DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.598/2009-CLUBE DR ANTONIO AUGUSTO REIS NEVES- AI N°011/12-DFISC/DNPM/SP, de 03.02.12

Determina arquivamento Auto de infração(230)

820.314/2003-ULISSES LONGUI-AI N°940/2011-DFISC/DNPM/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.898/2002-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°220A/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.955/2002-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIOOF. N°192/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.02.12

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.425/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°204/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.426/1999-EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS MESQUITA LTDA.-OF. N°203/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.046/2001-MARCELLO DE CASTRO PAULA-OF. N°219/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.482/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-OF. N°205/12-DFISC/DNPM/SP de 14.02.12

820.117/2004-HELIO DUILIO LUNARDI-OF. N°202/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

820.399/2004-ANTONIO MARIANO DINIZ-OF. N°218/12-DFISC/DNPM/SP, de 14.02.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.556/1996-ADIB JOÃO DIB (ESPÓLIO)- Área de 49,71 hectares para 44,62 hectares-Água Mineral - Fonte São Gabriel (Poço) - Vazão: 15.000 litros/hora

821.735/1999-NELSON HAFIZ SOUBIHE- Área de 49,68 hectares para 8,53 hectares-Água Mineral - Fonte da Lagoa (Poço) - Vazão: 4.800 litros/hora

820.360/2002-LUZIA CAMPANARI CONEGLIAN - MEÁrea de 218,02 hectares para 50,00 hectares-Areia (construção civil)

820.217/2003-PEDRO BIAZZO FILHO- Área de 159,32 hectares para 28,40 hectares-Areia (construção civil)

820.392/2007-EDINELSON VIRUEL SARBO- Área de 800,17 hectares para 14,48 hectares-Areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.630/1998-FRANCISCO CANINA NETO - ITAPIRA ME

821.481/1999-WALTER RODOLFO SGOBBI ME

820.283/2000-MARIO PINAZZA FILHO

821.430/2001-CERÂMICA SANTA CATARINA LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(325)

820.033/2004-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.634/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.223/2001-SIQUEIRA COM. E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°012/12-DFISC/DNPM/SP

820.304/2004-MINERAÇÃO MANIEZZO LTDA-AI N°020/12-DFISC/DNPM/SP

820.580/2004-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°24/12-DFISC/DNPM/SP

820.197/2005-ANTONIO NAMI CHAID NETO-AI N°019/12-DFISC/DNPM/SP

820.418/2005-DEMACTAM DEPÓSITO DE MATERIAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-AI N°016/12-DFISC/DNPM/SP

820.536/2005-RINALDO GAVA & CIA LTDA-AI N°018/12-DFISC/DNPM/SP

820.691/2005-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-AI N°015/12-DFISC/DNPM/SP

820.304/2006-MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA - ME-AI N°21/12-DFISC/DNPM/SP

820.536/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°22/12-DFISC/DNPM/SP

820.599/2006-VALE FOSFATADOS S A-AI N°14/12-DFISC/DNPM/SP

820.600/2006-VALE FOSFATADOS S A-AI N°13/12-DFISC/DNPM/SP

820.673/2006-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°23/12-DFISC/DNPM/SP

820.799/2006-FÁBIO ANTONIO ROSÁRIO DE LIMA-AI N°17/12-DFISC/DNPM/SP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

821.204/2000-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°345/2006-2ºDISTRITO/DNPM/SP

820.767/2002-ANTONIO AURICCHIO - AI N°019/09-2ºDS/DNPM/SP

820.130/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°118/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP

820.283/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°172/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP

820.285/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°171/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP

820.289/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°170/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP

820.397/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - AI N°119/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP

820.762/2003-LUIZ ALBERTO GUSMÃO PINHEIRO AI N°330/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP

820.793/2003-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°455/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP

820.366/2004-ANTONIO BARBUTTI ME - AI N°841/11-DFISC/DNPM/SP

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

820.694/2006-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP- AI N°026/2012/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.006/2012-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-OF. N°132/12-DFISC/DNPM/SP, de 02.02.12

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- Fonte Santa Eliza 4 (Poço) - Marcas: Jorabel e Acqua Dorta - Recipientes de 510mL e 1,5L sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- RIO CLARO/SP

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Fonte Serra - Marca: São Pedro - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PEDRO/SP

802.584/1975-COMEXIM LTDA.- Fonte Santa Inês (Poço P5), Fonte Santo Expedito (Poço P7) e Fonte Stephanie Louise (Poço P4) - Marcas: Acquíssima Personnalité, Acquíssima Passion, Acquíssima Essencial, Acquíssima e Acquíssima Naturale - Recipientes de: 270mL e 350mL sem gás - Recipientes de 310mL, 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente, Recipientes de 270mL sem gás, Recipientes de 310mL, 350mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente e Recipientes de 270mL sem gás respectivamente.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte José Gregório (Poço) - Marca: Crystal Vittalev - Recipientes de: 310mL (copos), Recipientes de 500mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L sem gás.- BAURU/SP

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.- AI N° 025/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°141/12 e 143/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.02.12

810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°137/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.02.12 e 179/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.12

809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°180/12 e 181/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.12

820.838/1988-CAMPESTRE EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA.-OF. N°182/12, 184/12 e 186/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.02.12

820.156/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°196/12-DFISC/DNPM/SP

820.158/1994-MINAPLAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°195/12-DFISC/DNPM/SP

820.240/1998-AREÃO SANTA CRUZ LTDA. EPP-OF. N°175/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.02.12.

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°Notificação nº. 142/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.02.12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.355/1991-SOLANGE ROCHA CASAGRANDE MEOF. N°128/12-DFISC/DNPM/SP, de 02.02.12

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.416/2003-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP -AI N°125/10-SUPERINTENDENCIA/DNPM/SP

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES