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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
44
Página
44

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de 21/11/2011 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

896.455/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- DOU de 21/11/2011 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.111/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA MEDOU de 25/08/2011 - Relação 183/2011 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

896.203/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA MEDOU de 25/08/2011 - Relação 183/2011 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 35/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.416/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS

COUTINHO-OF. N°0274/2012 DNPM/ES

896.608/2011-BRAMATEX GRANITOS LTDA-ME-OF. N°0273/2012 DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.397/2006-TERCOL-TERAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°12.224/2006 - Cessionario:896.846/2009, 896.848/2009, 896.850/2009, 896.952/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85

896.001/2009-CONSTRUTORA PREMOCIL LTDA- Alvará n°12.289/2009 - Cessionario:896.602/2011-BRITASUL- INDÚSTRIA E COMÉCIO LTDA- CPF ou CNPJ 11.297.213/0001-43

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

896.014/2006-FERNANDO EDUARDODE SALES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

891.105/1989-MINERAÇÃO INHAÚMA LTDA-OF. N°0188/2012 DNPM/ES

890.564/1993-STONER MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0184/2012 DNPM/ES

896.250/2005-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°0162/2012 DNPM/ES

896.601/2009-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°0083/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.157/1986-HEITOR DARCY CAPRINE - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°0117/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES, SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES - Guia n° 0003/2012-15.900t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

896.135/2002-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- Alvará n°389/2003 - Cessionário: WAGNER PEDRAS LTDA-ME- CNPJ 07.039.486/0001-10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.649/1988-GRANITOS MATATIAS LTDA.-OF. N°0062/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.GRANITO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.048/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0198/2012 DNPM/ES

896.199/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°0207/2012 DNPM/ES

896.277/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°0205/2012 DNPM/ES

896.364/2007-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°0197/2012 DNPM/ES

896.543/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0157/2012 DNPM/ES

896.544/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0158/2012 DNPM/ES

896.745/2007-MEGA COMÉRCIO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0171/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.537/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0161/2012 DNPM/ES

896.408/2011-IRMÃOS PANSINI LTDA ME-OF. N°0187/2012 DNPM/ES

896.461/2011-MINERAÇÃO KLEIN E SILVEIRA LTDA ME-OF. N°0204/2012 DNPM/ES

896.547/2011-GENICE ALVES DE SOUZA-OF. N°0202/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 36/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

896.740/2003-VALE S A- DOU de 06/01/2012 - RELAÇÃO 288/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

896.432/2011-TEC STONES GEOLOGIA LTDA- Registro de Licença N°02/2012-" onde se lê Registro de Licença nº 02/2011 - leia-se Registro de Licença nº 02/2012"

RELAÇÃO Nº 37/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.180/1988-MINAS DE MARIANA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.364/1999-CERÃMICA SÃO ROQUE LTDA EPP-OF.

N°0164/2012 DNPMES

896.553/1999-GERALDO MACHADO DE OLIVEIRA. ME.-OF. N°0283/2012 DNPM/ES

896.064/2004-BENTO BARCELOS-OF. N°0323/2012 DNPM/ES

896.553/2006-VALDER MOREIRA PIRES-OF. N°0280/2012 DNPM/ES

896.499/2007-ELIZEU DO NASCIMENTO SOUZA.-OF. N°0278/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP-OF. N°0250/2012 DNPM/ES

896.710/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0276/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.507/1988-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-OF. N°0363/2012 DNPM/ES

896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°0322/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0008/2012-8.000t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.

896.609/2003-LA PIETÁ MINERAÇÃO LTDA.-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0004/2012-3.200t/ano-GNAISSE ORNAMENTAL- Validade:Vinculada a L.O.

896.580/2009-DJ GRANITOS LTDA ME-VILA PAVÃO/ES - Guia n° 0005/2012-16.000t/ano-GNAISSE- Validade:Vinculada a L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°0286/2012 DNPM/ES

896.026/1999-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0332/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.431/2001-JLM PRÉ MOLDADOS E EXTRAÇÃO DE

AREIA LTDA ME-OF. N°0369/2012 DNPM/ES

896.666/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°0368/2012 DNPM/ES

896.140/2009-AREAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°0131/2012 DNPM/ES

896.282/2009-VINPAR EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°0139/2012 DNPM/ES

896.176/2010-AREIAL RIO PRETO LTDA ME-OF. N°0331/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.467/2011-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA-OF. N°0379/2012 DNPM/ES

896.557/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0365/2012 DNPM/ES

896.558/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°0366/2012 DNPM/ES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

896.627/2011-FERNANDO SIMONACI

896.628/2011-CLOVIS GUALBERTO RIVAS

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 05/03/2012, p. 44

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