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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
93

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.324/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°1.148/2011 2º Distrito/DNPM/SP 821.089/2011-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-OF. N°1172/11-DGTM/DNPM/SP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.356/2006-CERÂMICA KATO LTDA. EPP Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.093/1988-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.OF. N° 1.164/2011-DGTM/DNPM/SP 820.726/2002-CELIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA- OF. N° 1.186/2011-DGTM/DNPM/SP 820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N° 1.187/2011-DGTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.120/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.176/2011-DGTM/DNPM/SP 820.392/2007-EDINELSON VIRUEL SARBO-OF. N°1.174/2011-DGTM/DNPM/SP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 821.893/1998-WALDEMAR RODOLFO DA SILVEIRA-Alvará N°7.888/2002 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°1196/11-DGTM/DNPM/SP 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA.-OF. N°1.183/2011-DGTM/DNPM/SP. 820.748/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1.182/2011-DGTM/DNPM/SP 820.158/2004-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1194/11-DGTM/DNPM/SP 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-OF. N°1.177/2011-DGTM/DNPM/SP 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-OF. N°1.177/2011-DGTM/DNPM/SP 820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.173/2011-DGTM/DNPM/SP 820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.173/2011-DGTM/DNPM/SP 820.404/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.175/2011-DGTM/DNPM/SP. 820.315/2009-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1157/11-DGTM/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.224/1985-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°356/2009-2ºDS/DNPM/SP 820.491/1985-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°363/2009/2ºS/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1197/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME-OF. N°1.179/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.667/2007-AGRÍCIO SILVÉRIO DA ROSA ME-Registro de Licença n°3.181/2011 de 01/12/2011-Vencimento em 04/02/2021 820.395/2010-SIPEDRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença n°3.180/2011 de 29/11/2011-Vencimento em 01/04/2015 820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença n°3.183/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 29/01/2012 820.896/2010-L TUAN JUNIOR & CIA LTDA.-Registro de Licen-

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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 148/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.916/2001-SÃO MARTINHO S.A.- DOU de 06/12/2005 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560)

820.311/2002-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL PIRASSUNUNGA LTDA-OF. N°4.387/09-2ºDS/DNPM/SP.-DOU de 04/12/09 Relação 134/09 - Seção I Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 821.051/2002-TIAGO ANTONIO VAZ ME - Publicado DOU de 23/10/2006, Relação n° 119/2006, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "(...) Aguaí e São João da Boa Vista/SP (...)" leia-se "(...) São João da Boa Vista/SP (...)" 820.297/2004-PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP Publicado DOU de 08/12/2008, Relação n° 141/2008, Seção I, pág. 66- Onde se lê: "PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPPAreia e Saibro", Leia-se: "PORTO DE AREIA GUARAREMA LTDA EPP-Área reduzida de 49,99 Ha para 36,98 Ha - Areia e Saibro". Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 820.012/2010-Julio Gomes de Carvalho Neto- NOT. N°1619/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 820.928/2009-MSB MINERAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO BRASIL SA- NOT. N°1569/2011

RELAÇÃO Nº 158/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.689/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL 820.069/2009-ALEXANDER RIVERA FERREIRA 821.248/2010-CONCREVIP CONCRETEIRA SÃO PEDRO LTDA 820.087/2011-LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA 820.097/2011-ALIGRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGILA LT D A . 820.118/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 820.119/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

820.161/2011-POLIMINAS CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA 820.253/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . 820.254/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . 820.255/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . 820.256/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.478/2000-MAYTE ECO - AGUAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°1168/11-DGTM/DNPM/SP 820.811/2003-RUBENS BERNARDES CAMARA-OF. N°1171/11-DGTM/DNPM/SP 820.034/2007-TRATEX TRANSPORTE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1165/11-DGTM/DNPM/SP 820.328/2009-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.185/2011-DGTM/DNPM/SP 820.756/2009-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°1166/11-DGTM/DNPM/SP 820.237/2010-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-OF. N°1161/11-DGTM/DNPM/SP e1162/11-DGTM/DNPM/SP 820.373/2010-MURILO SEGURA-OF. N°1163/11-DGTM/DNPM/SP 821.188/2010-PAULO FLÁVIO DE MACEDO GOUVÊA-OF. N°1167/11-DGTM/DNPM/SP 821.200/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1155/11-DGTM/DNPM/SP 820.235/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1153/11-DGTM/DNPM/SP 820.236/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1153/11-DGTM/DNPM/SP 820.263/2011-ROQUE DE MORAES-OF. N°1169/11-DGTM/DNPM/SP 820.264/2011-MARIO RODRIGUES TORRES NETO-OF. N°1170/11-DGTM/DNPM/SP 820.272/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1154/11-DGTM/DNPM/SP 820.277/2011-ALEXANDRE HENRIQUE CALDERARO-OF. N°1156/11-DGTM/DNPM/SP

820.324/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-OF. N°1.148/2011 2º Distrito/DNPM/SP 821.089/2011-EXTRAÇAO MINERIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NELU LTDA-OF. N°1172/11-DGTM/DNPM/SP Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.356/2006-CERÂMICA KATO LTDA. EPP Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.093/1988-MINERAÇÃO ANIMER DO NORDESTE LTDA.OF. N° 1.164/2011-DGTM/DNPM/SP 820.726/2002-CELIA MARIA OLIVEIRA SILVA DE PAULA- OF. N° 1.186/2011-DGTM/DNPM/SP 820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- OF. N° 1.187/2011-DGTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.120/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.176/2011-DGTM/DNPM/SP 820.392/2007-EDINELSON VIRUEL SARBO-OF. N°1.174/2011-DGTM/DNPM/SP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 821.893/1998-WALDEMAR RODOLFO DA SILVEIRA-Alvará N°7.888/2002 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.235/2001-PEDREIRA GRANADA LTDA-OF. N°1196/11-DGTM/DNPM/SP 820.923/2002-MINERADORA PERAL LTDA.-OF. N°1.183/2011-DGTM/DNPM/SP. 820.748/2003-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°1.182/2011-DGTM/DNPM/SP 820.158/2004-SUHR COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1194/11-DGTM/DNPM/SP 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-OF. N°1.177/2011-DGTM/DNPM/SP 820.548/2005-GENEROSO JUNQUEIRA DIAS ME-OF. N°1.177/2011-DGTM/DNPM/SP 820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.173/2011-DGTM/DNPM/SP 820.391/2007-PEDREIRA OURO FINO LTDA-OF. N°1.173/2011-DGTM/DNPM/SP 820.404/2007-AREMILHA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.175/2011-DGTM/DNPM/SP. 820.315/2009-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°1157/11-DGTM/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.224/1985-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°356/2009-2ºDS/DNPM/SP 820.491/1985-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°363/2009/2ºS/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.095/2006-ESMALTÊS COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1197/11-DGTM/DNPM/SP-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 821.058/2008-MARIA FRANCISCA BAGATTA ME-OF. N°1.179/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.667/2007-AGRÍCIO SILVÉRIO DA ROSA ME-Registro de Licença n°3.181/2011 de 01/12/2011-Vencimento em 04/02/2021 820.395/2010-SIPEDRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-Registro de Licença n°3.180/2011 de 29/11/2011-Vencimento em 01/04/2015 820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença n°3.183/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 29/01/2012 820.896/2010-L TUAN JUNIOR & CIA LTDA.-Registro de Licen-

ça n°3.182/2011 de 01/12/2011-Vencimento em 08/06/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.118/2010-WRN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF.

N°1.158/2011-DGTM/DNPM/SP 820.515/2010-HELIO VILHENA MOREIRA-OF. N°1.178/2011-DGTM/DNPM/SP. 821.035/2010-ANTONIO ALCEU MOREIRA E CIA LTDA-OF. N°1.180/2011-DGTM/DNPM/SP. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.168/2011-JOÃO OSCAR GARBELINI ME Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 821.117/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANITAR-OF. N°1.159/2011-DGTM/DNPM/SP 820.377/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL-OF. N°1.160/2011-DGTM/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 13/12/2011, p. 93

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