Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 193
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.187/2007-D. A GAMA & PEREIRA LTDA-OF. N°1106/2012/DNPM/RJ-DFA M
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 90/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.218/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°957/2012-DTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.698/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME- Alvará n°17366/2010 - Cessionario:890955/2011-LUIZ FELEPE CURTY DE AZEVEDO- CPF ou CNPJ 254.010.847-49
890.352/2011-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES- Alvará n°9477/2011 - Cessionario:890161/2012-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.632.527/0001-88
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.469/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF.
N°944/2012-DTM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°925/2012-DTM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME-OF. N°945/2012-DTM
890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME-OF. N°927/2012-DTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença No.:1491/1999 - Vencimento em 28/02/2013
890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDARegistro de Licença No.:2488/2008 - Vencimento em 28/02/2013
890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença No.:2595/2010 - Vencimento em 15/11/2012
890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2651/2011 - Vencimento em 11/12/2014
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.596/2009-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME-OF. N°973/2012-DTM
890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°910/2012-DTM
890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-OF. N°964/2012-DTM
890.145/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-OF. N°928/2012-DTM
890.175/2012-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA-OF. N°955/2012-DTM
890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°904/2012-DTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.745/2010-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP
890.064/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A .
890.302/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA
890.684/2011-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME
890.722/2011-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA
890.938/2011-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.
RELAÇÃO Nº 99/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.270/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-
ÇÃO S.A-OF. N°1105/2012
890.280/2012-H.M.P. COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1092/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.671/2011-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.536/2010-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- Alvará n°394/2011 - Cessionario:890669/2011 - 890668/2011 - 890670/2011 E 890675/2011-PEDREIRA BELA VISTA IN DÚSTRIA E COM DE PEDRAS LTDA E PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COM. LTDA- CPF ou CNPJ 13.903.210/0001-31 E 13.891.342/0001-90
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.429/2008-AREAL SANTA RITA LTDA. ME- Cessionário:890671/2011-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.561/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°1.111/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.543/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:NILGRAN IND. E COM. MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°11.662/2009
890.410/2010-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:NILGRAN IND. E COM. MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°14.170/2010
890.763/2010-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:NILGRAN IND. E COMÉRCIO MINRAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°4.545/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.260/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°1107/2012
890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°958/2012
890.041/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°1021/2012
890.066/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°1003/2012
890.589/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1108/2012
Reitera exigência(366)
890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1104/2012-60 dias
890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1125/2012-60 dias
890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1046/2012-60 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.103/1998-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS
ME-OF. N°1123/2012
890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°1038/2012
890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIÁRIOS LTDA-OF. N°1129/2012
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.101/1997-COM DE AREIA E TRANSP. ALV. LTDA AI N°306/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.613/2008-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1112/2012
890.397/2009-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA.OF. N°1113/2012
890.561/2009-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°1068/2012
890.078/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1069/2012
890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-OF. N°1051/2012
890.198/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1131/2012
RELAÇÃO Nº 100/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1164/2012/DNPM/RJ-DFAM
890.236/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°1153/2012/DNPM/RJ-DFAM
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI
N°251/2012
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.501/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°249/2012
890.502/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°247/2012
890.503/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°248/2012
890.504/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°246/2012
890.521/2008-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA-AI N°253/2012
890.525/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°250/2012
890.528/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°252/2012
890.545/2008-HÉLIO JOSÉ OLIVEIRA GONÇALVES GUIMARÃRES-AI N°254/2012
890.547/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°245/2012
890.555/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°244/2012
890.565/2008-AFONSO CLAUDIO PELLEGRINI DE CARVALHO-AI N°255/2012
890.591/2008-EMPREITEIRA RENAFA LTDA-AI N°243/2012
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1110/2012/DNPM/RJ-DFA M
802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1110/2012/DNPM/RJ-DFA M
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°1146/2012/DNPM/RJ-DFA M
891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°1146/2012/DNPM/RJ-DFA M
890.187/2007-D. A GAMA & PEREIRA LTDA-OF. N°1106/2012/DNPM/RJ-DFA M
890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJOF. N°1135/DNPM/RJ-DFAM
890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA-OF. N°1145/2012/DNPM/RJ-DFA M
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1081/2012/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°256/2012
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.187/2007
- 890.218/2012
- 890.698/2010
- 890.955/2011
- 890.352/2011
- 890.161/2012
- 890.469/2010
- 890.276/2005
- 890.255/2003
- 890.291/2006
- 890.715/1998
- 890.146/2008
- 890.323/2009
- 890.538/2011
- 890.596/2009
- 890.733/2011
- 890.818/2011
- 890.120/2012
- 890.145/2012
- 890.175/2012
ver todos os 79 processos
- 890.208/2012
- 890.745/2010
- 890.064/2011
- 890.302/2011
- 890.684/2011
- 890.722/2011
- 890.938/2011
- 890.270/2012
- 890.280/2012
- 890.671/2011
- 890.536/2010
- 890.669/2011
- 890.668/2011
- 890.670/2011
- 890.675/2011
- 890.429/2008
- 890.561/2010
- 890.543/2008
- 890.410/2010
- 890.763/2010
- 890.260/2003
- 890.365/2007
- 890.041/2008
- 890.066/2008
- 890.589/2010
- 890.201/1987
- 890.495/2001
- 890.377/2007
- 890.103/1998
- 890.164/2010
- 890.392/2010
- 890.101/1997
- 890.613/2008
- 890.397/2009
- 890.561/2009
- 890.078/2010
- 890.146/2012
- 890.198/2012
- 890.217/2008
- 890.236/2008
- 890.527/2008
- 890.501/2008
- 890.502/2008
- 890.503/2008
- 890.504/2008
- 890.521/2008
- 890.525/2008
- 890.528/2008
- 890.545/2008
- 890.547/2008
- 890.555/2008
- 890.565/2008
- 890.591/2008
- 808.641/1975
- 802.415/1977
- 891.391/1994
- 890.224/2007
- 890.393/2008
- 890.165/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 14/05/2012, p. 193