DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 671/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

830.165/1999-GERALDO FERNANDO DE OLIVEIRAAI N°1120/3ºDS-DNPM/MG

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

830.294/2009-ALYNE MILBRATZ EVALDT ZOTTI- Publicado DOU de 08/02/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.188/1998-João Batista Zaidem de Souza- NOT. N°1172/11 - Superintendência - DNPM/MG

RELAÇÃO Nº 673/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.409/2010-ARDÓSIA NACIONAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.824/10

831.543/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.910/10

831.544/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.410/10

831.545/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.411/10

831.546/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.412/10

831.547/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.911/10

831.548/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.912/10

831.550/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.414/10

831.553/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.416/10

831.555/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.914/2010

831.559/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13.123/10

831.560/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.688/10

831.561/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13.945/10

831.562/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.689/10

831.563/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13.124/10

831.565/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.418/10

831.567/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.419/10

831.569/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.420/10

831.573/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.691/10

831.575/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13.127/10

831.577/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.692/10

831.578/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13.129/10

831.579/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.742/10

831.580/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.743/10

831.583/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.744/10

831.584/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.745/10

831.585/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.746/10

831.587/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13.131/2010

831.588/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13.132/10

831.591/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.920/10

831.593/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13.946/10

831.595/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.694/10

831.596/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.922/10

831.598/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.924/10

831.599/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.422/10

831.600/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.423/10

831.606/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.928/10

831.607/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.929/10

831.609/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.930/10

831.610/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.931/10

831.611/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.932/10

831.677/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13.133/10

831.678/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.428/10

831.680/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.707/10

831.682/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°12.936/10

831.683/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°13.134/10

831.684/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.708/10

831.687/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.711/10

831.689/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11.431/2010

830.024/2011-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -Alvará N°7.980/11

RELAÇÃO Nº 675/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.686/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11710/10

RELAÇÃO Nº 686/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT-

DA.- Área de 1000,00 ha para 605,16 ha-Granito

831.134/2006-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.Área de 615,63 ha para 48,22 ha-Areia

831.633/2006-GIOVANI DE DEUS BORGES- Área de 505,27 ha para 250,10 ha-Diamante

832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA- Área de 549,13 ha para 47,11 ha-Areia

833.325/2007-SERRA NOVA GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Área de 898,74 ha para 246,59 ha-Granito

833.925/2007-NILSON OLIVEIRA ME- Área de 984,17 ha para 49,93 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.735/1999-ANTÔNIO GILBERTO MARTINS E CIA LTDA ME-Areia

831.187/2006-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA MEAreia

833.537/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-Arenito (Ornamental)

833.844/2007-ALAIR ACÁCIO TEIXEIRA-Areia

RELAÇÃO Nº 687/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.147/2003-CONSTRUTORA WENZEL & WENZEL LTDA-ALVARÁ N°9233/03

831.517/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°8606/04

832.701/2004-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°10.066/04

831.617/2005-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°10.224/05

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-ALVARÁ N°11.552/05

832.951/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°53/08

833.503/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°6255/08

833.504/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°6256/08

833.706/2006-JOSEFA GOULART PERES-ALVARÁ N°7974/08

834.250/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-ALVARÁ N°8003/08

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.156/2005-MINERAÇÃO E DRAGAGEM BOA VISTA LTDA.-ALVARÁ N°17513/08

832.990/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13556/08

833.024/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°12637/08

833.025/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°12635/08

833.683/2006-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-ALVARÁ N°7971/08

RELAÇÃO Nº 688/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

833.022/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

833.023/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

833.900/2006-MAR AZUL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A

RELAÇÃO Nº 689/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.217/1996-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LTDA

RELAÇÃO Nº 690/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.642/2005-PORTIFOR PEDRAS DO BRASIL LTDA.

830.518/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL S A

830.529/2007-VALE S A

830.530/2007-VALE S A

830.531/2007-VALE S A

830.540/2007-VALE S A

830.541/2007-VALE S A

830.542/2007-VALE S A

830.547/2007-VALE S A

830.548/2007-VALE S A

830.549/2007-VALE S A

830.550/2007-VALE S A

830.551/2007-VALE S A

831.910/2007-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA

832.157/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.255/2007-RONY CARLOS RODRIGUES

832.371/2007-VALE S A

832.372/2007-VALE S A

832.471/2007-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TEREZA LT D A .

832.737/2007-VALE S A

832.783/2007-VALE S A

833.102/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.103/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.260/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.784/2008-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 691/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°5483/11-FISC

833.049/2006-ABRAÃO MOREIRA DE SOUZA-OF. N°5491/11-FISC

833.856/2006-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA-OF. N°5474/11-FISC

833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO-OF. N°5467/11-FISC

834.217/2006-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA-OF. N°5734/11-FISC

831.558/2008-MARCONI TUBERTINI PALHARES-OF. N°64/11-ESCGV

830.927/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA-OF. N°5.698/11 - FIS

831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-OF. N°5611/11-FISC

830.604/2010-MANUEL JOAQUIM MOTA PINTO RODRIGUES-OF. N°5480/11-FISC

831.276/2010-AREAL CAMPOS LTDA-OF. N°5503/11-FISC

833.333/2010-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-OF. N°67/11-ESCGV

833.378/2010-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°5485/11-FISC

834.015/2010-NILSON OLIVEIRA ME-OF. N°5.704/11 FIS

830.186/2011-AREIAS DO DINHO-OF. N°5.409/11 - FIS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.026/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANI-

TOS LTDA-OF. N°66/11-ESCGV

830.748/2003-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°5705/11-FISC

RELAÇÃO Nº 692/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.797/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°5486/11-FISCAM

831.888/2003-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°5484/11-FISC

832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-OF. N°5470/11-FISCAM

832.961/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°65/11-ESCGV

832.633/2004-MINERAÇÃO MONTEZUMA LTDA-OF. N°5479/11-FISC

830.148/2005-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°5482/11-FISC

831.325/2005-RNW MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°5488/11-FISC

831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. N°5507/11-FISC

832.863/2006-MARCOS GONÇALVES MACHADO-OF. N°5506/11-FISC

830.558/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°5733/11-FISCAM

830.826/2007-RODRIGO PARREIRAS FERNANDES-OF. N°5504/11-FISCAM

832.059/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°5489/11-FISC

832.060/2007-ALVARO JOSÉ BATISTA-OF. N°5490/11-FISC

834.184/2007-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA.-OF. N°5263/11-FISC

830.114/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDAOF. N°5478/11-FISC

831.211/2008-MARCUS FERREIRA GUERRA FI-OF. N°5513/11-FISC

830.090/2010-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°5736/11-FISC

RELAÇÃO Nº 693/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°5735/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.307/2001-MINERAÇÃO CASTROCAL LTDA-OF. N°5472/11-FISC-60 dias

RELAÇÃO Nº 694/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

831.699/2004-GEOMETA LTDA- Guia de Utilização N°18/2011

RELAÇÃO Nº 696/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.782/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°5701/11-FISC

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto