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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
24
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.053/2003-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVER-Água Mineral

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- AI N°58/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°253/2012/DNPM/RJ-DFAM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.378/1999-SAKAE KINJO-ÁGUA MINERAL

890.053/2003-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVER-Água Mineral

890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDAÁgua Mineral

890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDAÁgua Mineral

890.273/2008-WANDERLEY SANTOS PEREIRA-Água Mineral

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.117/2002-TRIUNFO DE MACABU MINERAÇÃO LT D A

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°212/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°210/2012/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PA-

DRE LTDA ME- FONTE DOS RAMOS, PURA ENERGIA, 20 L, 10 L, 5 L e 1,5 L (sem gás).- MARICÁ/RJ

890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAFontes Rubi e Safira-Marca Cascatazul-Embalagens 20 L, 1,5 L e 510 mL (sem gás)- RIO BONITO/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME- AI N° 57/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME-OF. N°167/2012/DNPM/RJ-DFAM

811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME-OF. N°167/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°205/2012/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°171/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.358/2005-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°189/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°238/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°239/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°227/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°204/2012/DNPM/RJ-DFAM Determina a desinterdição da lavra(1196) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- N° do Termo de desinterdição:07/2011, de 26/10/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.358/2005-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°188/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.998/2011-IRAN BARROSO TERAPLENAGEM E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°206/2012 DNPM/RJ-DGTM

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2012, p. 63

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