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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
224
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Fazenda Ana Paula LTDA. - 810207/02, 810208/02

RELAÇÃO Nº 16/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Aline Gonçalves Prudencio me - 811127/09 Banconsult Participações LTDA. - 810144/09 Bella Gres Industria de Ceramica Ltda - 810818/08 Britagem Cabrais Ltdaa - 810189/10 Csl - Construtora Sacchi Ltda - 810357/10 Emival Severo Capiotti - 811261/10 Flor da Praia Agro-pecuária LTDA. - 810202/02 Galena Mineração Ltda - 810561/01 Hotel Fazenda Vale Real - 810247/10 Jorge Roberto Hallmann - 810328/09 Mara Pereira de Oliveira - 810032/11

Mineração Cristal Ltda - 810075/11 Mineração Guaiba Ltda - 811107/09

Mineração rs Ltda - 810299/10, 810354/10 Paulo Roberto Andreazza - 810532/06, 810533/06, 810535/06, 810537/06, 810538/06, 810539/06, 810540/06, 810541/06 Santa Monica Minérios Ltda - 811067/08

RELAÇÃO Nº 70/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 816.033/1968-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°033/2011 817.464/1969-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAAI N°063/2011 811.032/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°034/2011 815.361/1970-MINERAÇÃO MÔNEGO LTDA- AI N°035, 036 e 037/2011 805.030/1971-MINERAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA- AI N°038, 039, 040 e 041/2011 819.334/1971-INCAPEL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS PELZER LTDA- AI N°028, 029, 030, 031 e 032/2011 811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO- AI N°054, 055, 056 e 057/2011

802.349/1975-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAAI N°063/2011 803.159/1976-RAPHAEL PAPALEO SA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE REFRATARIOS- AI N°058, 059, 060, 061 e 062/2011 810.029/1979-MINERADORA NASCENTE LTDA- AI N°006, 007, 008, 009, 010 e 011/2011 810.514/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°023/2011 810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°024/2011 810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°025/2011

810.519/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- AI N°026 e 027/2011 810.064/1980-BUSATO MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAAI N°065 e 066/2011 810.506/1980-GRANITO MARMORE BASALTO PAMPAS COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA- AI N°043, 044, 045, 046 e 047/2011 810.483/1981-PEDRAS MULLER LTDA- AI N°048, 049, 050, 051 e 052/2011 810.290/1982-ZANCHI FILHOS & CIA LTDA- AI N°053/2011 810.384/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N°067 e 068/2011 810.385/1985-LATICINIOS SATELITE S/A - INDUSTRIA E PECUARIA- AI N°069, 070 e 071/2011 811.129/1995-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- AI N°042/2011 810.685/1997-MINERADORA ÁGUAS DE TARUMÃ LTDA- AI N°020 e 021/2011 810.419/1998-MERIBA ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N°015, 016, 017, 018 e 019/2011 810.082/2003-ESTÂNCIA HIDROMINERAL DAS CHAGAS LTDA.- AI N°013 e 014/2011 810.402/2003-ENVAZADORA BOM RETIRO LTDA- AI N°012/2011 810.512/2004-BEBIDAS DE LUCENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°022/2011

SÉRGIO BIZARRO CESAR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 23/11/2011, p. 69

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