DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.140/2004-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-OF. N°44/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.279/2009-MARISA DE FÁTIMA ANNIBELLI 826.665/2009-EDNA APARECIDA DE CAMPOS TANIKAWA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS-OF. N°299/2012 826.669/2007-PORTO DE AREIA CARAMBEI LTDA. - ME-OF. N°300/2012 826.317/2008-CERÂMICA GAI LTDA-OF. N°115/2012 826.387/2008-FLORAMADER LTDA-OF. N°296/2012 826.542/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.546/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.547/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.548/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.550/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.551/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°302/2012 826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°298/2012 826.553/2010-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP-OF. N°119/2012 826.567/2010-JOSE MARCOS MENI-OF. N°297/2012 826.016/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012 826.017/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012 826.018/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012 826.019/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012 826.020/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°301/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.573/1993-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 803,87 ha para 100,71 ha-CALCÁRIO 826.332/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 750,00 ha para 19,34 ha-CALCÁRIO 826.616/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.- Área de 387,00 ha para 49,28 ha-CALCÁRIO 826.240/2007-ACO MINERAÇÃO LTDA.- Área de 271,50 ha para 60,95 ha-MARMORE 826.284/2009-GEOQUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA ME- Área de 312,84 ha para 42,97 ha-AREIA

826.357/2010-TOCANTINS ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.- Área de 296,68 ha para 49,49 ha-AREIA E ARGILA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.042/2011-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA -Alvará N°5.300/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.615/1998-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA 826.355/2001-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA

826.400/2003-EDMILSON CESAR ROGALSKI ME-AREIA 826.275/2007-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA E ARGILA 826.092/2008-GUSTAVO ANGELO MANDALOZZO-TALCO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.477/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.478/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.479/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

826.560/2008-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA 826.684/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. 826.112/2009-VALE DO PAITITI LTDA ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.008/1998-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N° 198/2012 826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA- AI N° 197/2012 826.629/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- AI N° 196/2012 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 803.429/1976-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA- AI Nº482/2011 826.049/1993-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 552/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

819.296/1970-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1.842/2011

RELAÇÃO Nº 21/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Mineração Damarqueza Ltda - 826780/09 Zamir Kennedy Hoshi Teixeira - 826638/10

RELAÇÃO Nº 22/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME- Alvará n°4.129/2009 - Cessionario:826.151/2012 - 826.152/2012 -826.153/2012-DANIEL WESGUEBER NETO- CPF ou CNPJ 055.778.609-62 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.239/1999-CHARLES CRISTIANO AGUSTINI- Alvará n°1.680/2001 - Cessionário: G. S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- CNPJ 82.096.314/0001-02 826.435/2002-ADEMAR PAWLOWSKI- Alvará n°7.893/2003 Cessionário: PAWLOWSKI E PAWLOWSKI LTDA.- CNPJ 81.107.112/0001-48 826.434/2009-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.435/2009-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.437/2009-DAVID PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.438/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.439/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.440/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.441/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.442/2009-MIGUEL PACHECO DOS SANTOS LIMA- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.443/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA

LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.444/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA

LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.445/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA

LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.446/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA

LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.447/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA

LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.448/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA

LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 826.449/2009-LUIZ CELSO OLISKOVICZ- Alvará n°/ - Cessionário: TERRA PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA

LTDA.- CNPJ 05.266.778/0001-60 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.351/2001-MARIO FARINHA- Alvará n°8.271/2001 - Cessionário: BALEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP- CNPJ 02.046.178/0001-07 826.482/2002-ANTONIO DONIZETI MANTOVI CRUZ MALASSISE- Alvará n°8.540/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO NOVA LONDRINA- CNPJ 76.742.899/0001-80

RELAÇÃO Nº 23/2012

Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.167/1998-OSWALDO SCHWABE 826.170/1998-OSWALDO SCHWABE 826.188/1998-OSWALDO SCHWABE 826.189/1998-OSWALDO SCHWABE 826.190/1998-OSWALDO SCHWABE 826.191/1998-OSWALDO SCHWABE 826.192/1998-OSWALDO SCHWABE 826.193/1998-OSWALDO SCHWABE 826.194/1998-OSWALDO SCHWABE 826.195/1998-OSWALDO SCHWABE 826.196/1998-OSWALDO SCHWABE 826.197/1998-OSWALDO SCHWABE 826.198/1998-OSWALDO SCHWABE 826.199/1998-OSWALDO SCHWABE 826.200/1998-OSWALDO SCHWABE 826.201/1998-OSWALDO SCHWABE

RELAÇÃO Nº 24/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Mineração Lagoa Bonita Socavão LTDA. - 826532/96 - Not.57/2012 - R$ 2.570,54

RELAÇÃO Nº 25/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.378/2009-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.183/1988-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°232/2012 826.027/1989-MARMORARIA ÁGUA VERDE LTDA-OF. N°240/2012 826.106/1995-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. N°247/2012 826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°249/2012 826.925/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°229/2012 826.927/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°225/2012 827.068/1996-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°236/2012 826.003/1997-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°255/2012 826.197/1997-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°246/2012 826.249/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°250/2012 826.285/1997-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°241/2012 826.359/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°257/2012 826.493/1998-IRENE DELINSKI ME-OF. N°248/2012 826.613/1998-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°254/2012 826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°237/2012 826.245/1999-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°256/2012 826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPPOF. N°244/2012 826.350/1999-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°253/2012 826.417/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°238/2012 826.427/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°202/2012 826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°259/2012 826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°242/2012 826.312/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°245/2012 826.412/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°223/2012 826.413/2003-TUPI MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA.-OF. N°222/2012 826.545/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°252/2012 826.546/2003-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°239/2012 826.209/2004-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°227/2012 826.295/2004-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°221/2012 826.180/2005-AREAL COSTA LTDA-OF. N°228/2012 826.270/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°226/2012 826.396/2005-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°230/2012

826.432/2005-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°224/2012 826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE-OF. N°243/2012 826.641/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°233/2012 826.128/2007-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°234/2012 826.054/2008-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°235/2012 826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP-OF. N°220/2012

HUDSON CALEFE