Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 169/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184)
896.510/2011-GRANITOS MONTANHA LTDA - DOU de 07/02/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
890.353/1988-EUZÉBIO VENTURIM - Publicado DOU de 12/09/2012, Relação n° 161/2012, Seção 01, pág. 177- ONDE SE LÊ ...OF. Nº 1.855/2012, LEIA-SE OF. 1.724/2012
Torna sem efeito Auto de Infração(1876)
896.084/2000-FERREIRA GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°252/2008 - DOU 17/03/2008
RELAÇÃO Nº 190/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Agrobarra Agropecuaria Barra Nova Ltda - 896423/07 - A.I. 614/12, 896529/07 - A.I. 617/12
Carlos Henrique Dias Louback - 896460/07 - A.I. 623/12
Cmc Material de Construção Ltda me - 896537/07 - A.I. 616/12
Dougla Xavier - 896497/07 - A.I. 615/12
Fábio André Savignon - 896391/07 - A.I. 627/12
Itamar Klein - 896553/07 - A.I. 621/12
Jaelson Liberato - 896455/07 - A.I. 618/12
Mineração Aguiar Ltda - 896461/07 - A.I. 624/12
Mineração Robimson Ltda me - 896517/07 - A.I. 625/12
Mineraçao Triunfo Ltda - 896552/07 - A.I. 622/12
Moacyr Carone Assad - 896547/07 - A.I. 629/12
Odézio Vitório Peterle - 896539/07 - A.I. 620/12
Tadeu Mareto Salazar - 896595/07 - A.I. 630/12
Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896528/07 - A.I. 628/12
Welheton Junior Caetano de Souza Lima - 896542/07 - A.I. 619/12
Wolmar Baptista Silva - 896481/07 - A.I. 626/12
RELAÇÃO Nº 191/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.443/1986-GRANITOS ESTRELA DO NORTE LTDA-
OF. N°2.082/2012 DNPM/ES
896.019/2001-ALAOR JOSÉ VENTURIM-OF. N°2.261/2012 DNPM/ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.151/2002-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA
896.186/2002-PEDREIRA LAJINHA LTDA
896.727/2002-CLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.526/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-AI N°0494/2012 DNPM/ES
896.940/2007-NAVIGRAN MINERAÇÃO GRANITOS LTDA-AI N°0495/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.507/1988-NACAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.303/2012 DNPM/ES
896.371/1998-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.092/2012 DNPM/ES
896.533/1998-GRANPAVÃO MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°1.961/2012 DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-ITAGUAÇU/ES - Guia n° 0041/2012-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 896.371/1998-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.-OF. N°1.796/2012 DNPM/ES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.187/2011-AREEIRO CRUZ LTDA ME-Registro de Licença n°13/2012 de 03/10/2012-Vencimento em 03/01/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
896.048/2001-AREAL SÃO JOSÉ LTDA- Registro de Licença No.:035/2007 - Vencimento em 22/06/2013
896.409/2008-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:01/2009 - Vencimento em 11/02/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
896.102/2009-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.275/2012 DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 192/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA -AI N°0081/2012 DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.043/1978-VALE S A-OF. N°2009/2012 DNPM/ES
896.707/1995-MINERAÇÃO SERRA NEGRA LTDA-OF. N°2.020/2012 DNPM/ES
896.399/1998-MANOEL MOULIN NETTO-OF. N°1.865/2012 DNPM/ES
896.132/2000-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.000/2012 DNPM/ES
896.583/2001-MINERAÇÃO ALTO CRICARE LTDA-OF. N°1918/2012 DNPM/ES
896.047/2003-GRUPO DE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.951/2012 DNPM/ES
896.516/2004-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1.920/2012 DNPM/ES
896.575/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°2.259/2012 DNPM/ES
896.695/2005-F.S. SANTANA-ME-OF. N°2.248/2012 DNPM/ES
896.003/2006-CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1.827/2012 DNPM/ES
896.011/2009-ARETEC - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2.053/2012 DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.103/1999-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAMUNIZ FREIRE/ES - Guia n° 0031-201216.000-t/ano- Validade:VINCULADA A L.O.
896.351/2007-GRAMALAR GRANITOS E MÁRMORES LARGURA LTDA ME-CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 0043-201216.000 t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.236/2000-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.-OF. N°2.237/2012 DNPM/ES
896.211/2004-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°1.475/2012 DNPM/ES
896.958/2006-T. G. MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1.992/2012 DNPM/ES
Reitera exigência(366)
890.477/1987-BARCELLOS GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°2.325/2012 DNPM/ES-60 (sessenta) dias dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
896.340/2005-3D GRANITOS LTDA ME- Alvará n°2.197/1990 - Cessionario:896.317/2006-GRANITOS GRACOL LTDA-ME- CNPJ 00.634.221/0001-11
RELAÇÃO Nº 195/2012
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Água Mineral Litoranea Ltda - 896605/07 - A.I. 649/12
Areia Transriachense Ltda me - 896577/07 - A.I. 646/12
Canto Escuro Materiais de Construção Ltda me - 896551/07 - A.I. 644/12
Fernando Corteletti - 896607/07 - A.I. 650/12
Jandir Fraga - 896621/07 - A.I. 651/12
José Henrique Almeida Ribeiro - 896675/07 - A.I. 658/12
Marcus Vinícius Duarte Carneiro - 896600/06 - A.I. 641/12
Marise Baptista Silva Martins - 896560/07 - A.I. 645/12
Mauricio Dos Santos Furtado - 896717/07 - A.I. 660/12
Mineração Rio Doce Ltda-me - 896669/07 - A.I. 655/12
Naor Batista Gomes - 896660/07 - A.I. 652/12
Paisagem Pedras Frade e a Freira Ltda me - 896718/07 - A.I. 661/12
Renato José Teixeira de Rezende - 896670/07 - A.I. 656/12
Rio Doce Mineração Ltda - 896708/07 - A.I. 659/12
Sebastião Nunes de Almeida - 896598/07 - A.I. 647/12
Sergio Brambilla - 896661/07 - A.I. 653/12, 896662/07 - A.I. 654/12
Tadeu Mareto Salazar - 896594/07 - A.I. 648/12
Varginha Mineração e Loteamentos Ltda - 896527/07 - A.I. 643/12
Waldir Lopes Magalhães - 896524/07 - A.I. 642/12
Xuap Indústria e Comércio Ltda - 896671/07 - A.I. 657/12
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.605/2007
- 896.510/2011
- 890.353/1988
- 896.084/2000
- 896.423/2007
- 896.529/2007
- 896.460/2007
- 896.537/2007
- 896.497/2007
- 896.391/2007
- 896.553/2007
- 896.455/2007
- 896.461/2007
- 896.517/2007
- 896.552/2007
- 896.547/2007
- 896.539/2007
- 896.595/2007
- 896.528/2007
- 896.542/2007
ver todos os 76 processos
- 896.481/2007
- 890.443/1986
- 896.019/2001
- 896.151/2002
- 896.186/2002
- 896.727/2002
- 896.526/2007
- 896.940/2007
- 890.507/1988
- 896.371/1998
- 896.533/1998
- 890.527/1985
- 008.786/1956
- 896.187/2011
- 896.048/2001
- 896.409/2008
- 896.102/2009
- 896.132/2000
- 890.043/1978
- 896.707/1995
- 896.399/1998
- 896.583/2001
- 896.047/2003
- 896.516/2004
- 896.575/2004
- 896.695/2005
- 896.003/2006
- 896.011/2009
- 896.103/1999
- 896.351/2007
- 896.236/2000
- 896.211/2004
- 896.958/2006
- 890.477/1987
- 896.340/2005
- 896.317/2006
- 896.577/2007
- 896.551/2007
- 896.607/2007
- 896.621/2007
- 896.675/2007
- 896.600/2006
- 896.560/2007
- 896.717/2007
- 896.669/2007
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- 896.718/2007
- 896.670/2007
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- 896.527/2007
- 896.524/2007
- 896.671/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 26/10/2012, p. 48