-CERAMICA BRAÇONORTENSE LTDA. ME-OF. N°3181/11 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.183/2003-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP-BRUSQUE/SC - Guia n° 59/11 e 60/11-8.500t e 12.000t-Con-

glomerado (cascalho) e Filito- Validade:13/09/2012 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 815.794/1987-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA- AI Nº 11 5 / 11 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI Nº 136/11, 137/11, 138/11, 139/11, 140/11, 141/11, 189/11, 190/11, 191/11, 378/11, 442/11, 443/11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.488/2002-INDUSTRIA VILA NOVA LTDA-OF. N°3183/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.121/2002-FIRMA INDIVIDUAL NICOLAU MANOEL FLOR ME- Registro de Licença No.:971/2008 - Vencimento em 11 / 0 4 / 2 0 1 6

815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME- Registro de Licença No.:1134/2004 - Vencimento em 16/08/2013 815.238/2005-SCG SERVIÇO DE DRAGAGEM LTDA ME- Registro de Licença No.:1187/2008 - Vencimento em 22/02/2015 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.083/2006-RIO DOS CEDROS PREFEITURA-OF. N°3167/11

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 19/09/2011, p. 80

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