DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

848.684/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.042/2006-SILVANA AZEVEDO DA COSTA

848.278/2006-EDUARDO LINS DE MEDEIROS

848.280/2006-EDUARDO LINS DE MEDEIROS

848.281/2006-EDUARDO LINS DE MEDEIROS

848.282/2006-EDUARDO LINS DE MEDEIROS

848.283/2006-EDUARDO LINS DE MEDEIROS

848.284/2006-EDUARDO LINS DE MEDEIROS

848.023/2009-THEODORO CHAGAS MORAES GRANERO

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.246/2010-ANTONIO ALI GANEM ME

848.768/2010-INÁCIO LINO DE MEDEIROS

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)

848.088/2001-LENICE FERREIRA LINS- Registro de Licença N°18/2001- Publicado no DOU de 04/10/2001

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.034/2011-JMA EXTRAÇAO DE AREIA- Registro de Licença No.:12/2011 - Vencimento em 05/10/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.474/2010-CERÂMICA RAMADA LTDA ME-Registro de Licença n°02/2012 de 03/01/2012-Vencimento em 24/09/2012

848.041/2011-AMBROSINA LOURENÇO DA TRINDADE-Registro de Licença n°01/2012 de 03/01/2012-Vencimento em 18/02/2013

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.002/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES

848.216/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BAR-

RETTO

848.404/2011-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA

848.410/2011-CERÂMICA SEMAR LTDA ME

848.411/2011-LAURA OLIVEIRA DE SOUZA

848.412/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.427/2011-MARIA DAS GRAÇAS COSTA E SILVA MENDONÇA

848.563/2011-CCR ENPREENDIMENTOS LTDA

848.564/2011-CARLOS ANTONIO CAVALCANTE DE SOUZA

848.607/2011-JOSE FONTES DE ANDRADE

848.619/2011-MARCIO CRISTIAN FILGUEIRA MENDES

848.654/2011-F DAS CHAGAS ALVES ME

848.756/2011-ERYKSON MAYKE DE AMORIM MARTINHO

848.762/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

848.794/2011-EDIVALDO LÚCIO DA SILVA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.432/2011-RENO MOREIRA BEZERRA

848.581/2011-ANGELITA CASSIANO DO NASCIMENTO

848.593/2011-MÉRISSON ARAÚJO DUARTE

848.594/2011-ELIANE DANTAS DE ARAÚJO ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.587/2008-SANTA ELIZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1725/2011

RELAÇÃO Nº 236/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.284/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1616/2011

848.358/2011-LUIS BENGHI-OF. N°1617/2011

848.634/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.-OF. N°1614/2011

848.685/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1611/2011

848.689/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°1610/2011

848.712/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1607/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.111/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.Alvará n°14.598/30/12/2005 - Cessionario:848.490/2010-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE MINERIO E AGRICULTURA DE EQUADOR E DO SERIDÓ- CPF ou CNPJ 11.18 3.394/0001-87

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.129/2009-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- Cessionário:VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará

n°11.531/2009

848.324/2011-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO- Cessionário:CAGLIARI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.548.404/0001-66- Alvará n°15.081/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.092/2001-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 1.765,72 ha para 1.224,26 ha-Granito e Conglomerado.

848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA- Área de 968,75 ha para 399,67 ha-Argila

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA-

ÇÃO LTDA-OF. N°1625/2011

848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1624/2011

848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1623/2011

848.097/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1630/2011

848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1628/2011

848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1633/2011

848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1622/2011

848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1621/2011

848.157/2006-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1662/2011

848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAOF. N°1658/2011

848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAOF. N°1647/2011

848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAOF. N°1646/2011

848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAOF. N°1645/2011

848.127/2009-CAULISE CAULIM DO SERIDO LTDAOF. N°1644/2011

848.365/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°1627/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.404/1975-JOSÉ MARIA DA SILVA- Alvará n°2.727/1979 - Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA

DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1657/2011

848.097/2004-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1631/2011

848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1629/2011

848.068/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1632/2011

848.365/2010-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°1626/2011

RELAÇÃO Nº 264/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.381/2011-GMA ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°520/2011

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.660/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

848.661/2011-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA

848.727/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.676/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1950/2011

848.676/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1950/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.184/2005-JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO- Cessionário:J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME- CPF ou CNPJ 14.406.487/0001-11- Alvará n°11.762/2005

848.151/2007-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA- Cessionário:REVESTIR COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.- CPF ou CNPJ 08.843.218/0001-10- Alvará n°5.307/2007

848.222/2011-JOSE LUIS ARANTES HORTO- Cessionário:JOÃO BATISTA DA SILVA- CPF ou CNPJ 020.290.274-99-Alvará n°14.076/2011

848.377/2011-MARIA GLAUCIANE ALCANIZ CAVALCANTE- Cessionário:FRANCISCO DA ASSIS TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 057.903.324-47- Alvará n°17.971/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.662/2007-CLEODON SALUSTIO PEREIRA MEÁrea de 913,44 para 244,79-CALCÁRIO CALCITICO

848.521/2008-JEANNE DE MENEZES LYRA- Área de 884,87 para 485,35-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.042/2011-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA -Alvará N°4.619/2011

848.423/2011-REINALDO DANTAS BARBOSA -Alvará N°19.242/2011

848.424/2011-REINALDO DANTAS BARBOSA -Alvará N°19.243/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.065/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

848.225/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

848.226/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

848.227/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.258/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

848.260/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

848.306/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

848.454/2008-LUCIO FLAVIO GARCIA DE ARAUJO

848.709/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO

848.710/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO

848.711/2008-ADELINO JOEL PERAZZO LEITE GALVÃO

848.712/2008-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1712/2011

848.192/2003-QUIMICA INDUSTRIAL ITAMIL LTDAOF. N°1711/2011

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1721/2011

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1720/2011

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1722/2011

848.176/2004-R.C QUÍMICA LTDA-OF. N°1680/2011

848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1737/2011

848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°1745/2011

848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°1792/2011

848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°1791/2011

848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°1790/2011

848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°1789/2011

848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°1788/2011

848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°1795/2011

848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°1794/2011

848.196/2008-F. J. MELO REBOUÇAS ME-OF. N°1748/2011

848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1676/2011

848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°1719/2011

848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°1718/2011

848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°1716/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1723/2011

848.182/2005-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1738/2011

848.251/2006-MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S AOF. N°1746/2011

848.004/2007-CAULIM CAIÇARA LTDA-OF. N°1793/2011

848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°1677/2011

848.763/2011-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS-OF. N°1717/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.468/2010-ANTONIO ALI GANEM ME

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.188/2007-COOPERATIVA DOS MINERADORES POTIGUARES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.771/2010-INÁCIO JOSÉ BATALHA-Registro de Licença n°30/2011 de 07/12/2011-Vencimento em 13/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.383/2011-LINDOMAR NUNES ALVES-OF. N°1592/2011

848.438/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA-OF. N°1591/2011

848.440/2011-CLEIBER JUSSIER DUARTE DE FRANÇA-OF. N°1591/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.094/2010-GEROMILTON RODRIGUES DA SILVACessionário:Antonio Boa Sobrinho- CNPJ 098.056.054-34- Registro de Licença n°7/2010- Vencimento da Licença: 09/08/2013

RELAÇÃO Nº 270/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

848.161/2010-GUILHERME MARTINS LIMA- AI

N°430/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

848.043/1998-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Publicado DOU de 10/10/2005, Relação n° 152/2005, Seção 01, pág. 73- ONDE se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de GRANITO...", Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pes-

quisa de FELDSPATO...,".

848.210/2007-HELIO FABIO DE ARAÚJO LIMA - Publicado DOU de 30/11/2010, Relação n° 211/2010, Seção 01, pág. 148- ONDE se lê: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de CALCARIO...", Leia-se: "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa de GRANITO...,".

ROGER GARIBALDI MIRANDA