Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.149/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
47
Página
58

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 9/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA -AI N°102/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°043/2012

846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°0039/2012

846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°0038/2012

846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1529/2011

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 005/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:19/10/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.230/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°14.766/2008

846.359/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°7.433/2009

846.496/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°329/2011

846.137/2009-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°13.384/2009

846.260/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°417/2010

846.272/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.324/2010

846.273/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.861/2010

846.275/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.862/2010

846.276/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.863/2010

846.009/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.445/2010

846.075/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°4.295/2010

846.142/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.263/2010

846.144/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.068/2010

846.145/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.264/2010

846.146/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.069/2010

846.147/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.265/2010

846.149/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.070/2010

846.153/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.267/2010

846.154/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14268/2010

846.156/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.074/2010

846.159/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.076/2010

846.162/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.078/2010

846.163/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.079/2010

846.166/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.270/2010

846.169/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.082/2010

846.170/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.271/2010

846.172/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.272/2010

846.192/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°16.038/2010

846.278/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°244/2011

846.301/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°246/2011

846.302/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°247/2011

846.304/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°249/2011

846.309/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2.601/2011

846.312/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2.315/2011

846.314/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2.317/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.482/1989-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°042/2012

846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°044/2012

846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0044/2012

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

846.099/1998-CARLOS ROBERTO VOLPATO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°025/2012

840.482/1989-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°041/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL-OF.

N°155/2012

846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL-OF. N°152/2012

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença No.:269/2010 - Vencimento em 20/03/2012

846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:283/2011 - Vencimento em 10/06/2012

846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:285/2011 - Vencimento em 10/06/2012

846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:286/2011 - Vencimento em 10/06/2012

846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:287/2011 - Vencimento em 10/06/2012

Autoriza redução de área(1207)

846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS- Área reduzida de 50,00ha para 7,52ha

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.204/2011-FRANCILDO FRANCISCO DA SILVA MERegistro de Licença n°307/2012 de 27/02/2012-Vencimento em 23/03/2021

846.300/2011-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de Licença n°304/2012 de 14/02/2012-Vencimento em 21/06/2021

846.301/2011-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de Licença n°305/2012 de 14/02/2012-Vencimento em 21/06/2021

846.302/2011-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de Licença n°306/2012 de 27/02/2012-Vencimento em 21/06/2021

846.661/2011-ANTÔNIO APOLINÁRIO DA CRUZ-Registro de Licença n°303/2012 de 14/02/2012-Vencimento em 15/10/2021

RELAÇÃO Nº 10/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.561/2011-JUCENILSON MOREIRA DA COSTA

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA- AI N°106/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH- Área de 79,59 ha para 23,86 ha-Gabro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.097/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8.625/2000

846.106/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.493/1999

846.277/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°418/2010

846.141/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.262/2010

846.148/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.266/2010

846.150/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.071/2010

846.152/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.072/2010

846.155/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.073/2010

846.157/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.075/2010

846.160/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.077/2010

846.161/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.269/2010

846.164/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.080/2010

846.167/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11081/2010

846.171/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.083/2010

846.277/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°243/2011

846.279/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°245/2011

846.303/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°248/2011

846.305/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°250/2011

846.308/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2314/2011

846.313/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2316/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:284/2011 - Vencimento em 10/06/2012

GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA

Processos neste ato

ver todos os 81 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2012, p. 58

Acompanhar 846.149/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis