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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
188
Página
52

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.404/2008-NERZY DALLA BERNARDINA-OF. N°1.890/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.309/2005-DANDREIA AGRO PASTORIL LTDA ME-OF. N°1.852/2012 DNPM/ES

896.249/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°1.470/2012 DNPM/ES

896.470/2011-PAULO CESAR CICILIOTI-OF. N°1.851/2012 DNPM/ES

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.835/2009-GC TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Cessionário:J L Obras e Serviços Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.546.241/0001-82- Alvará n°11.352/2010

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

890.175/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ME

890.141/1985-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA

890.184/1987-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA

890.251/1989-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ME

890.089/1991-MAGNESITA S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.371/1989-ADILSON BORGES VIEIRA-OF. N°1.863/2012 DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.403/2008-NERZY DALLA BERNARDINA-OF. N°1.889/2012 DNPM/ES

896.404/2008-NERZY DALLA BERNARDINA-OF. N°1.890/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 165/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.036/2012-FLAVIO DE ALMEIDA CAMPOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.026/2012-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°1.783/2012 DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.943/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.945/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

896.484/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

896.367/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA

896.427/2010-ERNANI CECON

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.757/1993-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES -Alvará N°9.037/2000 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 890.381/1990-Mineração Nova Era Ltda-Me 890.086/1991-MAGNESITA S.A. 890.093/1991-MAGNESITA S.A.

896.259/2000-GRANMEX - GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.270/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1.840/2012 DNPM/ES

896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°1.792/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.174/2003-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°1.775/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias dias

Defere pedido de reconsideração(392)

896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.328/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA- AI N°510/2012 DNPM/ES a 512/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.270/1997-GRANFIM MINERACAO LTDA. ME-OF. N°1.841/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.AI Nº 193/2011 a 214/2012 dnpm/es

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.005/2003-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME.OF. N°1.702/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.799/2011-ROSANI DA SILVA PORTO-OF. N°1.474/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 167/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.519/2011-JOSÉ MÁRCIO BELISÁRIO ERPET

896.600/2011-MARCIO COSTA SCHWENCK

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

Da provimento ao recurso interposto(245)

896.739/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

890.144/1988-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-COLATINA/ES - Guia n° 0037/2012-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.869/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA -Alvará N°7.767/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.611/1988-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°1.905/2012 DNPM/ES

896.496/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA-OF. N°1.930/2012 DNPM/ES

896.607/2003-AGRAM ALTOE GRANITOS E MARMORES LTDA EPP-OF. N°1.994/2012 DNPM/ES

Defere pedido de reconsideração(392)

896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP

Determina o cancelamento da anuência prévia aos atos de cessão de direitos(1038)

896.101/2004-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.- Alvará n°844/2005 - Cessionario:ECOSTONE MINERAÇÃOCNPJ 05.230.937/0001-77- Publicado no DOU de 13/06/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.709/2002-R C NOGUEIRA PRESTADORA SERVIÇOS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS-OF. N°1.946/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.201/2012-JOAQUIM SANTANA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°09/2012 de 05/09/2012-Vencimento em 21/05/2016

RELAÇÃO Nº 170/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.226/2009-JANDIR FRAGA-OF. N°1.212/2012 DNPM/ES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.359/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.221/2011-MINERAÇÃO R.R. LTDA-LAJINHA/MG, IBATIBA/ES, IÚNA/ES - Guia n° 0034/2012-3.204t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.253/2004-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-AI N°0497/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.121/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.112/2012 DNPM/ES

896.503/1998-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.135/2012 DNPM/ES e 2.136/2012 DNPM/ES

896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°2.091/2012 DNPM/ES

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA- Cessionário:896.747/2007-MARBRASA- MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

896.272/2000-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.747/2007-MARBRASA MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

011.514/1967-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA- AI N° 0.496/2012 DNPM/ES

890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME- AI N° 0505/2012 DNPM/ES a 0509/2012 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.162/1987-SDD MINERAÇÃO LTDA ME- AI Nº 597/2009 DNPM/ES e 598/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 176/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.265/2010-MIGUEL FERRI LORENCINI- Alvará n°12.344/2010 - Cessionario:896.661/2011 e 896.662/2011-CERÊMICA CEMIL LTDA- CPF ou CNPJ 04.045.652/0001-01

896.400/2010-CERAMICA IMPERIAL LTDA- Alvará n°2.403/2011 - Cessionario:896.275/2012-GATTI & PEDRONI-MECPF ou CNPJ 00.908.072/0001-31

896.463/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA ME- Alvará n°5.934/2011 - Cessionario:896.4227/2012-RENY GOMES DA SILVA-ME- CPF ou CNPJ 27.307.776/0001-05

896.525/2010-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA- Alvará n°14.840/2011 - Cessionario:896.636/2011-EZX MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.937.051/0001-60

896.128/2011-MAURO DANIEL DEORCE- Alvará n°17.016/2011 - Cessionario:896.683/2011-VALLEY STONE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- CPF ou CNPJ 09.595.856/0001-21

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.374/2000-JACUHY EMPREENDIMENTOS E LAZER LT D A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.192/2007-MIRELLA DORNELAS MACHADO-VIANA/ES - Guia n° 0036/2012-15.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.085/1990-MARIA CÉLIA VITORINO SOARES- Área de 969,21 ha para 150,62 ha-GRANITO

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.200/1994-ELES PINTO DE CARVALHO-GRANITO

896.083/1999-OZÓRIO MACHADO LIMA-GRANITO

896.086/1999-OZÓRIO MACHADO LIMA-GRANITO

896.163/2001-EDES DAL COL ME-AREIA

896.425/2001-JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ROSAGRANITO

896.191/2002-OTACÍLIO VERIMAR COSTALONGAGRANITO

896.542/2002-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-GRANITO

896.225/2003-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LT D A - G R A N I TO

896.228/2003-NORTE ROCHAS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-GRANITO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.426/1993-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAECOPORANGA/ES - Guia n° 0033/2012-16.000t/ano-GRANITOValidade:VINCULADA A L.O.

896.546/1999-AREPEDRA BORLINI LTDA.-LINHARES/ES - Guia n° 0040/2012-34.650t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

896.461/2000-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDARIO BANANAL/ES, SOORETAMA/ES - Guia n° 0038/2012-6.400t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

896.353/2003-ADENES FERRARI FIRMA INDIVIDUALSÃO MATEUS/ES - Guia n° 0039/2012-12.000t/ano-ARGILA- Validade:VINCULADA A L.O.

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta

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Como citar: DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 27/09/2012, p. 52

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