Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 830.280/1985

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
132
Página
155

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    830.280/1985-VALE FERTILIZANTES S.A. - Publicado DOU de 01/10/09, Relação n° 247, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''... nos Municípios de Patrocínio ..." Leia-se: nos Municípios de Patrocínio e Guimarânia..."

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 436/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

831.110/1997-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRIGUES

832.940/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.895/1996-DRAGA MARLUCCI LTDA ME-OF. N°2868/12-FISCAM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.575/2006-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA-AI N°1332/12-FISC

830.586/2006-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.-AI N°1333/12-FISC

830.646/2006-CERAMICA L & M LTDA-AI N°1334/12-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.354/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2863/12-FISC

831.609/1984-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2905/12-FISC

830.158/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°405/12-DGTM

Aceita defesa apresentada(809)

831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.386/1936-VALE MANGANÊS S A- AI N° 1066, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084 e 1085/12 - FISC

000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI- AI N° 36/12-FISC

004.216/1954-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI- AI N° 1293/12-FISC

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 1095, 1096 e 1097/12 - MG

830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 1107, 1108 e 1109/12 - MG

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAAI N° 920, 921, 922, 923, 924 e 925/12-MG

832.602/1983-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- AI N° 1101, 1102, 1103, 1104, 1105 e 1106/11-MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

831.013/1991-BRITAGEM SÃO SALVADOR LTDA- AI Nº 41/12-FISC

832.310/1992-MINERAÇÃO FIORAVANTE LTDA.- AI Nº 45/12-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

010.714/1942-MINAS DA BARRA MINÉRIOS LTDA.OF. N°2613/12-FISC

830.374/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°2931/12-FISC

830.720/1981-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°2952/12-FISC

830.463/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°2649/12-FISC

832.602/1983-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2949/12-FISC

830.897/1998-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°2908/12-FISC

Nega provimento a defesa apresentada(476)

000.138/1946-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1101)

000.568/1950-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI

004.216/1954-PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA FI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS LTDA-OF. N°2869/12-FISC Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.548/2001-EUNICE LANE FERNANDES DE PAULA

E SILVA ME-OF. N°2948/12-FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.064/1985-MINERAÇÃO TAPAUA LTDA

833.901/1993-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

836.457/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.998/1995-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

831.010/1996-MINERAÇÃO J. MENDES LTDA

832.556/1996-VALE S A

830.735/2000-BRACON MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA

831.334/2000-ANEVAL DE MELO BARBOSA

831.425/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.479/2006-ACACIA MARMORES E GRANITOS LTDA

831.618/2007-JAIME JOSÉ VELOSO

832.801/2007-REGINALDO FELIS GUEDES

833.537/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

834.472/2007-PEDREIRA UM LTDA

834.658/2007-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA

834.791/2007-ALUÍZIO GONZAGA QUARESMA DOS SANTOS

830.625/2008-HENRIQUE DE CARVALHO BARBOSA

831.840/2008-VALE S A

834.163/2008-FERNANDO DE SOUZA TAVARES - ME

834.625/2008-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA

RELAÇÃO Nº 39/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

830.631/2003-GENADIR GOMES ROBERTO- AI N°680/2004

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

831.338/1992-ANTÔNIO JOSÉ DA MATA- AI N°1920/01

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

831.338/1992-Antônio José da Mata- NOT. N°2771/07

Fase de Licenciamento

Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)

831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES-MICRO

EMP.- Publicado DOU de 28/03/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

830.280/1985-VALE FERTILIZANTES S.A. - Publicado DOU de 01/10/09, Relação n° 247, Seção 1, pág. 58- Onde se lê:''... nos Municípios de Patrocínio ..." Leia-se: nos Municípios de Patrocínio e Guimarânia..."

830.296/1989-MINERAIS HERCULANO LTDA - Publicado DOU de 17/09/08, Relação n° 166, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:''... nos Municípios de Carandaí ..." Leia-se: nos Municípios de

Carandaí e Prados..."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

830.399/2009-CERAMICA CARMELO LTDA- DOU de 27/09/11

RELAÇÃO Nº 443/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.333/ 2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA- Alvará n°8460/ 09 - Cessionario:830.547/ 12,830.548/ 12,830.549/ 12,830.550/ 12,830.551/ 12,830.552/ 12,830.553/ 12,830.554/ 12,830.555/ 12,830.556/ 12,830.557/ 12,830.558/ 12,830.559/ 12 e 830.560/ 12-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- CPF ou CNPJ 14.891.328/ 0001-50

831.961/ 2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- Alvará n°9135/ 09 - Cessionario:830.565/ 12,830.566/ 12,830.567/ 12,830.568/ 12,830.569/ 12,830.570/ 12,830.571/ 12,830.572/ 12,830.573/ 12,830.574/ 12 e 830.575/ 12-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- CPF ou CNPJ 14.891.328/ 0001-50

832.107/ 2008-VALDECI PEREIRA DOS SANTOS- Alvará n°10557/ 09 - Cessionario:834.280/ 2011-MINERAÇÃO OURENSE LTDA- CPF ou CNPJ 08.160.740/ 0001-05

833.743/ 2008-FRANCISCO BARROZO DOS SANTOSAlvará n°13668/ 09 - Cessionario:831.242/ 2011-MARIA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 10.313.855/ 0001-26

834.580/ 2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Alvará n°11895/ 09 - Cessionario:830.224/ 10 e 830.225/ 10-CERAMICA MODELO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.768.919/ 0001-31

831.428/ 2009-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Alvará n°6878/ 10 - Cessionario:831.843/ 2012,831.844/ 2012 e 831.845/ 12-TRANS LENIR LTDA- CPF ou CNPJ 05.274.966/ 0001-30 831.635/ 2010-HELENO VILELA LIMA- Alvará n°12935/ 11 - Cessionario:831.131/ 2012-NOVABRITA BRITADORA NOVA SERRANA LTDA- CPF ou CNPJ 04.612.844/ 0001-44 833.876/ 2010-GILSON DE MAIO REIS- Alvará n°7715/ 11 - Cessionario:833.648/ 2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVALCPF ou CNPJ 570.210.586-91 834.638/ 2010-DAYANE TEIXEIRA SANTOS- Alvará n°3753/ 11 - Cessionario:830.871/ 2012-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.257.862/ 0001-46 830.782/ 2011-PEDRO DUARTE FILGUEIRAS- Alvará n°8036/ 11 - Cessionario:834.026/ 2011-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 97.549.959/ 0001-12 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 834.530/ 2007-QUALITÁ GRANITOS E MÁRMORES LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.813/ 2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°81/

12-CESD e Leovaz da Rocha Coutinho

831.127/ 2008-NASTA HANNA EL JOUKHADAR-OF. N°85/ 12-CESD e Newton Leite Castro Costa

831.154/ 2009-BANTU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°79/ 12-CESD e Companhia Mineira de Diamantes S.A

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.642/ 1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME- Cessionário:DRAGAGEM MELO FRANCO LTDA- CPF ou CNPJ 08.227.533/ 0001-12- Alvará n°6586/ 98,retificado pelo Alvará nº2915/ 01

830.289/ 2001-CORDOVAL GERALDO DA CRUZ- Cessionário:MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 22.152.748/ 0001-42- Alvará n°3318/ 01

831.645/ 2007-MINERAÇÃO TOPÁZIO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 05.926.432/ 0001-41- Alvará n°7629/ 09

833.567/ 2007-O & P PARTCIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA- Cessionário:GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 09.504.334/ 0001-77- Alvará n°8796/ 11

833.229/ 2008-CLAITON FERREIRA DA SILVA- Cessionário:ANTÔNIO RABELO FILHO- CPF ou CNPJ 86.468.782/ 0001-03- Alvará n°14075/ 09

834.827/ 2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA- Cessionário:SLS CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 09.161.937/ 0001-13-Alvará n°4203/ 10

830.408/ 2010-SEBASTIÃO NUNES FERREIRA- Cessionário:C.V. DA FONSECA MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 07.145.184/ 0001-27- Alvará n°9233/ 10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.482/ 1982-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°78/ 12-CESD e BM Minérios e Serviços Ltda

831.049/ 1990-ANTONIO JOSÉ FERREIRA-OF. N°80/ 12-CESD e Pedras Decorativas Luminárias Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.972/ 1985-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.- Alvará n°3715/ 87 - Cessionário: MBAC FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 13.971.723/ 0001-80

831.830/ 1999-TF GRANITOS LTDA- Alvará n°881/ 00 Cessionário: BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.624.479/ 0001-49

831.618/ 2002-SILVA STONES COMERCIO MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA- Alvará n°6632/ 02 - Cessionário: SILVA STONES LAPIDAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 08.471.044/ 0001-01

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.143/ 1944-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°82/ 12-CESD e Eco-Mine Mineração Comércio e Indústria Ltda

830.076/ 1986-ÁGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA-OF. N°84/ 12-CESD e Antônio José Vieira

831.792/ 1995-DUPAK LTDA ME-OF. N°88/ 12-CESD e Agrocity Mineração Ltda

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.791/ 2003-ADEIR BORGES MARTA ME-OF. N°77/ 12-CESD, para Pedreira Resplendor Ltda

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

832.043/ 1998-SOEX LTDA-OF. N°86/ 12-CESD, para Ripar Mineração Ltda

832.909/ 2003-DRAGAGEM REZENDE LTDA.-OF. N°87/ 12-CESD,para Consórcio Capim Branco Energia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

833.274/ 2007-ANTONIO MENDES CPF 23854782691-Cessionário:PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CÁSSIA LTDA- CNPJ 10.198.878/ 0001-37- Registro de Licença n°3713/ 11-Vencimento da Licença: 31/ 08/ 2012

RELAÇÃO Nº 449/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

831.051/2000-TRANSGRAÇAS LTDA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 151/2012-50.000 toneladas/ano-AreiaVa l i d a d e : 1 4 / 0 6 / 2 0 1 6

831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-PADRE PARAÍSO/MG - Guia n° 161/2012-3.240 Toneladas/ano-Granito- Validade:21/02/2015 ( validade da AFF)

830.608/2011-STONE BLOCKS MINERAÇÃO LTDAFRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 154/2012-1.200 m3/ano ou 3.200 toneldas/ano-Granito- Validade:23/03/2016 ou PL

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARESPOUSO ALEGRE/MG - Guia n° 153/2012-6.000 Toneladas/anoAreia- Validade:31/12/2013

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

ver todos os 54 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 10/07/2012, p. 155

Acompanhar 830.280/1985

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis