DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

810.726/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKIDOU de 326/2005

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

810.253/1996-DELCIA MARIA ZANETTE PASCOALI-

NOT. N°154/2011

810.718/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKINOT. N°226/2010

810.719/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKINOT. N°666 e 721/2010

810.726/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKINOT. N°227/2010

811.309/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKINOT. N°78 e 157/2009, 54/2010

811.732/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKINOT. N°672 e 727/2010

811.743/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKINOT. N°234 e 641/2010

811.744/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKINOT. N°235 e 643/2010

811.745/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKINOT. N°236 e 645/2010

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

811.142/1995-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- AI N°8/2008

810.253/1996-DELCIA MARIA ZANETTE PASCOALIAI N°168/2010

810.718/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°318 e 1864/2005

810.719/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°320 e 321/2005

810.726/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°325 e 326/2005

811.309/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°357, 358 e 359/2005

811.732/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°388 e 389/2005

811.743/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°391, 392 e 393/2005

811.744/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°395, 396 e 397/2005

811.745/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°399, 400 e 401/2005

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

811.142/1995-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- AI N°8/2008

810.253/1996-DELCIA MARIA ZANETTE PASCOALIAI N°168/2010

810.718/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°1864/2005

810.719/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°320 e 321/2005

811.309/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°357, 358 e 359/2005

811.732/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°388 e 389/2005

811.743/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°392 e 393/2005

811.744/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°396 e 397/2005

811.745/1996-LEONETE VECCHI DOBROVOLSKI- AI N°400 e 401/2005

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

811.142/1995-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- Publicado DOU de 18/06/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

810.253/1996-Delcia Maria Zanette Pascoali- NOT. N°155/2011

810.719/1996-Leonete Vecchi Dobrovolski- NOT. N°667 e 722/2010

811.309/1996-Leonete Vecchi Dobrovolski- NOT. N°79 e 158/2009, 55/2010

811.732/1996-Leonete Vecchi Dobrovolski- NOT. N°673 e 728/2010

811.743/1996-Leonete Vecchi Dobrovolski- NOT. N°642/2010

811.744/1996-Leonete Vecchi Dobrovolski- NOT. N°644/2010

811.745/1996-Leonete Vecchi Dobrovolski- NOT. N°646/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

810.254/1996-DELCIA MARIA ZANETTE PASCOALIAI N°1354/2005

810.255/1996-DELCIA MARIA ZANETTE PASCOALIAI N°1355/2005

810.257/1996-DELCIA MARIA ZANETTE PASCOALIAI N°1356/2005

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

810.254/1996-DELCIA MARIA ZANETTE PASCOALIAI N°1354/2005

810.255/1996-DELCIA MARIA ZANETTE PASCOALIAI N°1355/2005

810.257/1996-DELCIA MARIA ZANETTE PASCOALIAI N°1356/2005

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

810.254/1996-Delcia Maria Zanette Pascoali- NOT. N°709/2010

810.255/1996-Delcia Maria Zanete Pascoali- NOT. N°710/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

810.302/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1135/2005

810.303/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1136/2005

810.305/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1137/2005

810.309/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1139/2005

810.312/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1140/2005

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

810.302/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1135/2005

810.303/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1136/2005

810.305/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1137/2005

810.309/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1139/2005

810.312/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1140/2005

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

810.302/1998-Eldorado Mineração Ltda.- NOT. N°688/2010

810.303/1998-Eldorado Mineração Ltda.- NOT. N°689/2010

810.305/1998-Eldorado Mineração Ltda.- NOT. N°690/2010

810.309/1998-Eldorado Mineração Ltda.- NOT. N°692/2010

810.312/1998-Eldorado Mineração Ltda.- NOT. N°693/2010

RELAÇÃO Nº 64/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.912/2011-TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.464/2009-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°940

810.465/2009-NELSON LUIZ RIBEIRO DA SILVA-OF. N°940

810.718/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°941

810.719/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°941

810.748/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°942

810.485/2010-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-OF. N°938

810.495/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°939

810.496/2010-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°939

810.282/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°943

810.327/2011-GEOCLEAN SOLUÇOES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-OF. N°944

810.385/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°911

810.386/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°911

810.492/2011-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°936

810.809/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°897

810.810/2011-FALCON PETROLEO S A-OF. N°897

810.819/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°913

811.077/2011-PERCIO EDUARDO KLAUS-OF. N°945

811.078/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946

811.079/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946

811.080/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946

811.081/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946

811.082/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946

811.083/2011-REFERENCIAL GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°946

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.794/2011-MINERADORA OLIVEIRAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.456/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°

810.459/2007-LUIZ GABRIEL ZANETTE-OF. N°

810.757/2007-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°

810.978/2008-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°

811.117/2010-DINA OLIVEIRA POLETO-OF. N°

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.093/2009-EDISON VIDAL MACHADO- Cessionário:Comercial Areeira Santa Maria Grande Ltda.- CPF ou CNPJ 09.986.548/0001-64- Alvará n°3178/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.655/2005-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

810.656/2005-COPELMI MINERAÇÃO LTDA

810.369/2007-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.597/2009-CISNE PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTDA.-ALVARÁ N°12.248/2009

810.755/2009-ERCI NUNES DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°11.805/2009

810.804/2009-ARNO FELL-ALVARÁ N°11.812/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.990/2010-ARACUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°887

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

810.823/2005-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.111/1979-GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA. EPP.-OF. N°292

810.218/2007-LAIRTON LUIZ HAUBERT-OF. N°889

811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA-OF. N°947

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

811.566/1995-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:1449/1997 - Vencimento em 05.09.2012

810.046/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:008/2006 - Vencimento em 08.03.2012

810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2534/2003 - Vencimento em 04.01.2012

810.294/2003-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2535/2003 - Vencimento em 13.11.2011

810.218/2007-LAIRTON LUIZ HAUBERT- Registro de Licença No.:121/2007 - Vencimento em 20.12.2013

811.075/2007-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:238/2008 - Vencimento em 06.10.2012

810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:129/2009 - Vencimento em 22.07.2012

811.158/2009-ONEIDE CORREA DA SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença No.:027/2010 - Vencimento em 29.09.2013

810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença No.:073/2010 - Vencimento em 12.08.2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.154/2004-FONSECA E ROSSO CIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.494/1999-JOSÉ PEDRO MINOZZO ME

810.255/2006-OLARIA TAITI LTDA

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

810.116/2010-ELOIR VICENTE ODY

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

810.341/2000-LOURDES ORLANDI SEOLIN-FI-779

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.849/2009-EDYR MILITINO RUI ME-Registro de Licença n°204/2011 de 21.10.2011-Vencimento em 09.09.2014

810.864/2011-MINERADORA DE BASALTO TOMAZCIN LTDA-Registro de Licença n°203/2011 de 21.10.2011-Vencimento em 24.11.2014

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.377/2007-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZARegistro de Extração N°15/2007 de 18.06.2007

Autorizo o aditamento de substância mineral(935)

810.300/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL-basalto-Registro de Extração N°21, DOU de 15.09.2005

SÉRGIO BIZARRO CESAR