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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
72
Página
56

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.421/1987-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- DOU de 19/03/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- Publicado DOU de 06/02/2012 (A.I. nº 454/2010) e 16/02/2012 (A.I.

nº 344/2009)

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

815.146/2007-MINERAÇÃO LM LTDA - Publicado DOU de 03/11/2010, Relação n° 120, Seção I, pág. 24- Onde se lê: "...Aprovo o relatório de pesquisa de Riolito...", Leia-se "...Aprovo o relatório de pesquisa de Cascalho..."

RELAÇÃO Nº 53/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

815.421/1987-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- DOU de 28/11/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1340/2012

816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1340/2012

815.254/1996-OSCAR FOCK-OF. N°1352/2012

815.073/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°1306/2012

815.074/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°1307/2012

815.075/2002-RIBEIRÃO DO COBRE-EXTRAÇÃO,COM.TRANSP.EREPR.DE MINERIOS LTDA.-ME-OF. N°1309/2012

815.194/2008-SANDRO SAAVEDRA FLORERO-OF. N°1351/2012

815.418/2008-SUPREMO CIMENTOS S A-OF. N°1308/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.319/2010-SULCATARINENSE MIN.ART.CIM.BRIT.CONSTR. LTDA-BOM JARDIM DA SERRA/SC - Guia n° 23-201226.000-t- Validade:30/03/2013

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC - Guia

n° 22-201220.000 t-Areia- Validade:30/03/2013

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

816.031/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-AI N°211/2002 e 212/2002

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.726/2011-WILL ROBSON MARGOTTI ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.333/2003-PEREIRA & BRUENING LTDA ME-OF. N°1343/2012

815.713/2004-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°1432/2012

815.333/2006-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1342/2012

815.775/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°774/2012

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.398/1997-MINAGEO LTDA.-CRICIÚMA/SC - Guia n° 25/2012-40.000t-Carvão- Validade:04/04/2013

815.101/2002-CERÂMICA JHENIFFER LTDA ME-TIJUCAS/SC - Guia n° 24/2012-3.600t-Argila(Olaria)- Validade:02/04/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI Nº 001/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

801.070/1975-MINERAÇÃO BLUMENAUENSE LTDAOF. N°1350/2012

815.291/2000-CONSBRITA LTDA-OF. N°1418/2012

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-Gnaisse(brita)

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.173/2001-HASS E CIA LTDA-OF. N°1353/2012

815.703/2001-BRITAGEM BONALDO LTDA.-OF. N°1358/2012

815.088/2004-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1354/2012 e 1355/2012

815.785/2009-AMILTON LUIZ & CIA LTDA-OF. N°1357/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.035/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRA-OF.

N°1348/2012

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.682/2006-DOUTOR PEDRINHO PREFEITURA-OF. N°1349/2012

RELAÇÃO Nº 59/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Andre Reis fi - 815900/08 - A.I. 228/12

Antônio Carlos Ferreira - 815854/08 - A.I. 214/12, 815855/08 - A.I. 215/12, 815856/08 - A.I. 216/12

Arnaldo Correa - 815470/06 - A.I. 659/11

Bom Jesus Mineração e Comércio de Pedras LTDA. -815914/08 - A.I. 234/12

Cesar Pereira - 815891/08 - A.I. 225/12

Companhia Nitro Química Brasileira - 815923/08 - A.I. 240/12

Construtora Nunes Ltda - 815838/08 - A.I. 207/12 Cooperativa Juriti - 815908/08 - A.I. 230/12 Cubatão Dragagens LTDA. - 815882/08 - A.I. 218/12, 815883/08 - A.I. 219/12, 815884/08 - A.I. 220/12, 815885/08 - A.I. 221/12, 815886/08 - A.I. 222/12, 815887/08 - A.I. 223/12, 815888/08 - A.I. 224/12, 815335/06 - A.I. 204/12, 815835/08 - A.I. 206/12, 815039/09 - A.I. 248/12 Dinisa Distribuidora de Insumos Industriais S/a - 815852/08 - A.I. 213/12 dr Administradora de Imóveis Ltda - 815898/08 - A.I. 227/12 Edson Antonio Nery de Castro - 815008/09 - A.I. 243/12, 815009/09 - A.I. 244/12 Ivan Pereira - 815841/08 - A.I. 208/12 Ivan Stratievsky - 815011/09 - A.I. 245/12 j m Comércio e Mineração de Pedras LTDA. - 815535/06 A.I. 664/11 José Amarildo Costa - 815012/09 - A.I. 246/12 Junckes Mineração e Transporte Ltda Epp - 815834/08 - A.I. 205/12 Lucy Ribeiro - 815842/08 - A.I. 209/12 Marcela de Souza Kreusch Maffezzoli - 815003/09 - A.I. 242/12 Maria Marli Nicolau - 815014/09 - A.I. 247/12 Miguel Sommariva Junior - 815848/08 - A.I. 211/12 Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda - 815851/08 A.I. 212/12, 815843/08 - A.I. 210/12, 815915/08 - A.I. 235/12 Nazca Participações LTDA. - 815922/08 - A.I. 239/12 Nicolau Carlos Jordão - me - 815859/08 - A.I. 217/12

Nilson Antonio Macedo - 815910/08 - A.I. 232/12 Nivaldo Santos - 815002/09 - A.I. 241/12 Otavio Dos Santos - 815903/08 - A.I. 229/12 San Marcos Revest Ceramicos Ltda - 815893/08 - A.I. 226/12 Sidenei Petroski - 815909/08 - A.I. 231/12 Silvia Patzsch Vieira - 815913/08 - A.I. 233/12 Votorantim Cimentos Brasil s a - 815919/08 - A.I. 236/12, 815920/08 - A.I. 237/12, 815921/08 - A.I. 238/12

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 13/04/2012, p. 56

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