Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 91
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 152/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.618/2003-MIGUEL JORGE LOCATELLI-OF. N°2.561/12-DFISC/DNPM/SP, de 01.11.12
820.090/2004-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°2566/12-DIFISC/DNPM/SP - 01.11.12
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.290/2009-JUSTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDAÁrea de 58,28 hectares para 15,71 hectares-Areia (construção civil) e Argila (Industrial)
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
820.022/1999-STAVIAS STANOSKI TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA.-ALVARÁ N°11.326/2008
820.882/2007-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°2.142/2008
820.009/2009-MILTON ANEZIO SALZEDAS-ALVARÁ N°6.843/2009
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
820.327/1979-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.Fonte Santa Catarina (Poço) - Marca: Pureza Vital - Recipientes de 300mL, 510mL e 1,5L gaseificada artificialmente.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP
821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA- Fonte Santa Cândida", "Fonte Santana" (Poço), "Fonte Linda" (Poço) e "Fonte São Rafael" (Poço) - Marcas: "Daflora Premium",
"Absoluta" e "Rochagua" - Recipientes de: 200mL sem gás, Recipientes de 300mL sem gás, Recipientes de 510mL sem gás e gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L sem gás, Recipientes de 5L, 10L e 20L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- MOCOCA/SP
820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA- Fonte Roseira - Marca: Klarina - Recipientes descartáveis de 200mL, 300mL, 510mL, 1,5L e 5L sem gás e Recipientes retornáveis de 10L e 20L sem gás.- PIEDADE/SP
820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Águas de Santa Bárbara (Poço) - Marcas: Águaboa e Águas de Santa Bárbara Vida - Recipientes de 310mL, 510mL sem gás e
gaseificada artificialmente, Recipientes de 1,5L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT-
DA-OF. N°2.646/12-DFISC/DNPM/SP, de 09.11.12
000.998/1957-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-OF. N°2.413/12-DFISC/DNPM/SP, de 31.10.12
002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°2.591 e 2.592/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.11.12
802.988/1971-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.597/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.12
821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA-OF. N°2.595/12-DFISC/DNPM/SP, de 07.11.12
821.870/1987-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°2.565/12-DFISC/DNPM/SP, de 01.11.12
820.056/1993-LAUZINHO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.621/12-DFISC/DNPM/SP, de 08.11.12
820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Of. nº. 2.590/12-DFISC/DNPM/SP, de 06.11.12
820.985/1999-TREVISI & TREVISI LTDA-OF. N°2.364/12 e 2.365/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.10.12
820.361/2004-FONTE ROCHA BRANCA LTDA-OF. N°2.588/12-DFISC/DNPM/SP, de 05.11.12
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 20/11/2012, p. 91