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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.583/2001-MINERAÇÃO ALTO CRICARE LTDA-OF. N°1918/2012 DNPM/ES

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 169/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)

896.510/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA - DOU de 07/02/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

890.353/1988-EUZÉBIO VENTURIM - Publicado DOU de 12/09/2012, Relação n° 161/2012, Seção 01, pág. 177- ONDE SE LÊ ...OF. Nº 1.855/2012, LEIA-SE OF. 1.724/2012

Torna sem efeito Auto de Infração(1876)

896.084/2000-FERREIRA GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°252/2008 - DOU 17/03/2008

RELAÇÃO Nº 190/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Agrobarra Agropecuaria Barra Nova Ltda - 896423/07 - A.I. 614/12, 896529/07 - A.I. 617/12

Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 - A.I. 623/12

Cmc Material de Construção Ltda me - 896537/07 - A.I. 616/12

Dougla Xavier - 896497/07 - A.I. 615/12

Fábio André Savignon - 896391/07 - A.I. 627/12

Itamar Klein - 896553/07 - A.I. 621/12

Jaelson Liberato - 896455/07 - A.I. 618/12

Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 - A.I. 624/12

Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 - A.I. 625/12

Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 - A.I. 622/12

Moacyr Carone Assad - 896547/07 - A.I. 629/12

Odézio Vitório Peterle - 896539/07 - A.I. 620/12

Tadeu Mareto Salazar - 896595/07 - A.I. 630/12

Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896528/07 - A.I. 628/12

Welheton Junior Caetano de Souza Lima - 896542/07 - A.I. 619/12

Wolmar Baptista Silva - 896481/07 - A.I. 626/12

RELAÇÃO Nº 191/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDA-

OF. N°2.082/2012 DNPM/ES

896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°2.261/2012 DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.151/2002-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA

896.186/2002-PEDREIRA LAJINHA LTDA

896.727/2002-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.526/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-AI N°0494/2012 DNPM/ES

896.940/2007-NAVIGRAN MINERAÇÃO GRANITOS LTDA-AI N°0495/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.507/1988-NACAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.303/2012 DNPM/ES

896.371/1998-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.092/2012 DNPM/ES

896.533/1998-GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°1.961/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0041/2012-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.371/1998-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-OF. N°1.796/2012 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.187/2011-AREEIRO CRUZ LTDA ME-Registro de Licença n°13/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 03/01/2022

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.048/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença No.:035/2007 - Vencimento em 22/06/2013

896.409/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:01/2009 - Vencimento em 11/02/2014

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

896.102/2009-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.275/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 192/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°0081/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.043/1978-VALE S A-OF. N°2009/2012 DNPM/ES

896.707/1995-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2.020/2012 DNPM/ES

896.399/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°1.865/2012 DNPM/ES

896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.000/2012 DNPM/ES

896.583/2001-MINERAÇÃO ALTO CRICARE LTDA-OF. N°1918/2012 DNPM/ES

896.047/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.951/2012 DNPM/ES

896.516/2004-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1.920/2012 DNPM/ES

896.575/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°2.259/2012 DNPM/ES

896.695/2005-F.S. SANTANA-ME-OF. N°2.248/2012 DNPM/ES

896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.827/2012 DNPM/ES

896.011/2009-ARETEC - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.053/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAMUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0031-201216.000-t/ano- Validade:VINCULADA A L.O.

896.351/2007-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0043-201216.000 t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°2.237/2012 DNPM/ES

896.211/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.475/2012 DNPM/ES

896.958/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.992/2012 DNPM/ES

Reitera exigência(366)

890.477/1987-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°2.325/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME- Alvará n°2.197/1990 - Cessionario:896.317/2006-GRANITOS GRACOL LTDA-ME- CNPJ 00.634.221/0001-11

RELAÇÃO Nº 195/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12

Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12

Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12

Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12

Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12

José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12

Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12

Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12

Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12

Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12

Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12

Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12

Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12

Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12

Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12

Sergio Brambilla - 896661/07 - A.I. 653/12, 896662/07 - A.I. 654/12

Tadeu Mareto Salazar - 896594/07 - A.I. 648/12

Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896527/07 - A.I. 643/12

Waldir Lopes Magalhães - 896524/07 - A.I. 642/12

Xuap Indústria e Comércio Ltda - 896671/07 - A.I. 657/12

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 26/10/2012, p. 48

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