DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 259/2012

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(757)

871.569/2008-VITAL SERVIÇOS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

871.080/2012-MIRANDA INUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS CERÂMICOS LTDA

RELAÇÃO Nº 260/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.320/2003-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.OF. N°311/2011

870.073/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA-OF. N°406/2012

872.129/2010-ANTÔNIO MARCOS MONTEIRO DE SILVA-OF. N°417/2012

872.911/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°416/2012

871.215/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°418/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.999/1983-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°368/2012

871.110/1995-PAULO ROBERTO CARNEIRO SILVA-OF. N°440/2012

870.333/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°367/2012

872.180/2006-ITAMAR ALVARENGA NICOLINI-OF. N°441/2012

RELAÇÃO Nº 274/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

874.659/2011-MINERAÇÃO REBOUÇAS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.525/1995-RIMALDO FACINI

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

870.947/2011-MIGUEL ANGELO MACEDO XAVIER

Fase de Disponibilidade

Indefere pedido de reconsideração(393)

870.804/2001-JAMP MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.446/2012-ADELINO ANTÔNIO NERY ME

870.909/2012-ANDRE KAZUNORI TANAKA

871.050/2012-AML SANTANA CERAMICA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

870.466/2012-CERÂMICA AMARAL CÔRTES LTDA

870.849/2012-FERNANDES, TEIXEIRA & PRATES LTDA

870.950/2012-LOURIVAL MESSIAS DA SILVA NETTO

870.951/2012-LOURIVAL MESSIAS DA SILVA NETTO

RELAÇÃO Nº 276/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.730/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LT D A .

874.120/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

874.121/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

874.123/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

874.124/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

874.125/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

874.126/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

874.127/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

874.128/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA

874.646/2011-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

870.645/2012-RIVERBANK RESOURCES MINERACAO LT D A

870.701/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

870.702/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

870.703/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

870.704/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

873.448/2006-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°967/2007

873.193/2009-PEDREIRAS VALERIA S.A. -Alvará N°6140/2010

870.731/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. -Alvará N°10078/2010

870.732/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. -Alvará N°10079/2010

870.733/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. -Alvará N°10024/2010

870.734/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. -Alvará N°10506/2010

870.640/2011-CAIO BACELAR DE FREITAS -Alvará N°7240/2011

870.740/2011-AUGUSTO FERNANDES CARVALHO SÁ DE OLIVEIRA -Alvará N°8247/2011

870.741/2011-AUGUSTO FERNANDES CARVALHO SÁ DE OLIVEIRA -Alvará N°8180/2011

870.995/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9437/2011

870.996/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9438/2011

870.997/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9439/2011

870.998/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°8958/2011

870.999/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°8959/2011

871.001/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°8960/2011

871.002/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°13462/2011

871.003/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9440/2011

871.004/2011-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME -Alvará N°9441/2011

871.175/2011-WILLIE COELHO SETENTA -Alvará N°8964/2011

871.252/2011-THIAGO LUIZ LAZZARI -Alvará N°6930/2011

872.546/2011-MARCOS ROBERTO ZIELAK -Alvará N°13603/2011

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

872.126/2007-TOP ENGENHARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 277/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

873.727/2011-JANAÍNA FERREIRA FERNANDES DA FONSECA

RELAÇÃO Nº 278/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

874.246/2011-MARLON MARTINS CÔRTES

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

RELAÇÃO Nº 282/2012

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

870.980/2010-CALCÁRIO RIO PRETO LTDA- Registro de Licença No.:26/2010 - Vencimento em 12/01/2025

RELAÇÃO Nº 285/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.190/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA MEÁrea de 1.016,81 para 527,26-Calcário Calcítico

RELAÇÃO Nº 295/2012

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

871.328/2003- Recurso interposto por Camaleão Mineraçaõ LT D A .

872.471/2003- Recurso interposto por Camaleão Mineraçaõ LT D A .

872.472/2003- Recurso interposto por Camaleão Mineraçaõ LT D A .

872.473/2003- Recurso interposto por Camaleão Mineraçaõ LT D A .

872.477/2003- Recurso interposto por Camaleão Mineraçaõ LT D A .

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

872.978/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 24/03/2008

RELAÇÃO Nº 296/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

874.254/2011-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

872.463/1993-RIMALDO FACINI

870.507/1995-RIMALDO FACINI

870.514/1995-RIMALDO FACINI

870.519/1995-RIMALDO FACINI

870.526/1995-RIMALDO FACINI

870.529/1995-RIMALDO FACINI

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

872.679/2009-BRANDÃO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA- Alvará N°16.940- DOU de 27/11/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

871.105/2003-FERRAZ BRASIL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°274/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.952/2012-CONSTRUTORA COWAN S/A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

874.111/2011-UNICEL - UNIÃO CERÂMICA LTDA.

RELAÇÃO Nº 297/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106)

870.252/2001-PEVAL S.A.- DOU de 21/09/2007

872.113/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 06/07/2011

873.741/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA- DOU de 23/12/2011

Torna sem efeito despacho publicado(192)

872.113/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 24/11/2011

872.910/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- DOU de 19/10/2011

873.795/2011-MINERAÇÃO MONTE SANTO- DOU de 16/05/2012 e 11/01/2012

Torna sem efeito exigência(199)

871.482/2003-VALE MANGANÊS S A-OF. N°114/2012-DOU de 16/05/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

872.910/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS- AI N°1008/2008

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.252/2001-PEVAL S.A- NOT. N°9221/2009

870.450/2004-RUBENS RODRIGUES DE SÁ- NOT. N°1664/2012

872.910/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDANOT. N°2021/2008

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito multa aplicada(106)

870.400/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.DOU de 15/06/2011

870.886/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/09/2011

874.600/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/12/2011

874.610/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/12/2011

874.629/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/12/2011

874.631/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/12/2011

874.635/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/12/2011

874.657/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/12/2011

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA- Publicado DOU de 20/09/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

870.400/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDANOT. N°2977/2011

873.621/2008-ANTÔNIO CARLOS ABREU MOREIRANOT. N°2464/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

872.686/2011-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.- DOU de 11/01/2012

RELAÇÃO Nº 298/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

874.431/2011-LGD DE QUEIROZ-OF. N°450/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.324/2011-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°412/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

872.596/2008-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°221.44.026/2012 e 221.44.040/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.973/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°435/2012

870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°451/2012

872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°433/2012

871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°425/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

873.973/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°434/2012

870.099/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAOF. N°455/2012

871.418/2005-LAZULI MINERADORA LTDA-OF. N°424/2012

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.498/2004-CERÂMICA RIACHÃO LTDA-OF. N°448/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

870.644/1992-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA-OF. N°221.44.018/2012 e 221.44.030/2012

871.202/2002-ELIZABETH COSTA ME-OF. N°221.44.025/2012 e 221.44.039/2012

871.147/2006-CERAMICA JOPES LTDA-OF. N°221.44.020/2012 e 221.44.032/2012

870.454/2010-ELIZENILDA GOMES DA SILVA-OF. N°221.44.028/2012 e 221.44.017/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

873.240/2011-CEPAINCOL CERÂMICA PARAGUAÇU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°445/2012

870.615/2012-BASTO & MACHADO LTDA-OF. N°446/2012

870.797/2012-CERAMICA STEIN SOUZA LTDA ME-OF. N°443/2012

871.143/2012-CERÂMICA BRUMADO LTDA-OF. N°411/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

005.441/1967-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-OF. N°221.44.026/2012 e 221.44.040/2012

801.528/1968-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-OF. N°221.44.015/2012 e 221.44.026/2012

871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°221.44.011/2012 e 221.44.022/2012

870.588/2001-RISLEY NASCIMENTO SENA ME-OF. N°221.44.013/2012 e 221.44.023/2012

870.173/2008-ELIZENILDA GOMES DA SILVA-OF. N°221.44.028/2012/ e 221.44.017/2012

RELAÇÃO Nº 300/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

873.796/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-AI N°5524/2011

873.797/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-AI N°5278/2011

875.018/2007-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°3936/2011

871.498/2008-MINERADORA UBAX LTDA-AI N°2500/2011

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

873.796/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA- DOU de 28/12/2011

873.797/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA- DOU de 07/12/2011

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

872.976/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°5959/2011

872.989/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°59608/2011

RELAÇÃO Nº 301/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

870.252/2001-PEVAL S.A.-AI N°1984/2006

872.113/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°2865/2010

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

872.910/2005-SUL AMERICANA DE ROCHAS-AI N°1008/2008

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração(230)

871.475/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA-AI N°6148/2011

RELAÇÃO Nº 303/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

871.418/2003-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°44/2011

871.905/2003-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°51/2011

872.102/2003-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°45/2011

872.122/2003-WILSON MACHADO CORREIA - AI N°43/2011

870.924/2004-CERRADO ROCHAS LTDA - AI N°829/2011

870.925/2004-CERRADO ROCHAS LTDA - AI N°830/2011

870.181/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°96/2012

870.182/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°90/2012

870.183/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°113/2012

870.184/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°106/2012

870.185/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°114/2012

870.186/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°112/2012

870.187/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°111/2012

870.188/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°107/2012

870.189/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°94/2012

870.190/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°116/2012

870.191/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°95/2012

870.192/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°105/2012

870.193/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°104/2012

870.194/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°115/2012

870.196/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°110/2012

870.197/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°89/2012

870.200/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°86/2012

870.201/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°108/2012

870.202/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°87/2012

870.203/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°93/2012

870.204/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°92/2012

870.205/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°100/2012

870.206/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°85/2012

870.207/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°109/2012

870.209/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°99/2012

870.210/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°101/2012

870.211/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°103/2012

870.212/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°97/2012

870.213/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°91/2012

870.214/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°102/2012

870.215/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA - AI N°88/2012

873.228/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°27/2012

873.229/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°28/2012

873.537/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°29/2012

873.538/2005-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°30/2012

870.044/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°21/2012

870.045/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°22/2012

870.046/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°23/2012

870.047/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°24/2012

870.050/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°25/2012

870.051/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°26/2012

870.371/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°208/2012

870.405/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°209/2012

870.406/2006-NEIVA LIMA DOS SANTOS BUAIZ - AI N°210/2012

871.079/2006-ROBERTO CARMINE SICA - AI N°1275/2012

871.081/2006-ROBERTO CARMINE SICA - AI N°1276/2012

RELAÇÃO Nº 305/2012

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(766)

872.543/2008-FIGUEIREDO SERVIÇOS DE TRATORES LTDA-OF. N°73/2012-DOU de 13/03/2012

RELAÇÃO Nº 311/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

873.842/2011-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA-Registro de Licença n°33/2012 de 09/07/2012-Vencimento em 12/06/2022

871.230/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPPRegistro de Licença n°034/2012 de 10/07/2012-Vencimento em 18/05/2015

RELAÇÃO Nº 327/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

874.431/2011-LGD DE QUEIROZ-OF. N°450/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.434/2006-GERALDO MUTTI DE ALMEIDA NETO-

ME-OF. N°449/2012

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA