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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
100
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.460/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°730/2012 826.461/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°731/2012 826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°732/2012 826.299/2007-GILSON ELTON BEHRENDSEN-OF. N°751/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.350/2011-IVONETE GRACIETTI DE CASTRO- Cessionário:VALE DO RIBEIRA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 06.079.488/0001-70-Alvará n°14.052/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.488/1996-EUGENIO D'AGOSTIN- Área de 994,85 HA para 134,37 HA-MINÉRIO DE BARITA 826.348/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 67,06 HA para 28,26 HA-AREIA 826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS- Área de 541,64 HA para 49,21 HA-AREIA 826.151/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de 1.575,49 HA para 22,38 HA-AREIA 826.558/2007-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.- Área de 362,84 HA para 235,05 HA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO 826.726/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 969,29 HA para 35,21 HA-SAIBRO 826.441/2008-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.- Área de 670,10 HA para 485,97 HA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO 826.542/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 54,21 HA para 49,96 HA-AREIA 826.546/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 130,95 HA para 39,07 HA-AREIA 826.548/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 142,10 HA para 38,30 HA-AREIA 826.550/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 75,72 HA para 47,27 HA-AREIA 826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUALÁrea de 89,03 HA para 27,97 HA-AREIA 826.089/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA- Área de 50,00 HA para 45,92 HA-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.010/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO -Alvará N°14.021/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.460/2005-AGROPECUÁRIA VALE DO IAPÓ LTDA.-MÁRMORE DOLOMÍTICO 826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA 826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA 826.547/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA 826.551/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA

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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 64/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.675/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.007/1991-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°738/2012 826.174/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°733/2012 826.175/1992-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°734/2012 826.089/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°735/2012 826.090/1997-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°736/2012 826.934/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°737/2012 826.382/2006-AIRTON BERNARDO ROVEDA-OF. N°749/2012

826.460/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°730/2012 826.461/2006-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°731/2012 826.067/2007-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°732/2012 826.299/2007-GILSON ELTON BEHRENDSEN-OF. N°751/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.350/2011-IVONETE GRACIETTI DE CASTRO- Cessionário:VALE DO RIBEIRA COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 06.079.488/0001-70-Alvará n°14.052/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.488/1996-EUGENIO D'AGOSTIN- Área de 994,85 HA para 134,37 HA-MINÉRIO DE BARITA 826.348/1999-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 67,06 HA para 28,26 HA-AREIA 826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS- Área de 541,64 HA para 49,21 HA-AREIA 826.151/2007-AIRTON BERNARDO ROVEDA- Área de 1.575,49 HA para 22,38 HA-AREIA 826.558/2007-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.- Área de 362,84 HA para 235,05 HA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO 826.726/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 969,29 HA para 35,21 HA-SAIBRO 826.441/2008-CALCÁRIO CALPONTA LTDA.- Área de 670,10 HA para 485,97 HA-CALCÁRIO DOLOMÍTICO 826.542/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 54,21 HA para 49,96 HA-AREIA 826.546/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 130,95 HA para 39,07 HA-AREIA 826.548/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 142,10 HA para 38,30 HA-AREIA 826.550/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 75,72 HA para 47,27 HA-AREIA 826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS FIRMA INDIVIDUALÁrea de 89,03 HA para 27,97 HA-AREIA 826.089/2011-CONSTRUTORA ROFER LTDA- Área de 50,00 HA para 45,92 HA-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.010/1992-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO -Alvará N°14.021/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.460/2005-AGROPECUÁRIA VALE DO IAPÓ LTDA.-MÁRMORE DOLOMÍTICO 826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA 826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA 826.547/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA 826.551/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-AREIA

826.016/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.017/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.018/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.019/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA 826.020/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.750/2001-ALCIONI SAVIO- Alvará n°9.261/2001 - Cessionário: ALVO EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- CNPJ 10.470.255/0001-71 826.208/2007-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA- Alvará n°5.991/2008 - Cessionário: AREAL FLÓRIDA LTDA.- CNPJ 76.037.332/0001-02 826.032/2009-LUIZ CARLOS GRANDI- Alvará n°4.106/2009 Cessionário: MIGUEL FERNANDO SPACK- CNPJ 404.660.279-15 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.611/1998-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°760/2011-180 dias 826.000/2005-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°610/2011-180 dias 826.137/2007-JOSE LUIZ DA FONSECA PEREIRA FIRMA IN-

DIVIDUAL-OF. N°878/2011-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.702/2001-MINERAÇÃO RIO VERMELHO LTDA- Alvará n°8.930/2001 - Cessionário: PORCELANAS INDUSTRIAIS GERMER S/A.- CNPJ 86.378.189/0001-76 826.078/2006-DANILO LUIS MAAHS- Alvará n°3.030/2006 Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA.- CNPJ 79.390.530/0001-43 826.109/2006-DANILO LUIS MAAHS- Alvará n°2.316/2006 Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA.- CNPJ 79.390.530/0001-43 826.457/2006-DANILO LUIS MAAHS- Alvará n°8.805/2006 Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA E FUNDÃO LTDA.- CNPJ 79.390.530/0001-43 826.473/2006-DANILO LUIS MAAHS- Alvará n°8.811/2006 - Cessionário: EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA.- CNPJ 79.390.530/0001-43 826.534/2006-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLI- Alvará n°6.695/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME- CNPJ 14.245.867/0001-11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°750/2012

Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- FONTE RIACHO DOCE; MARCA GREMIO FBPA, PARA AS EMBALAGENS DE 5 LITROS SEM GÁS, 510 ML COM E SEM GÁS, 1.500 ML COM E SEM GÁS. MARCA SC INTERNACIONAL 1909, PARA AS EMBALAGENS DE 5 LITROS SEM GÁS, 1.500 ML COM E SEM GÁS, 510 ML COM E SEM GÁS. MARCA FFC - FIGUERIRENSE FUTEBOL CLUBE, PARA AS EMBALAGENS DE 5 LITROS SEM GÁS, 510 ML COM E SEM GÁS, E 1.500 ML COM E SEM GÁS E MARCA AVAI F.C., PARA AS EMBALAGENS DE 5 LITROS SEM GÁS, 510 ML COM E SEM GÁS, E

1.500 ML COM E SEM GÁS.- QUITANDINHA/PR Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 002.672/1938-PLUMBUM DO BRASIL LTDA- AI N°145/2010 -146/2010 - 147/2010 - 148/2010 - 149/2010 820.962/1984-PLUMBUM DO BRASIL LTDA- AI N°142/2010, 143/2010, 144/2010 e 145/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.644/2010-KLABIN SA-OF. N°743/2012 e 744/2012 826.834/2011-KLABIN SA-OF. N°715/2012

HUDSON CALEFE

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 24/05/2012, p. 50

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