Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 190
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.267/2011-LEONILDA LOURDES BALENA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 139/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.582/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI-OF. N°3545/11
815.643/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°3548/11
815.644/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°3550/11
815.645/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOROF. N°3549/11
Indefere pedido de reconsideração(181)
815.267/2011-LEONILDA LOURDES BALENA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.761/2008-ANDRE REIS FI- Alvará n°9337/2010 Cessionario:815.418/2011-REIS E FILHOS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 07401286/0001-66
815.137/2009-CRISTHIAN PALUDO- Alvará n°5528/2009 - Cessionario:815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI - MECPF ou CNPJ 02721573/0001-30
815.742/2009-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JUNIOR MEAlvará n°14315/2010 - Cessionario:815.441/2011-VEGETAL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICÊUTI-
COS E NUTRACÊUTICOS LTDA- CPF ou CNPJ 06009684/000-79 815.649/2010-PEDRO DONIZETE RODRIGUES- Alvará n°13628/2010 - Cessionario:815.450/2011-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- CPF ou CNPJ 13448450/0001-93 815.649/2010-PEDRO DONIZETE RODRIGUES- Alvará n°13628/2010 - Cessionario:815.450/2011-RODRIGUES EXTRAÇÃO DE SAIBRO LTDA- CPF ou CNPJ 13448450/0001-93 815.669/2010-CELSO OTO KERBER- Alvará n°14237/2010 - Cessionario:815.366/2011-KERBER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 79280459/0001-46 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.594/2003-JOSE SEVERIANO DA SILVA-OF. N°3553/11
815.581/2007-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3530/11
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.469/2007-ALBONI LORENO SANDRI- Área de 957,60 ha para 48,32 ha-Areia
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.284/2003-CYSY MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.171/1986-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3544/11
815.553/1996-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3551/11
815.254/2003-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDAOF. N°3519/11 e 3520/11
815.592/2003-PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°3546/11
815.276/2005-GEO CONSULTORES DE MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°3547/11
815.821/2008-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-OF. N°3438/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
815.342/2003-JOSÉ PAULO HABITZREUTER- Alvará n°8213/2003 - Cessionário: HIDROMINERAL GUABIRUBA LTDA- CNPJ 08939169/0001-13
815.171/2004-AÍLTON MARTINS- Alvará n°3595/2004 Cessionário: CERÂMICA TAIÓ LTDA - EPP- CNPJ 79282943/0001-04
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.743/1996-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°3478/11
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
816.046/1995-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA- Registro de Licença No.:541/1996 - Vencimento em 01/09/2017
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.278/1999-LOUDES COELHO ZIMERMANN - MEAI N°654/11
815.193/2006-CERÂMICA FOLSTER LTDA ME- AI N°655/11
815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLANAGEM LTDA - ME- AI N°656/11
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.723/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- Registro de Extração N°07/2011 de 21/09/2011
815.210/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁ- Registro de Extração N°08/2011 de 21/09/2011
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
000.599/1937-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-Areia
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2011, p. 117