DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 410/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

872.228/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.761/2003-XILOLITE S/A

872.389/2006-PEDREIRA BRICOM LTDA

870.250/2009-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

871.934/2011-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA

871.946/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

871.960/2011-MILSON SARAIVA FERREIRA

871.961/2011-MILSON SARAIVA FERREIRA

872.003/2011-BRASIL & CHINA COMÉRCIO, INVESTIMENTOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

872.076/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

872.096/2011-MINERAÇÃO ASSUNÇÃO LTDA.

872.121/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA

872.182/2011-MARIO SANTOS ARAUJO

872.259/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.298/2011-MSF MINERAÇÃO S.A.

872.309/2011-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA

872.549/2011-VICTOR DE AGUIAR ANTONIO

872.557/2011-MARCOS ROBERTO ZIELAK

872.558/2011-MARCOS ROBERTO ZIELAK

872.568/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.575/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE

872.578/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A

872.732/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LT D A .

872.757/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

872.777/2011-ALCIMAR JOSÉ PAGOTTO

872.788/2011-FUTURA MINERAIS LTDA

872.789/2011-FUTURA MINERAIS LTDA

872.790/2011-FUTURA MINERAIS LTDA

872.802/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.

872.823/2011-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA

873.014/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA

873.058/2011-ADRIANO NASCIMENTO NOGUEIRA

873.059/2011-ADRIANO NASCIMENTO NOGUEIRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não

cumprimento de exigência(122)

872.367/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

872.369/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

872.370/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

872.371/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

872.372/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

872.373/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

872.374/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

872.375/2010-CONCRENOR INDUSTRIA E COMERCIO LT D A

873.029/2010-LUIS PAULO FERRARI DE SENA

870.364/2011-CARLOS ANTONIO DANTAS DE MENEZES

870.618/2011-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMARÃES

871.242/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

871.243/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

871.265/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

873.761/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.966/2010-ROCHA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.620/2011-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME

872.813/2011-J.F.MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.739/2011-TECNOMINAS LTDA

Relação nº 421/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.791/1988-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

872.246/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.248/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.250/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.258/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.260/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.275/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.302/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.401/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.439/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.490/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

870.968/2000-ROBÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO

871.134/2001-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

870.597/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY

871.081/2002-PEVAL S.A.

872.985/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA

872.986/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA

872.988/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA

873.228/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA

873.766/2007-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA

870.184/2008-AVANCO RESOURCES MINERAÇÃO LTDA.

872.131/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA

872.288/2008-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

872.716/2008-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

872.797/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.

872.798/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.

873.930/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

873.931/2008-YVANNA ARRUDA RODRIGUES DA SILVA

870.678/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

870.679/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

870.680/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

870.681/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

870.682/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

870.683/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

870.684/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

870.685/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

871.097/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA

871.107/2009-VALDIR LIMA DA SILVA

871.126/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

871.127/2009-NEWTON LEAL BEZERRA

871.421/2009-VOTORANTIM METAIS S.A

872.435/2009-JOSÉ LIBARINO DE BRITO

870.628/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 870.629/2010-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA

Relação nº 424/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.034/2002-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A.

871.647/2002-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.181/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.184/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.190/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.191/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.192/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.193/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.194/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.195/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.196/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.201/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.202/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.203/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.204/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.207/2003-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.796/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.132/2006-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

871.773/2006-ZEUS MINERAÇÃO LTDA

870.589/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

870.591/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

874.229/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

874.464/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

870.227/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A.

871.015/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A.

871.144/2008-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA

873.360/2008-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

870.988/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO CARAÍBA S/A. ; JOPPI MINERADORA LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

872.493/2005- HABILITADOS os proponentes: BAHMEX - Bahia Mineral Exploration Ltda. ; ZEUS MINERAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

872.712/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERADORA UBAX LTDA. ; RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

871.034/2002-MACIEL GRANITOS LTDA. ; MINERAÇÃO SERTÃO LTDA. ; GRAVITAL PEDRAS LTDA. ; ITINGA MINERAÇÃO LTDA. ; GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ; MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. - EDITAL N° 43/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

871.647/2002-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; G & M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.181/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ; G&M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 49/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.184/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 62/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.190/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ; G&M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.191/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 62/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.192/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.193/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.194/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.195/2003-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO. ; G&M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 38/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.196/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.199/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; G & M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.201/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; G & M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.202/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; G & M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.203/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.204/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - EDITAL N° 49/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.205/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO. ; G&M GEOLOGY AND MINING LTDA - ME. - EDITAL N° 47/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.207/2003-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO. - EDITAL N° 50/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

871.796/2004-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO. - EDITAL N° 66/2010 Publicado DOU de 04/05/2010

871.132/2006-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 31/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

871.773/2006-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. ; DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA. ; JOSÉ ARISTEU BARBOSA SOBRINHO. - EDITAL N° 44/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.589/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 44/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

870.591/2007-STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA EDITAL N° 42/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

874.229/2007-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - EDITAL N° 57/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

874.464/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO S.A. - EDITAL N° 54/2009 - Publicado DOU de 08/01/2010

870.227/2008-TUCANO MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 10/2009 - Publicado DOU de 20/01/2010

871.015/2008-ALDO GALDINO SILVA - EDITAL N° 15/2010 - Publicado DOU de 25/01/2010

871.144/2008-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E SONDAGENS LTDA. ; MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA. EDITAL N° 35/2009 - Publicado DOU de 30/10/2009

873.360/2008-DANTUBOS COMÉRCIO DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA - EDITAL N° 55/2010 - Publicado DOU de 20/04/2010

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

870.294/1985-VALE S/A

Relação nº 425/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

874.598/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°nº 3.907/2008

870.909/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 9661/2008

871.584/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°nº 11499/2008

871.770/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 10133/2008

871.771/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 10562/2008

871.772/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 10564/2008

871.976/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 10528/2008

872.148/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 10629/2008

872.170/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11596/2008

872.179/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11674/2008

872.181/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11605/2008

872.183/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11592/2008

872.220/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11600/2008

872.221/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11620/2008

872.227/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11604/2008

872.228/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11853/2008

872.229/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11583/2008

872.234/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11613/2008

872.237/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11619/2008

872.238/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°11560/2008

872.240/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11571/2008

872.242/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11561/2008

872.243/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11557/2008

872.254/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°nº 11598/2008

872.610/2008-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°nº 11715/2008

872.813/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11950/2008

872.817/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 12035/2008

872.823/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 12026/2008

872.826/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 12029/2008

872.827/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 12031/2008

872.829/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 12041/2008

872.834/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 121111/2008

872.837/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 12005/2008

873.036/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11986/2008

873.037/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11987/2008

873.038/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 11988/2008

873.045/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 12174/2008

873.048/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA-ALVARÁ N°nº 12180/2008

873.089/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA-ALVARÁ N°nº 12078/2008

873.103/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 12152/2008

873.230/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°nº 12263/2008

873.231/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°nº 12266/2008

873.235/2008-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.-ALVARÁ N°nº 13827/2008

873.236/2008-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.-ALVARÁ N°nº 13826/2008

873.237/2008-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.-ALVARÁ N°nº 13825/2008

873.281/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI-ALVARÁ N°nº 12239/2008

873.283/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI-ALVARÁ N°nº 12252/2008

873.284/2008-JOSÉ RUBENS MORETTI-ALVARÁ N°nº 12290/2008

873.300/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°nº 12333/2008

873.301/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°nº 12267/2008

873.391/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°nº 12343/2008

873.392/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°nº 12344/2008

873.479/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 12314/2008

873.480/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 12316/2008

873.482/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 12317/2008

873.484/2008-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°nº 12320/2008

873.820/2008-JOSÉ FARIAS DE MOURA-ALVARÁ N°nº 11 9 3 6 / 2 0 0 8

874.097/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-ALVARÁ N°nº 17036/2008

874.098/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-ALVARÁ N°nº 13428/2008

874.099/2008-PATRICK CARDOSO DIAS-ALVARÁ N°nº 13427/2008

Relação nº 439/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.163/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.621/2006

873.168/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°81/2006

873.542/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°2.374/2006

873.543/2005-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°2.375/2006

871.012/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.690/2006

871.015/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.691/2006

871.282/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.383/2006

872.330/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.788/2006

872.342/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.799/2006

872.575/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°11.873/2006

872.897/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.200/2007

872.898/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°923/2010

873.315/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°4.990/2007

873.567/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.001/2007

873.807/2006-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5018/2007

870.284/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.129/2007

870.286/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°5.131/2007

870.522/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7450/2007

870.526/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7.454/2007

870.527/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7455/2007

870.528/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7456/2007

870.530/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7458/2007

870.531/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7459/2007

870.532/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7460/2007

870.546/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°5234/2007

870.646/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.529/2007

870.647/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7.530/2007

870.695/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7571/2007

870.705/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°13320/2007

870.742/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7613/2007

870.883/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7681/2007

870.888/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7684/2007

870.892/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11914.883/0001-61-Alvará n°7688/2007

870.894/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7690/2007

871.094/2007-MINERAÇÃO MONTES CLAROS LTDACessionário:LIPARI ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 09.600.534/0001-23- Alvará n°2.435/2011

871.133/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.005/2007

871.418/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10019/2007

871.419/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°7874/2007

871.421/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.021/2007

871.423/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.023/2007

871.430/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.030/2007

871.432/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.032/2007

871.626/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.772/2008

872.603/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.338/2007

873.252/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°13.764/2007

871.240/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°10.002/2009

871.243/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°9885/2008

874.396/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°18426/2008

874.408/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°18.219/2008

874.411/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°156/2009

874.413/2008-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPMCPF ou CNPJ 13.554.910/0001-68- Alvará n°157/2009

872.964/2009-NELSON AGUIAR DE BRITO- Cessionário:NELSON AGUIAR BRITO- CPF ou CNPJ 13.820.931/0001-88-Alvará n°108/2010

871.239/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°10749/2010

871.702/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11914.883/0001-61-Alvará n°15341/2010

871.824/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°16420/2010

872.650/2010-ADRIANO SANTOS DE SANTANA- Cessionário:ADRIANO SANTOS DE SANTANA- CPF ou CNPJ 09.555.105/0001-81- Alvará n°425/2011

870.192/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7012/2011

870.193/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7013/2011

870.850/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°6174/2011

871.439/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61-Alvará n°7177/2011

Relação nº 440/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.497/2011-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMO-

RES S A-OF. N°1051/2011

872.058/2011-CASSILAMDIA DUTRA DA SILVA-OF. N°1052/2011

872.803/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1047/2011

872.803/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1047/2011

872.803/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1047/2011

872.839/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-OF. N°1044/2011

872.841/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-OF. N°1045/2011

872.902/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA-OF. N°1053/2011

873.004/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-OF. N°1054/2011

873.056/2011-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°1046/2011

873.243/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1043/2011

873.244/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1043/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.142/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°208/2011

873.080/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°879/2011

870.235/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°879/2011

870.315/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°879/2011

870.316/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°879/2011

870.317/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°879/2011

870.318/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°879/2011

870.319/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°879/2011

870.320/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°879/2011

870.321/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°879/2011

871.942/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°879/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

873.704/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°135/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.218/1973-MINERCON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1021/2011

870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1078/2011

870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1025/2011

872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°968/2011

870.216/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. N°1024/2011

870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1019/2011

871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1029/2011

870.435/2002-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°1080/2011

870.707/2002-MAURA LIMA BEZERRA-OF. N°799/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.909/1986-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF.

N°1026/2011-180 dias

870.622/2000-JAMP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1023/2011-60 dias

870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°1020/2011-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.409/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1077/2011

872.437/1989-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°967/2011

870.473/2000-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1018/2011

871.154/2001-ÁGUA MARINHA MINERAÇÃO LTDA.OF. N°1028/2011

870.435/2002-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-OF. N°1079/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.270/1937-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°221.44.002/2011

001.433/1946-INDUSTRIA DE CALCÁRIO TRES LAGOAS LTDA-OF. N°907/2011

870.371/2000-MARGRASIL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-OF. N°965/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

002.270/1937-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°221.44.005/2011

001.772/1944-MAGNESITA S.A.-OF. N°221.44.006/2011

813.113/1974-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°221.44.006/2011

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°221.44.002/2011

870.881/1983-INDUSTRIA DE MINÉRIOS DAMACAL LTDA-OF. N°221.44.005/2011

871.077/1984-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.004/2011

870.425/1985-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.004/2011

870.430/1985-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°221.44.004/2011

970.309/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS SA-OF. N°221.44.006/2011

872.137/1996-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A-OF. N°221.44.003/2011

000.367/1997-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°221.44.004/2011

870.456/2001-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A-OF. N°221.44.003/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. N°851/2011

870.531/2010-COMPANHIA DE AREIA LTDA-OF. N°850/2011

871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°849/2011

872.782/2011-A P DO VALE ME-OF. N°1022/2011

Relação nº 447/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.402/2008-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA. -Alvará N°9845/2008

870.116/2009-RAFAEL MARANDUBA DE ALMEIDA Alvará N°14124/2010

870.004/2010-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Alvará N°8688/2010

870.818/2010-VALE S A -Alvará N°10517/2010

870.819/2010-VALE S A -Alvará N°10518/2010

870.820/2010-VALE S A -Alvará N°10519/2010

870.821/2010-VALE S A -Alvará N°10520/2010

870.822/2010-VALE S A -Alvará N°10521/2010

870.823/2010-VALE S A -Alvará N°10522/2010

870.824/2010-VALE S A -Alvará N°10523/2010

871.012/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°16876/2010

871.013/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10771/2010

871.514/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10794/2010

871.515/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10795/2010

871.516/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10796/2010

871.517/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10797/2010

871.518/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10798/2010

871.519/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°10799/2010

871.547/2010-F B MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16509/2010

871.688/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15405/2010

871.689/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15340/2010

871.690/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15406/2010

871.691/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15407/2010

871.948/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15414/2010

871.949/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15415/2010

872.614/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4974/2011

872.669/2010-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO -Alvará N°6086/2011

870.660/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9355/2011

870.661/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9356/2011

870.729/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9371/2011

870.730/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9372/2011

870.731/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9373/2011

Relação nº 455/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.489/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA

872.208/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA

871.730/2008-LARGO MINERAÇÃO LTDA

871.776/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.777/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.778/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.779/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.781/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.783/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.784/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.785/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.786/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.787/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.788/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.789/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.790/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.791/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.792/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.793/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.794/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.795/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.796/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.797/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.798/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.799/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.800/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.801/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.802/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.803/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.804/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.805/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.806/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.807/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.808/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.809/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.810/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.811/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.828/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.829/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.830/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.831/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.832/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.833/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

871.834/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A

872.213/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME 872.215/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME

872.261/2008-GALVANI PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR