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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
221
Página
79

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.750/2012-MINERAÇÃO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°859

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 366/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.480/2009-MINERAÇÃO CURRAL DE PEDRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.874/2006-ROSANE BARBOSA PROCOPIO AGUIAR

ME-OF. N°846

860.236/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-OF. N°841

860.282/2010-CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCELOS-OF. N°818

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

860.445/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.794/2004-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA- Área de 1.000 para 334,69-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

860.795/2004-AUGUSTO CÉSAR GUSMÃO LIMA- Área de 1.000 para 437,14-CALCÁRIO DOLOMÍTICO

860.435/2009-WERLON ALVES CORDEIRO- Área de 222,43 para 46,83-AREIA

860.662/2009-DEUZANI FERREIRA VILELA- Área de 535,08 para 48,45-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

861.629/2010-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA-Calcário (produção de brita e corretivo de solo)

860.288/2012-EDUARDO JOSE TERNES FILHO-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

862.806/2008-MARCIO LUIZ MARTINS

860.918/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

860.919/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

860.920/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

860.921/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

860.922/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

860.923/2010-VOTORANTIM METAIS S.A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

861.079/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°11.190/2009

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- Fonte: BOA VISTA; Marca: MINEIRO CRISTAL; Embalagem: 500mL e 1,5L (sem gás) e 500mL (com gás).- BOM JESUS DE GOIÁS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.286/1935-MINERAÇÃO SERRA VELHA LTDA.-OF.

N°855

800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.OF. N°854

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

860.911/2005-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA ME

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.397/2000-MINERAÇÃO FORTALEZA LTDA-OF. N°852

RELAÇÃO Nº 367/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

862.167/2011-EDMAR DE SOUZA JUNIOR

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

862.950/2011-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.116/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°2006/DTM-GO

860.646/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°2006/DTM-GO

861.056/2007-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°2036/DTM-GO

861.284/2007-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA.-OF. N°2034/DTM-GO

861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-OF. N°2030/DTM-GO

862.328/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°2007/DTM-GO

861.349/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°2007/DTM-GO

862.798/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°2006/DTM-GO

862.799/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°2007/DTM-GO

860.158/2009-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2028/DTM-GO

861.240/2009-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME-OF. N°2032/DTM-GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.160/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°2024/DTM-GO

860.505/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2023/DTM-GO

861.149/1991-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°2022/DTM-GO

860.793/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2008/DTM-GO

860.794/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2008/DTM-GO

860.911/2005-MINERAÇÃO PEDRA FORTE LTDA MEOF. N°2025/DTM-GO

861.056/2007-MINERACAO RG LTDA EPP-OF. N°2037/DTM-GO

861.284/2007-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA.-OF. N°2035/DTM-GO

861.806/2007-MB COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA MEM-OF. N°2031/DTM-GO

860.158/2009-F. G. MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°2029/DTM-GO

861.240/2009-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-ME-OF. N°2033/DTM-GO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°2041/DTM-GO

860.075/2004-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°2041/DTM-GO

861.447/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA-OF. N°2021/DTM-GO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.285/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:564/1998 - Vencimento em 30/06/2028

860.286/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:565/1998 - Vencimento em 30/06/2028

860.287/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:566/1998 - Vencimento em 30/06/2028

860.288/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:567/1998 - Vencimento em 30/06/2028

860.289/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:568/1998 - Vencimento em 30/06/2028

860.290/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:569/1998 - Vencimento em 30/06/2028

860.291/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:570/1998 - Vencimento em 30/06/2028

860.292/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:571/1998 - Vencimento em 22/12/2028

860.293/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:572/1998 - Vencimento em 22/12/2028

860.294/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:573/1998 - Vencimento em 22/12/2028

860.295/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:574/1998 - Vencimento em 22/12/2028

860.296/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:575/1998 - Vencimento em 22/12/2028

860.297/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:576/1998 - Vencimento em 22/12/2028

860.298/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:577/1998 - Vencimento em 22/12/2028

860.299/1993-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- Registro de Licença No.:578/1998 - Vencimento em 30/06/2028

860.687/2005-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Registro de Licença No.:1802/2006 - Vencimento em Indeterminado

861.497/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO- Registro de Licença No.:059/2008 - Vencimento em 02/08/2016

861.498/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO- Registro de Licença No.:058/2008 - Vencimento em 13/08/2014

861.563/2007-EDUARDO ANTONIO FONSECA CARDOSO- Registro de Licença No.:060/2008 - Vencimento em 02/08/2016

862.846/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Registro de Licença No.:049/2009 - Vencimento em 03/12/2058

862.847/2008-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Registro de Licença No.:050/2012 - Vencimento em 03/12/2058

860.674/2009-ALEXANDRE DE ALCANTARA MARQUES ME- Registro de Licença No.:145/2009 - Vencimento em 16/05/2013

860.906/2009-CERÂMICA SOUZA LTDA- Registro de Licença No.:059/2010 - Vencimento em 07/08/2014

860.013/2010-JOSÉ ALBERTO VAZ FI- Registro de Licença No.:191/2010 - Vencimento em 26/07/2013

861.380/2011-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR- Registro de Licença No.:136/2011 - Vencimento em 31/12/2012

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

862.604/2008-TEREZA RODRIGUES DE ANDRADE

860.581/2009-CLOVIS TAVARES DE SOUZA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

861.234/2012-AREIA BRASIL MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

861.108/2012-MARISETE STELA DI MACHADO

861.124/2012-AGRO PECUÁRIA RIO PARAÍSO LTDA

861.240/2012-JABURU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

861.431/2012-LUCIO MAURO RODRIGUES

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

862.960/2011-PAULO DE TARSO GUIMARÃES VITOI

RELAÇÃO Nº 372/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.445/2008-CRISTALINA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°12.410/2009 - Cessionario:861.437/12, 861.438/12, 861.439/12, 861.440/12, 861.441/12, 861.442/12, 861.443/12 e 861.444/12.-Areial do Vale Ltda- CPF ou CNPJ 81.244.253/0001-02

860.340/2009-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- Alvará n°617/2010 - Cessionario:861.534/2012-Genielto João lobo- CPF ou CNPJ 837.910.351-34

861.011/2009-JOVENIL INACIO PEIXOTO- Alvará n°12.031/2009 - Cessionario:861.155/2012, 861.156/2012 e 861.157/2012-Ledio José Ferreira-ME e J I Peixoto MineradoraCPF ou CNPJ 37.401.437/0001-47 e 13.286.309/0001-31

861.308/2011-TATIANE MARIA DA COSTA- Alvará n°16.535/2011 - Cessionario:861.445/2012-Claudemy Pereira da Silva- CPF ou CNPJ 040.237.058-96

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

860.039/2011-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIORCessionário:861.710/2012-Fwx Consultoria e Serviços Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

862.262/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°3.169/2008

861.103/2010-CELSO CARLOS FERRARI- Cessionário:F2 Irmãos Ferrari Transportes Ltda-ME- CPF ou CNPJ 06.155.950/0001-71- Alvará n°9.652/2008

861.476/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:Mineração Serra Grande S. A.- CPF ou CNPJ 42.445.403/0001-94- Alvará n°15.247/2010

861.834/2010-MINERAÇÃO JD LTDA- Cessionário:Distribuidora do Construtor Materiais de Construção Ltda-ME- CPF ou CNPJ 08.781.579/0001-89- Alvará n°743/2011

861.728/2011-MARCOS ALEXANDRE DA SILVA- Cessionário:Joaquim Francisco Leite- CPF ou CNPJ 182.367.741-04-Alvará n°17.242/2011

RELAÇÃO Nº 374/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.838/1988-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-OF. N°856

860.839/1988-MINERAÇÃO BEIRA RIO LTDA-OF. N°857

860.810/2002-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°866

860.269/2009-DJALMA MENDES FERREIRA-OF. N°850

860.079/2010-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°848

860.553/2010-WEMERSON GOMES DE MACEDO-OF. N°851

860.722/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°821

861.703/2011-ELIANA APARECIDA DOS SANTOS-OF. N°847

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

862.290/2011-KANOPUS MINERADORA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LT-

DA EPP-OF. N°822

860.235/2008-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-OF. N°849

860.858/2008-JOSÉ ALBERTO VAZ FI-OF. N°868

861.039/2008-TEOFANES JOSÉ NETO ME-OF. N°867

860.750/2012-MINERAÇÃO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°859

860.751/2012-MINERAÇÃO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°858

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

860.370/2005-CERÂMICA CATALÃO LTDA-CATALÃO/GO, CUMARI/GO - Guia n° 34/2012-1.000toneladas-CASCALHO- Validade:22/06/2013

861.071/2009-AREIA FORTALEZA LTDA-CUMARI/GO Guia n° 07/2012 e 08/2012-16.200 e 1.800toneladas-AREIA E CASCALHO- Validade:27/06/2013

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

860.126/1989-ÁGUA IZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°870

860.433/2001-EBCBM LTDA.-OF. N°860

860.434/2001-EBCBM LTDA.-OF. N°861

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA-APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - Guia n° 59/2012-50.000toneladas-XISTO PARA BRITA- Validade:17/09/2013

RELAÇÃO Nº 389/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.573/2007-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°2131/2012-DTM-GO

862.185/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2076/DTM-GO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

860.832/2006-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAMELEIRA LTDA-OF. N°1912/2012-DTM-GO-180(CENTO E OITENTA) dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2078/DTM-GO

860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2079/DTM-GO

861.573/2007-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°2132/2012-DTM-GO

862.185/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2077/DTM-GO

860.311/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAOF. N°2133/2012-DTM-GO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.184/2007-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA-OF.

N°2.115/DNPM/DTM/2012

861.265/2010-SANDRA FARIA DE ARAÚJO-OF. N°2095/DTM-GO

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Registro de Licença No.:227/1987 - Vencimento em 13/04/2022

860.991/2006-JOÃO MANOEL BORGES FILHO- Registro de Licença No.:024/2007 - Vencimento em 31/08/2014

861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA- Registro de Licença No.:035/2008 - Vencimento em 18/09/2022

861.805/2011-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença No.:080/2012 - Vencimento em 12/09/2013

861.946/2011-ADALBERTO RODRIGUES SOBRAL- Registro de Licença No.:070/2012 - Vencimento em 03/10/2014

862.097/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença No.:120/2012 Vencimento em 28/08/2013

862.185/2011-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHORegistro de Licença No.:048/2012 - Vencimento em 11/09/2013

862.213/2011-JAIR TEODORO SILVA- Registro de Licença No.:061/2012 - Vencimento em 06/09/2017

862.562/2011-JOAQUIM ALVES CARRIJO- Registro de Licença No.:029/2012 - Vencimento em INDETERMINADO

862.933/2011-JOSÉ CAMELLO PALESTINO- Registro de Licença No.:052/2012 - Vencimento em 09/08/2015

Nega provimento ao recurso interposto(757)

860.250/2002-CERÂMICA NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

861.418/2011-WESLEY VICTOR DE FARIA-Registro de Licença n°249/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 04/05/2013

861.485/2011-PEDRO DIAS DE ABREU NETO-Registro de Licença n°233/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 25/05/2013

861.625/2011-EUDES JOSE LIMA-Registro de Licença n°248/2012 de 30/10/2012-Vencimento em INDETERMINADO

861.645/2011-JOÃO BATISTA BERNARDINO-Registro de Licença n°246/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 18/07/2013

861.683/2011-MM COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença n°231/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 26/07/2013

861.684/2011-MM COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença n°232/2012 de 25/10/2012-Vencimento em 26/07/2013

862.058/2011-LINDOMAR MENDES DA SILVA-Registro de Licença n°236/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 15/08/2015

862.161/2011-RICARDO MAIA DA ROCHA-Registro de Licença n°240/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 11/09/2013

862.678/2011-UMBELINO FELIPE VIEIRA-Registro de Licença n°235/2012 de 26/10/2012-Vencimento em INDETERMINADO

862.775/2011-ADERI INÁCIO DA SILVEIRA-Registro de Licença n°234/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 21/10/2013

862.895/2011-JOÃO MAURÍCIO NETO-Registro de Licença n°225/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 30/03/2013

862.896/2011-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME-Registro de Licença n°214/2012 de 26/09/2012-Vencimento em 30/11/2012

862.902/2011-GASPAR AUGUSTO BARBOSA-Registro de Licença n°226/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 04/05/2014

862.920/2011-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-Registro de Licença n°244/2012 de 29/10/2012-Vencimento em 28/11/2014

860.081/2012-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°238/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 10/01/2013

860.247/2012-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA-Registro de Licença n°227/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 24/01/2015

860.249/2012-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA-Registro de Licença n°228/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 19/12/2014

860.459/2012-RONALDO ALVES DE ALENCAR-Registro de Licença n°250/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 08/03/2014

860.758/2012-ELECIO GUIMARÃES JUNNIOR-Registro de Licença n°252/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 27/02/2016

860.854/2012-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES-Registro de Licença n°229/2012 de 22/10/2012-Vencimento em 11/04/2013

860.931/2012-VALDECI MARIA DE SOUZA COSTA-Registro de Licença n°239/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 03/04/2013

860.939/2012-CERÂMICA SALEIRO LTDA-Registro de Licença n°241/2012 de 29/10/2012-Vencimento em 09/05/2013

861.074/2012-DALMIN FALEIRO DE LIMA-Registro de Licença n°251/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 04/07/2013

861.237/2012-ETERSON ROSA LOPES-Registro de Licença n°245/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 14/05/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.369/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-OF. N°2122/DTM-GO

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

860.883/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.702/2011-GERALDO DORNELES AMARAL 861.795/2011-BELCHIOR DE SOUZA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.592/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA 860.029/2004- HABILITADOS os proponentes: VEGAS MINERAÇÃO LTDA; AMALILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA; JAMIL MORÉ; GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO

MINERAL LTDA e CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA e INABILITADOS os proponentes: 860.222/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A e INABILITADOS os pro-

ponentes:

860.196/2005- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA

860.745/2005- HABILITADOS os proponentes: JAMIL MORUÉ e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A e COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, por não apresentarem procuração válida

860.386/2008- HABILITADOS os proponentes: FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA e JAMIL MORUÉ e INABILITADOS os proponentes:

301.230/2011- HABILITADOS os proponentes: JONAS ARRUDA DA SILVA e AURUM ASSESSORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 390/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

860.047/2007-WERVERTON DE LIMA FERREIRA

860.233/2009-ELOZIO DE ALMEIDA

860.619/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.419/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°880

860.923/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°881

860.674/2010-KIRLA PATTIELA GUIMARÃES SOUZAOF. N°883

861.141/2010-J.R. PEREIRA-OF. N°882

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-IVOLÂNDIA/GO - Guia n° 062/2012 e 064/2012-50.000 e 50.000toneladas-AREIA E CASCALHO DIAMANTÍFERO- Validade:04/07/2013 E 04/07/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.159/2009-CELSON JOSÉ AMORIM

860.705/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA

860.083/2010-ROBERTO RASSI

861.119/2010-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERAÇÃO LTDA

861.249/2011-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da au-

torização de pesquisa(326)

861.383/2007-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTAALVARÁ N°10.417/2007

860.930/2008-REGINALDO MARTINS COSTA-ALVARÁ N°11.424/2008

861.418/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5.317/2009

862.204/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1.712/2009

860.178/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5.330/2009

860.199/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAALVARÁ N°7.709/2009

860.710/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.678/2009

861.016/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12.032/2009

861.587/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°80/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.510/2000-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°878

RELAÇÃO Nº 396/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

861.759/2008-JOSÉ EDUARDO DUARTE DE OLIVEIRA-AI N°108

862.082/2008-FABIANA BARBOSA VINHAL-AI N°87

862.196/2008-JOSE TECHIO-AI N°86

862.242/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-AI N°85

862.600/2008-FORNECEDORA SILVA LTDA-AI N°84

862.607/2008-TEMISTOCLES MOURA TORRES-AI N°83

862.617/2008-JUSCELINO SARKIS-AI N°78

862.622/2008-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°82

862.641/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA-AI N°79

862.642/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA-AI N°80

862.643/2008-VALDENOR RIBEIRO DE PAIVA-AI N°81

862.727/2008-WOLNEY LUIZ DE MOURA-AI N°95

862.738/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-AI N°94

862.743/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-AI N°96

862.751/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°97

862.770/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA-AI N°98

862.813/2008-LACI CONSTANTINO SANTIAGO-AI N°93

862.819/2008-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°99

862.829/2008-RD DE OLIVEIRA-AI N°100

862.844/2008-SILVIO ALVES DE OLIVEIRA ME-AI N°101

862.845/2008-JOSÉ APARICIO FERRAZ-AI N°102

862.862/2008-YVAN FERREIRA-AI N°103

862.878/2008-GESNEY DE SOUSA BARROS-AI N°92

862.879/2008-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI

N°91

862.880/2008-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°90

862.891/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBIAI N°89

862.892/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBIAI N°88

862.925/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°104

862.926/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA-AI N°105

862.928/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA-AI N°106

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

860.916/2006-WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDESAI N°1644/2010

RELAÇÃO Nº 409/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES- Alvará n°9.299/2008 - Cessionario:861.151/2012-Divino Carlos Marques Fernandes- CPF ou CNPJ 14.883.253/0001-65

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.807/2008-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDICessionário:Divino Carlos Marques Fernandes- CPF ou CNPJ 14.883.253/0001-65- Alvará n°9.299/2008

860.767/2010-MARLON ALEXANDRE RABELO DE SOUZA- Cessionário:Jaime de Melo Reis- CPF ou CNPJ 041.383.611-89- Alvará n°11.434/2011

861.470/2011-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME- Cessionário:Pires Participações e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 16.542.856/0001-29- Alvará n°15.538/2011

860.657/2012-JOSÉ EDUARDO MORAIS DA SILVACessionário:Safra Mineração, Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 16.829.873/0001-41- Alvará n°5.973/2012

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.531/2000-JUAREZ PEREIRA DA COSTA- Cessionário:Draga São Bento Ltda- CNPJ 12.970.546/0001-54- Registro de Licença n°962/2000- Vencimento da Licença: 04/05/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

861.303/2006-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°12.762/2006 Cessionário: Calcário Ouro Branco Ltda- CNPJ 37.883.097/0001-38

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 16/11/2012, p. 79

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