Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.291/2000-CONSBRITA LTDA-OF. N°1418/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 52/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.421/1987-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- DOU de 19/03/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- Publicado DOU de 06/02/2012 (A.I. nº 454/2010) e 16/02/2012 (A.I.
nº 344/2009)
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
815.146/2007-MINERAÇÃO LM LTDA - Publicado DOU de 03/11/2010, Relação n° 120, Seção I, pág. 24- Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de Riolito...", Leia-se "...Aprovo o relatório de pesquisa de Cascalho..."
RELAÇÃO Nº 53/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
815.421/1987-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- DOU de 28/11/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1340/2012
816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1340/2012
815.254/1996-OSCAR FOCK-OF. N°1352/2012
815.073/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°1306/2012
815.074/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°1307/2012
815.075/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°1309/2012
815.194/2008-SANDRO SAAVEDRA FLORERO-OF. N°1351/2012
815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A-OF. N°1308/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.319/2010-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-BOM JARDIM DA SERRA/SC - Guia n° 23-201226.000-t- Validade:30/03/2013
815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC - Guia
n° 22-201220.000 t-Areia- Validade:30/03/2013
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°211/2002 e 212/2002
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.726/2011-WILL ROBSON MARGOTTI ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°1343/2012
815.713/2004-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1432/2012
815.333/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1342/2012
815.775/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°774/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.398/1997-MINAGEO LTDA.-CRICIÚMA/SC - Guia n° 25/2012-40.000t-Carvão- Validade:04/04/2013
815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 24/2012-3.600t-Argila(Olaria)- Validade:02/04/2013
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI Nº 001/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.070/1975-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDAOF. N°1350/2012
815.291/2000-CONSBRITA LTDA-OF. N°1418/2012
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-Gnaisse(brita)
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.173/2001-HASS E CIA LTDA-OF. N°1353/2012
815.703/2001-BRITAGEM BONALDO LTDA.-OF. N°1358/2012
815.088/2004-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1354/2012 e 1355/2012
815.785/2009-AMILTON LUIZ & CIA LTDA-OF. N°1357/2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.035/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA-OF.
N°1348/2012
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.682/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA-OF. N°1349/2012
RELAÇÃO Nº 59/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12
Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12
Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11
Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. -815914/08 - A.I. 234/12
Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12
Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12
Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12
Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I. 226/12 Sidenei Petroski - 815909/08 - A.I. 231/12 Silvia Patzsch Vieira - 815913/08 - A.I. 233/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 815919/08 - A.I. 236/12, 815920/08 - A.I. 237/12, 815921/08 - A.I. 238/12
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.291/2000
- 815.421/1987
- 815.706/2004
- 815.146/2007
- 816.031/1995
- 815.254/1996
- 815.073/2002
- 815.074/2002
- 815.075/2002
- 815.194/2008
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- 815.775/2006
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- 815.101/2002
ver todos os 76 processos
- 815.787/1996
- 801.070/1975
- 815.678/2009
- 815.173/2001
- 815.703/2001
- 815.088/2004
- 815.785/2009
- 815.035/2012
- 815.682/2006
- 815.900/2008
- 815.854/2008
- 815.855/2008
- 815.856/2008
- 815.470/2006
- 815.914/2008
- 815.891/2008
- 815.923/2008
- 815.838/2008
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- 815.835/2008
- 815.039/2009
- 815.852/2008
- 815.898/2008
- 815.008/2009
- 815.009/2009
- 815.841/2008
- 815.011/2009
- 815.535/2006
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- 815.842/2008
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- 815.921/2008
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2012, p. 56