DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 153/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

821.365/2011-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.148/2012-PETRIMAZZA DO BRASIL LTDA EPP.OF. N°1.520/2012/DTM/DNPM/SP.

820.166/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1.533/2012/DTM/DNPM/SP.

820.174/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1.532/2012/DTM/DNPM/SP.

820.175/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1.535/2012/DTM/DNPM/SP.

820.176/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1.536/2012/DTM/DNPM/SP.

820.196/2012-HACKEL MALUF-OF. N°1.530/2012/DTM/DNPM/SP.

820.197/2012-HACKEL MALUF-OF. N°1.529/2012/DTM/DNPM/SP.

Indefere pedido de reconsideração(181)

820.044/1995-HAMILTON GOMES DE OLIVEIRA

820.899/2009-DEPÓSITO SÃO DOMINGOS BARRA BONITA LTDA ME

Defere pedido de reconsideração(182)

821.286/2011-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(187)

820.771/2010-SOCAL MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.071/2003-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS- Alvará n°11.838/2009 - Cessionario:820.979/2012, 820.980/2012, 820.981/2012, 820.982/2012, 820.983/2012, 820.984/2012, 820.985/2012, 820.986/2012, 820.987/2012, 820.988/2012, 820.989/2012, 820.990/2012, 820.991/2012, 820.992/2012, 820.993/2012, 820.994/2012,

820.995/2012, 820.996/2012 e 821.059/2012-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- CPF ou CNPJ 14.470.273/0001-04. Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.943/2008-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.- OF. N° 1.519/2012/DTM/DNPM/SP. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.128/2010-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO-OF.

N°1.504/2012/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

821.011/2010-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.- Cessionário:DESTAQUE PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 60.229.366/0001-69- Alvará n°16.286/2011.

820.364/2011-MINERAÇÃO TREVO LTDA- Cessionário:HOLCIM (BRASIL) S.A.- CPF ou CNPJ 60.869.336/0001-17-Alvará n°2.608/2012.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.031/1985-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°1.518/2012/DTM/DNPM/SP.

820.451/2007-JOSÉ ROBERTO PELLA-OF. N°1.506/2012/DTM/DNPM/SP.

820.899/2008-LUIZ ANTONIO DINALLO-OF. N°1.505/2012/DTM/DNPM/SP.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.462/1988-PAULO NOGUEIRA JUNIOR- Alvará n°3.075/1991 - Cessionário: COMERCIAL E AGRÍCOLA COSMÓPOLIS LTDA.- CNPJ 44.729.898/0001-75.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.973/1975-EMPRESA DE MINERAÇÃO JOSÉ EMANOEL LTDA. ME-OF. N°1.494/12-DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.535/1949-COMINGE PRESTADORA DE SERVIÇOS

LTDA. ME-OF. N°1.473/2012/DTM/DNPM/SP.

802.915/1977-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.474/2012/DTM/DNPM/SP.

820.651/1980-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA-OF. N°1.475/2012/DTM/DNPM/SP.

820.077/1996-MONIER TÉGULA SOLUÇÕES PARA TELHADOS LTDA.-OF. N°1.477/2012/DTM/DNPM/SP.

820.681/1998-ROGERIA MARIA CIPOLLI ME-OF. N°1.476/2012/DTM/DNPM/SP.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.467/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.527/2912/DTM/DNPM/SP.

820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.527/2012/DTM/DNPM/SP

820.468/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.527/2012/DTM/DNPM/SP.

820.469/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.527/2012/DTM/DNPM/SP.

820.474/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.527/2012/DTM/DNPM/SP.

820.476/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.527/2012/DTM/DNPM/SP.

820.478/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.527/2012/DTM/DNPM/SP.

820.486/1994-RANCHO ALEGRE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1.527/2012/DTM/DNPM/SP.

820.042/2006-VIEL & CIA LTDA EPP-OF. N°1.478/2012/DTM/DNPM/SP.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.192/1996-IRANI ROSA PINHEIRO BRIGANTI MERegistro de Licença No.:1.895/1998 - Vencimento em 16/02/2015.

820.891/1997-RODOBARRO TRNSPORTE E ESCAVAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.001/1998 - Vencimento em 06/08/2017.

820.222/1998-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME- Registro de Licença No.:2.032/1998 - Vencimento em 27/07/2022.

820.948/2000-PORTO DE AREIA MARÍLIA LTDA. MERegistro de Licença No.:2.547/2001 - Vencimento em 20/09/2015.

820.216/2002-SOBRADINHO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME- Registro de Licença No.:2.729/2002 - Vencimento em 02/09/2014.

820.469/2003-RICARTE ALFREDO GARCIA M.E.- Registro de Licença No.:3.024/2007 - Vencimento em 13/10/2015.

820.004/2007-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP- Registro de Licença No.:3.013/2007 - Vencimento em 03/09/2016.

820.249/2011-VIEIRA & VIEIRA MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:3.178/2011 - Vencimento em 31/12/2016.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.506/1994-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA.-Registro de Licença n°3.234/2012 de 01/10/2012-Vencimento em 14/05/2022.

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.170/2011-CERAMICA PALA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.455/2011-MINERAÇÃO DOGNANI LTDA ME-OF. N°1.531/2012/DTM/DNPM/SP.

820.930/2012-JAIR APARECIDO DE MORAES ME-OF. N°1.512/2012/DTM/DNPM/SP.

821.100/2012-ADARGAMITA MINERAÇÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1.525/2012/DTM/DNPM/SP.

821.136/2012-PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO SANTA ADÉLIA LTDA-OF. N°1.541/2012/DTM/DNPM/SP.

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

820.101/2007-GILMAR DOS SANTOS REIS-ME

820.697/2010-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

821.142/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA

821.143/2000-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA

820.677/2001-PORTO DE AREIA BELO PEREIRA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

820.512/1996-SILVA MINERAÇÃO LTDA

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES