Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 24
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°212/2012/DNPM/RJ-DFAM
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA- AI N°58/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°253/2012/DNPM/RJ-DFAM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.378/1999-SAKAE KINJO-ÁGUA MINERAL
890.053/2003-ELISABETH REGINA CANÇADO OLIVER-Água Mineral
890.189/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDAÁgua Mineral
890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDAÁgua Mineral
890.273/2008-WANDERLEY SANTOS PEREIRA-Água Mineral
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.117/2002-TRIUNFO DE MACABU MINERAÇÃO LT D A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.607/2004-TINGUA EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS LTDA-OF. N°212/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.352/2008-ALVORADA - EMPRESA PADRÃO DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°210/2012/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PA-
DRE LTDA ME- FONTE DOS RAMOS, PURA ENERGIA, 20 L, 10 L, 5 L e 1,5 L (sem gás).- MARICÁ/RJ
890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAFontes Rubi e Safira-Marca Cascatazul-Embalagens 20 L, 1,5 L e 510 mL (sem gás)- RIO BONITO/RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME- AI N° 57/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME-OF. N°167/2012/DNPM/RJ-DFAM
811.122/1975-AREAL SANTA FÉ LTDA ME-OF. N°167/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°205/2012/DNPM/RJ-DFAM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.002/1999-AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME-OF. N°171/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.358/2005-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°189/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.628/2007-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°238/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.116/2008-CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA.- ME-OF. N°239/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.484/2009-EXTRATORA DE AREIA LTDA-OF. N°227/2012/DNPM/RJ-DFAM 890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°204/2012/DNPM/RJ-DFAM Determina a desinterdição da lavra(1196) 890.075/1978-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.- N° do Termo de desinterdição:07/2011, de 26/10/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 890.358/2005-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°188/2012/DNPM/RJ-DFAM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.998/2011-IRAN BARROSO TERAPLENAGEM E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°206/2012 DNPM/RJ-DGTM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 24, 02/02/2012, p. 63