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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
93
Página
38

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -870327/07, 870328/07, 870329/07, 870330/07, 870332/07, 870333/07, 870334/07, 870335/07, 870336/07, 870337/07, 870338/07, 870339/07, 870340/07, 870341/07, 870342/07, 870343/07, 870344/07, 870345/07, 870346/07, 870362/07, 870366/07, 870367/07, 870368/07, 870369/07, 870370/07, 870371/07, 870387/07, 870657/09, 870659/09, 870660/09, 870661/09, 870662/09

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ademir de Oliveira Passos - 871388/10, 871739/10

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -870327/07, 870328/07, 870329/07, 870330/07, 870332/07, 870333/07, 870334/07, 870335/07, 870336/07, 870337/07, 870338/07, 870339/07, 870340/07, 870341/07, 870342/07, 870343/07, 870344/07, 870345/07, 870346/07, 870362/07, 870366/07, 870367/07, 870368/07, 870369/07, 870370/07, 870371/07, 870387/07, 870657/09, 870659/09, 870660/09, 870661/09, 870662/09

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 871205/10, 871207/10, 871208/10

Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870962/10

Caraiba Metais s a - 870785/09

Cearagran Mineração Export LTDA. - 871774/10, 871775/10, 871776/10

Dayanna Franklin Freitas Santiago - 870389/10

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871879/10, 871881/10, 871884/10, 871889/10, 871301/10

Francisco de Assis de Oliveira - 870790/10, 870791/10

Granazul Extração de Granitos Ltda - 870396/10

Jaime Luiz de Carvalho Lacerda - 870385/10

Manuel Carlos Silva Brito - 870384/10

Márcio Barbosa Pessoa - 870769/10

Mineração de Granitos e Exportação Geofenix Ltda -870322/10, 870323/10, 870324/10

Mineração Sant'ana LTDA. - 871192/10

Nelson Machado de Avila - 870944/10

Paulo Reis de Oliveira - 874148/08

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 871549/10,

871550/10, 871551/10, 871552/10, 871553/10, 871554/10, 871555/10, 871556/10, 871557/10, 871558/10, 871559/10, 871560/10

Rafael Almeida Fassarella - 871066/10

Rodoter Participações LTDA. - 871098/11, 871099/11, 871100/11, 873160/11, 873161/11, 873162/11, 873163/11, 873164/11, 873165/11, 873166/11, 873167/11

Sarrians Cosmiatria Ltda - 870653/10, 870654/10

Thiago Lucio Dos Santos - 870758/10

RELAÇÃO Nº 134/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

José Adolfo Rodrigues de Carvalho - 871398/02 Not.2494/2012 - R$ 2.521,95

RELAÇÃO Nº 199/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alex Ruaro Alves de Oliveira - 872466/09

Allan Baliza Barros - 872475/09

Atena Mineração Ltda - 875136/07

Ayala Cissa Esquivel Fonseca - 870863/09

br Conquista Mineração Ltda - 870830/09

Edson João da Silva - 872304/09

Edson Rodrigues de Oliveira - 871690/09

Futura Minerais Ltda - 875512/08

Gamaliel Morais de Souza - 871659/09

João Paulo Guss Scariot - 870980/09

João Xavier Pereira Macedo - 870833/09

José Claudio de Oliveira Flores - 872486/09

Khalil Najib Karam - 870567/09, 870527/09, 870563/09, 870549/09

Marcelo Abreu Silva - 870700/09

Márcio Barbosa Pessoa - 870794/09, 870798/09, 870797/09, 870795/09, 870796/09, 870799/09

Marmi Orobici do Brasil Ltda - 870465/09

Mauricio Silva Palacios - 870430/09

Otacilio Dirceu Abrao - 871100/09

Rebeca Simões Salis - 872424/08

Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda -870148/09

Santo Evangelista de Brito - 870979/09

Transporte e Depósito Nossa Senhora da Penha Ltda -870882/09

Universal Materiais de Construção Ltda - 874820/08

Wallasse Guedes Correia - 870173/09, 870171/09

RELAÇÃO Nº 200/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Allan Baliza Barros - 872474/09

Atena Mineração Ltda - 874579/07

ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 872988/07

Emerson Souza Batista - 873954/08

Euro Bahia Extração de Pedras Ltda - 871347/10

Extratora de Minérios Júnior Rebouças Ltda - 870784/09

Gesse Rodrigues de Souza - 870083/07

Gilson de Jesus Mascarenhas - 874004/07

Granazul Extração de Granitos Ltda - 873412/07

Jandir Fraga - 873406/08

Jose Antonio Silva - 872641/09

Laterra Mineração Ltda - 872575/09, 872588/09

Marinalva Santana Soares - 870372/09

Mario Santos Araujo - 872665/07

Marmi Orobici do Brasil Ltda - 870444/09

Mineração Sienito's Ltda Epp - 872389/09

Mineral Projects Consultoria Ltda - 872949/08, 872942/08

Minergy Resources Pesquisa e Exploração LTDA. -874591/07

Pietrine Servicos em Pedras Ornamentais Ltda - 870432/09

R.D.R. Mineração Ltda - 870956/07, 870955/07, 870957/07

Ricardo Soares Midlej - 871560/08

Sidney Diniz de Almeida - 871127/08

Transportadora jl Ltda - 871150/08

Transporte e Depósito Nossa Senhora da Penha Ltda -870275/09

Valdemar Pedro Pelissari - 873341/08, 873478/08

Vale do Paramirim Mineração Indústria e Comércio Ltda -870094/07

Wallasse Guedes Correia - 870172/09

Wolvs x Mineração Ltda - 872064/07

RELAÇÃO Nº 201/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Alexandre Xavier - 870401/06

Antonio Lecival Oliveira Miranda - 871118/04

Bentonit Uniao Nordeste Ind.e Com.ltda - 873131/05

Cid Carlos Pereira - 873533/05, 870390/06

Companhia Brasileira de Bentonita Ltda - 871488/06

Eloy Araujo de Mendonça e Silva - 870364/06, 870365/06

Elson José de Sousa - 873571/05

Fábio Ferreira Curty - 870445/06, 870444/06

Francisco Dos Santos - 870223/06

Itanagran Mineração Ltda - 872614/06

Jandir Fraga - 873112/05

José Fonseca Rabelo de Oliveira - 870268/06

M.l Mineração Ltda - 873142/05

Marize de Diego Garrido - 871127/06

Milson Saraiva Ferreira - 870707/06

Mineração Santa Maria LTDA. - 870016/05

Nair França de Almeida - 871871/06

Thiago Xible Salles Ramos - 871686/05

RELAÇÃO Nº 203/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Rodrigues Bastos - 873603/05

Bracon Mineração Exportação Importação Ltda -872646/05

Comercial de Pedras Castro Alves Ltda - 872842/05

Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - 871962/05

Luso -bahia Ferros Ltda - 870961/06

Rochazul Mineração Ltda - 870417/06

Valdecir Pereira Rais - 872262/06

Vale s a - 873280/05

Votorantim Cimentos s a - 871110/06, 871111/06, 871285/06, 871286/06, 871287/06

Votorantim Metais S.a - 870657/06, 872711/06, 870662/06, 870179/06, 870178/06, 870634/06, 870635/06, 870633/06, 870654/06, 870636/06, 870650/06, 870651/06, 870653/06, 870655/06, 870656/06, 870658/06, 870661/06

Votorantim Metais Zinco s a - 872289/06, 872288/06

RELAÇÃO Nº 205/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Aline Rodrigues de Azevedo Gondim - 873969/07 - A.I. 1367/12

Arnoldo Pereira Lima - 873717/07 - A.I. 1363/12

Derby Mineração LTDA. - 871112/07 - A.I. 1343/12

Devanei Agostinho Rodrigues - 874334/07 - A.I. 1340/12

ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 872973/07 - A.I. 1366/12, 872990/07 - A.I. 1361/12

Edvaldo Favarato Filho - 874507/07 - A.I. 1342/12

Evencio Alvarenga Bastos - 872688/08 - A.I. 1341/12

Francisco Gilberto Brandt - 874442/08 - A.I. 1344/12

Geraldo Mutti de Almeida Neto-me - 874550/07 - A.I. 1365/12

Gilberto da Silva Ribeiro Neto - 870341/08 - A.I. 1357/12

Global Adonai Mineração Ltda - 870454/08 - A.I. 1337/12

Granazul Extração de Granitos Ltda - 871918/08 - A.I. 1362/12

Hércules de Almeida Hemerly - 872321/07 - A.I. 1368/12

Manoel Prado Neto - 872556/08 - A.I. 1358/12

Mineracao Exido Ltda me - 873742/08 - A.I. 1360/12

Moliza Revestimentos Cerâmicos LTDA.. - 871616/08 - A.I. 1356/12

Msa Mineração Ltda - 873778/08 - A.I. 1359/12

Pedreiras Valeria S.A. - 871431/08 - A.I. 1364/12

Santa fé Mineração LTDA. - 873740/08 - A.I. 1338/12

RELAÇÃO Nº 208/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agrosolo Indústria e Comércio de Calcário Ltda me -870891/09 - A.I. 1380/12

Atacama do Brasil Ltda - 873441/08 - A.I. 1388/12

Clever Porfirio Garcia-fi - 870360/09 - A.I. 1378/12, 870492/09 - A.I. 1381/12, 870486/09 - A.I. 1382/12, 870359/09 - A.I. 1383/12, 874728/08 - A.I. 1369/12, 870361/09 - A.I. 1373/12, 874939/08 - A.I. 1375/12

Cleverson Dos Santos Torres - 870649/09 - A.I. 1377/12

Joaquim Dias Libarino - 870693/09 - A.I. 1384/12

Jose Lincoln Dos Santos - 875300/08 - A.I. 1371/12

Jose Ulysses Rocha Filho - 872550/09 - A.I. 1370/12

Lgd de Queiroz - 872489/09 - A.I. 1379/12

Luis Moreira Simões de Oliveira - 872683/09 - A.I. 1374/12

Mineração Tremedal Ltda - 870523/09 - A.I. 1372/12

Sheila Maria Nunes Seixas Fontes - 873856/08 - A.I. 1387/12

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2012, p. 38

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