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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
92
Página
193

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA-OF. N°1145/2012/DNPM/RJ-DFA M

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.218/2012-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°957/2012-DTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.698/2010-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME- Alvará n°17366/2010 - Cessionario:890955/2011-LUIZ FELEPE CURTY DE AZEVEDO- CPF ou CNPJ 254.010.847-49

890.352/2011-MARCELO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO GOMES- Alvará n°9477/2011 - Cessionario:890161/2012-PYL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 07.632.527/0001-88

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.469/2010-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF.

N°944/2012-DTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.276/2005-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME-OF. N°925/2012-DTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.255/2003-AREAL DO TEMPO LTDA ME-OF. N°945/2012-DTM

890.291/2006-AREAL DO TEMPO LTDA ME-OF. N°927/2012-DTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.715/1998-AREAL TROPICALHENTE- Registro de Licença No.:1491/1999 - Vencimento em 28/02/2013

890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDARegistro de Licença No.:2488/2008 - Vencimento em 28/02/2013

890.323/2009-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença No.:2595/2010 - Vencimento em 15/11/2012

890.538/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2651/2011 - Vencimento em 11/12/2014

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.596/2009-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.733/2011-AUGUSTO L. NORDSKOG ME-OF. N°973/2012-DTM

890.818/2011-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°910/2012-DTM

890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-OF. N°964/2012-DTM

890.145/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-OF. N°928/2012-DTM

890.175/2012-AGRO PASTORIL PARACATU LTDA-OF. N°955/2012-DTM

890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°904/2012-DTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.745/2010-OLARIA FAZENDA DAS PALMAS LTDA EPP

890.064/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A .

890.302/2011-MINERADORA TERRA BRANCA LTDA

890.684/2011-AVENIL D. C. SALDANHA AREAL ME

890.722/2011-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA

890.938/2011-CERÂMICA SANTO AMARO LTDA.

RELAÇÃO Nº 99/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.270/2012-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA-

ÇÃO S.A-OF. N°1105/2012

890.280/2012-H.M.P. COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°1092/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.671/2011-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.536/2010-GLOBO LOGÍSTICA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA- Alvará n°394/2011 - Cessionario:890669/2011 - 890668/2011 - 890670/2011 E 890675/2011-PEDREIRA BELA VISTA IN DÚSTRIA E COM DE PEDRAS LTDA E PEDREIRA OUTEIRO INDÚSTRIA E COM. LTDA- CPF ou CNPJ 13.903.210/0001-31 E 13.891.342/0001-90

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.429/2008-AREAL SANTA RITA LTDA. ME- Cessionário:890671/2011-JORGE C. DE OLIVEIRA FIRMA INDIVIDUAL MICRO EMPRESA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.561/2010-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-OF. N°1.111/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.543/2008-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:NILGRAN IND. E COM. MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°11.662/2009

890.410/2010-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:NILGRAN IND. E COM. MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°14.170/2010

890.763/2010-NILSON AZEVEDO GOMES FILHO- Cessionário:NILGRAN IND. E COMÉRCIO MINRAIS LTDA- CPF ou CNPJ 10.774.414/0001-21- Alvará n°4.545/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.260/2003-CRISPIM AUGUSTO LOURENÇO GOMES-OF. N°1107/2012

890.365/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°958/2012

890.041/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°1021/2012

890.066/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°1003/2012

890.589/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1108/2012

Reitera exigência(366)

890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-OF. N°1104/2012-60 dias

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1125/2012-60 dias

890.377/2007-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°1046/2012-60 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.103/1998-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS

ME-OF. N°1123/2012

890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.-OF. N°1038/2012

890.392/2010-A.J. FARIAS EMPREENDIMENTOS IMO-

BILIÁRIOS LTDA-OF. N°1129/2012

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

890.101/1997-COM DE AREIA E TRANSP. ALV. LTDA AI N°306/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.613/2008-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1112/2012

890.397/2009-AREAL BRACUHY DE ANGRA LTDA.OF. N°1113/2012

890.561/2009-CEREJEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME-OF. N°1068/2012

890.078/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1069/2012

890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-OF. N°1051/2012

890.198/2012-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.-OF. N°1131/2012

RELAÇÃO Nº 100/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.217/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°1164/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.236/2008-SEBASTIÃO EMILIO DO VALLE NETOOF. N°1153/2012/DNPM/RJ-DFAM

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI

N°251/2012

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.501/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°249/2012

890.502/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°247/2012

890.503/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°248/2012

890.504/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA-AI N°246/2012

890.521/2008-SEBRITA BRITAMENTO E COMÉRCIO DE PEDRA BRITADA LTDA-AI N°253/2012

890.525/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°250/2012

890.528/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°252/2012

890.545/2008-HÉLIO JOSÉ OLIVEIRA GONÇALVES GUIMARÃRES-AI N°254/2012

890.547/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°245/2012

890.555/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°244/2012

890.565/2008-AFONSO CLAUDIO PELLEGRINI DE CARVALHO-AI N°255/2012

890.591/2008-EMPREITEIRA RENAFA LTDA-AI N°243/2012

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

808.641/1975-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1110/2012/DNPM/RJ-DFA M

802.415/1977-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1110/2012/DNPM/RJ-DFA M

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°1146/2012/DNPM/RJ-DFA M

891.391/1994-CERAMICA COLONIAL LTDA-OF. N°1146/2012/DNPM/RJ-DFA M

890.187/2007-D. A GAMA & PEREIRA LTDA-OF. N°1106/2012/DNPM/RJ-DFA M

890.224/2007-S S SALLES EXTRAÇÃO DE ARGILAJJOF. N°1135/DNPM/RJ-DFAM

890.393/2008-JJG ITABORAI AREAL LTDA-OF. N°1145/2012/DNPM/RJ-DFA M

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1081/2012/DNPM/RJ-DFAM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.165/2010-BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°256/2012

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 14/05/2012, p. 193

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