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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
186
Página
94

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 134/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.627/2011-VILMAR BUSSOLARO-OF. N°3435/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.651/2008-WALDEMIRO CARVALHO NETO- Alvará n°15415/2008 - Cessionario:815.364/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13592123/0001-00

815.880/2008-MOISES RAMOS- Alvará n°1295/2009 Cessionario:815.402/2011-FRANCISCO BATISTA LEAL- CPF ou CNPJ 378568989-68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°3397/11

815.103/2006-GELSON LUCIANO BORGHEZAN-OF. N°3325/11

815.221/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°3399/11

815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°3395/11

815.409/2008-APARICIO HENRIQUE VIEIRA & CIA LTDA ME-OF. N°3348/11

815.333/2010-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3398/11

815.617/2010-FABIO ADRIANO MACCARI ME-OF. N°3433/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

815.899/2008-DR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA- Cessionário:ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- CPF ou CNPJ 596171109-97- Alvará n°8803/2008

815.760/2009-ENGEPLAN TERRAPLENAGEM SANEAMENTO E URBANISMO LTDA- Cessionário:HUMBERTO LUIZ BRIGHENTI- CPF ou CNPJ 207450010-68- Alvará n°933/2010

815.802/2009-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORCessionário:TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA MECPF ou CNPJ 07365886/0001-16- Alvará n°3959/2010

815.533/2010-ANTONIO MENDES CORREA- Cessionário:A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 00993058/0001-83- Alvará n°10125/2010

815.248/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIORCessionário:JOSÉ MÁRIO PIRES- CPF ou CNPJ 420179479-20-Alvará n°8717/2010

815.260/2011-AMILTON ESPINDOLA- Cessionário:WILL TRANSPORTES E REPRESENTAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 01924058/0001-94- Alvará n°8723/2011

815.289/2011-ISRAEL DE SOUZA- Cessionário:CONSTRUPAV OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05503336/0001-90- Alvará n°8732/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.143/2007-FABRÍCIO SEBASTIÃO MARIAN- Área de 989,78 ha para 50,00 ha-Areia

815.188/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.- Área de 55,13 ha para 42,94 ha-Areia

815.189/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.- Área de 238,55 ha para 44,62 haAreia

815.190/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.- Área de 51,01 ha para 46,11 ha-Areia

815.192/2010-SR EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA.- Área de 116,68 ha para 43,05 haAreia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.459/2008-OSNI PEREIRA ME-Saibro

815.072/2011-CESAR PEREIRA-Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.041/2006-MAURICIO KLETTENBERG- Alvará n°2703/2006 - Cessionário: KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRAPLENAGENS LTDA- CNPJ 86993490/0001-90

815.358/2007-FLAVIANO VOLTOLINI- Alvará n°6193/2007 - Cessionário: PEDRO LUIZ VERNIER ME- CNPJ 72466519/0001-70

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.409/2008-APARICIO HENRIQUE VIEIRA & CIA LTDA ME-AI N°588/11

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.194/1991-TERRA MINERADORA LTDA ME-OF. N°3324/11

815.692/2003-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA-OF. N°3346/2011 (DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA)

815.623/2004-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA-OF. N°3437/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

816.181/1995-DÁRIO RUBENS GOLL- Alvará n°6383/2004 - Cessionário: TERRAPLENAGEM GOLL LTDA-

CNPJ 00667929/0001-79

816.282/1996-MOACIR NELSON ZUNINO JÚNIOR- Alvará n°1330/2001 - Cessionário: ZUNINO JR LTDA ME- CNPJ 11 4 9 7 5 8 2 / 0 0 0 1 - 8 0

815.610/2004-LUIZ ALCEU MARANHO- Alvará n°641/2005 - Cessionário: PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- CNPJ 01202119/0001-00

815.320/2006-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME- Alvará

n°7059/2006 - Cessionário: RIBEIRÃO MINERADORA LTDA -

EPP- CNPJ 11419126/0001-11

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 651/11, 652/11 e 653/11

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 650/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.135/2011-CERÂMICA PORTO NOVO LTDA

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 27/09/2011, p. 94

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