Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.192/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°16.038/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 9/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA -AI N°102/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.351/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°043/2012
846.008/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°0039/2012
846.029/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°0038/2012
846.077/2009-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1529/2011
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.153/2007-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA-JOÃO PESSOA/PB - Guia n° 005/2012-50.000Toneladas-Areia- Validade:19/10/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.230/2008-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. Alvará N°14.766/2008
846.359/2008-CONTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°7.433/2009
846.496/2008-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°329/2011
846.137/2009-SOLEMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA -Alvará N°13.384/2009
846.260/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°417/2010
846.272/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.324/2010
846.273/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.861/2010
846.275/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.862/2010
846.276/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°6.863/2010
846.009/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°3.445/2010
846.075/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA -Alvará N°4.295/2010
846.142/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.263/2010
846.144/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.068/2010
846.145/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.264/2010
846.146/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.069/2010
846.147/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.265/2010
846.149/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.070/2010
846.153/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.267/2010
846.154/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14268/2010
846.156/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.074/2010
846.159/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.076/2010
846.162/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.078/2010
846.163/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.079/2010
846.166/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.270/2010
846.169/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.082/2010
846.170/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.271/2010
846.172/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.272/2010
846.192/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°16.038/2010
846.278/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°244/2011
846.301/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°246/2011
846.302/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°247/2011
846.304/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°249/2011
846.309/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2.601/2011
846.312/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2.315/2011
846.314/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2.317/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.482/1989-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°042/2012
846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°044/2012
846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0044/2012
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
846.099/1998-CARLOS ROBERTO VOLPATO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.930/1975-ETP - EMPREEDIMENTOS TURISMO E PARTICIPAÇÃO LTDA-OF. N°025/2012
840.482/1989-ITA ROCA ATLANTIS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°041/2012
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL-OF.
N°155/2012
846.040/1999-SEVERINO CORDEIRO DO AMARAL-OF. N°152/2012
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença No.:269/2010 - Vencimento em 20/03/2012
846.195/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:283/2011 - Vencimento em 10/06/2012
846.197/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:285/2011 - Vencimento em 10/06/2012
846.198/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:286/2011 - Vencimento em 10/06/2012
846.199/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:287/2011 - Vencimento em 10/06/2012
Autoriza redução de área(1207)
846.182/2004-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLICOS- Área reduzida de 50,00ha para 7,52ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.204/2011-FRANCILDO FRANCISCO DA SILVA MERegistro de Licença n°307/2012 de 27/02/2012-Vencimento em 23/03/2021
846.300/2011-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de Licença n°304/2012 de 14/02/2012-Vencimento em 21/06/2021
846.301/2011-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de Licença n°305/2012 de 14/02/2012-Vencimento em 21/06/2021
846.302/2011-RIOEX INTER RIO COMERCIAL EXPORTADORA LTDA.-Registro de Licença n°306/2012 de 27/02/2012-Vencimento em 21/06/2021
846.661/2011-ANTÔNIO APOLINÁRIO DA CRUZ-Registro de Licença n°303/2012 de 14/02/2012-Vencimento em 15/10/2021
RELAÇÃO Nº 10/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
846.561/2011-JUCENILSON MOREIRA DA COSTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.117/2009-MINERAÇÃO GRAMAME LTDA- AI N°106/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.434/2007-TARCIO SALESIO LOCH- Área de 79,59 ha para 23,86 ha-Gabro
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.097/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8.625/2000
846.106/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.493/1999
846.277/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°418/2010
846.141/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.262/2010
846.148/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.266/2010
846.150/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.071/2010
846.152/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.072/2010
846.155/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.073/2010
846.157/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.075/2010
846.160/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.077/2010
846.161/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°14.269/2010
846.164/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.080/2010
846.167/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11081/2010
846.171/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°11.083/2010
846.277/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°243/2011
846.279/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°245/2011
846.303/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°248/2011
846.305/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°250/2011
846.308/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2314/2011
846.313/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA -Alvará N°2316/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.196/2010-MAMOABA AGRO PASTORIL S A- Registro de Licença No.:284/2011 - Vencimento em 10/06/2012
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Processos neste ato
- 846.192/2010
- 846.077/2009
- 846.351/2007
- 846.008/2009
- 846.029/2009
- 846.153/2007
- 846.230/2008
- 846.359/2008
- 846.496/2008
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- 846.146/2010
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- 846.163/2010
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- 846.278/2010
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- 846.302/2010
- 846.304/2010
- 846.309/2010
- 846.312/2010
- 846.314/2010
- 840.482/1989
- 846.124/1999
- 846.040/2005
- 846.099/1998
- 800.930/1975
- 846.040/1999
- 846.189/2010
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- 846.182/2004
- 846.204/2011
- 846.300/2011
- 846.301/2011
- 846.302/2011
- 846.661/2011
- 846.561/2011
- 846.117/2009
- 846.434/2007
- 846.097/1997
- 846.106/1997
- 846.277/2009
- 846.141/2010
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- 846.150/2010
- 846.152/2010
- 846.155/2010
- 846.157/2010
- 846.160/2010
- 846.161/2010
- 846.164/2010
- 846.167/2010
- 846.171/2010
- 846.277/2010
- 846.279/2010
- 846.303/2010
- 846.305/2010
- 846.308/2010
- 846.313/2010
- 846.196/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 08/03/2012, p. 58