Ministério das Relações Exteriores / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.166/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 136/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
826.338/1999-JOSÉ CARLOS ALVES OSÓRIO
Da provimento ao recurso interposto(245)
820.677/2004-MARROM BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.677/2004-MARROM BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-Alvará N°2.042/2006
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
826.541/2006-GARCEZ PADILHA SANTANA NETO
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
870.815/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
830.028/2002-LOURDES FARIA FERREIRA DE LIMA
831.487/2002-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA
870.254/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A
826.268/2003-MARCUS COSTA RIBEIRO
890.492/2004-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME
800.295/2005-CEARÁ STONES INDUÚSTRIA EXTRATIVA LTDA.
815.657/2005-EDILSON PALADINI
840.113/2005-DELMARY IMACULADA LOBATO
872.676/2005-ROBSON MELEIPE MACHADO
890.469/2005-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME
815.045/2006-JOÃO OLÁVIO FALCHETTI
826.396/2006-AREIAL ALELUIA LTDA. EPP
826.610/2006-VILSON HILGEMBERG
861.654/2007-CARMÉLIA LÚCIA NORONHA
871.231/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
840.117/2008-ASHTONSONS & CIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
801.792/1978-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LT D A
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)
840.099/2008-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA Fase de Disponibilidade Da provimento ao recurso interposto(1807) 831.264/1987- Recurso interposto por Agenor Narciso Cossolosso Drumond Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 831.264/1987-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDADOU de 06 de novembro de 2008
RELAÇÃO Nº 140/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(187)
886.199/2010-ANTÔNIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
896.269/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- Requerimento de Pesquisa
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
820.732/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°620/1983
820.733/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°621/1983
820.734/1981-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°723/1983
820.544/1983-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°6.537/1984
820.853/1985-BUNGE FERTILIZANTES S A- Cessionário:VALE FOSFATADOS S.A- CPF ou CNPJ 08.404.776/0001-89-Alvará n°1.346/1987
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
871.314/1989-BLENDA MINERAÇÃO LTDA
864.069/1996-ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELES
864.070/1996-ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA TELES
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
891.432/1994-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LT-
DA.- Alvará de Pesquisa nº 3.338/06
896.106/2002-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 7.804/2002
896.266/2002-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2.487/03
896.127/2005-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 2.639/07
896.263/2009-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELARI LTDA.- 11.303/2009
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 840.276/2010-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 11.907/10
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LT D A .
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
006.143/1944-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA- Portaria de Lavra 321/1994- Cessionário:ECO MINE MIN., COM ., IND.,E EXP . LTDA- CNPJ 12.505.983/0001-05
820.066/1992-IND. COM. EXTRAÇÃO DE AREIA KHOURI LTDA.- Portaria Ministerial nº 5/1995- Cessionário:CONCRETAN S.A.- CNPJ 76.420.967/0001-94
Autoriza a averbação dos atos de oneração de direitos de lavra(455)
Credora:CERÂMICA SAVANE LTDA- 820.381/1997-CERÂMICA SAVANE LTDA- Portaria n° 344/2006
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
866.316/1992-BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°247/2012
Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)
Beneficiária:Mineração Catalão de Goiás LTDA-CNPJ 07.171.562/0001-47-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA- Direitos Cindidos:DNPM 801.244/1968-Decreto de Lavra N° 75.178/74
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 821.601/1971-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - DECRETO DE CONCESSÃO DE LAVRA Nº 80.260/77
Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 811.545/1974-KICAL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAL LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 580/00
Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 811.546/1974-KICAL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAL LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº 134/01
Fase de Licenciamento
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 840.308/1986-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - REGISTRO DE LICENCIAMENTO Nº 196/87
Fase de Requerimento de Lavra
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.726/1987-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Alvará de Pesuisa nº 1536/91
Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.727/1987-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra
Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 840.042/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA 4844/01
Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 840.043/2002-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 4569/02
Incorporadora:UNIMIN DO BRASIL LTDA CNPJ56.139.066/0001-11 - Direitos incorporados: DNPM 840.083/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO MEGAÓ LTDA. - ALVARÁ DE PESQUISA Nº 7226/06
Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.166/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra
Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.223/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra
Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.391/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de lavra
Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.562/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra
Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.563/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra
Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.564/2009-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra
Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.057/2010-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra
Incorporadora:SV Holding LTDA - CNPJ08.696.043/0001-65 - Direitos incorporados: DNPM 820.058/2010-SOUTO VIDIGAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Requerimento de Lavra
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 820.166/2009
- 826.338/1999
- 820.677/2004
- 826.541/2006
- 870.815/1992
- 830.028/2002
- 831.487/2002
- 870.254/2002
- 826.268/2003
- 890.492/2004
- 800.295/2005
- 815.657/2005
- 840.113/2005
- 872.676/2005
- 890.469/2005
- 815.045/2006
- 826.396/2006
- 826.610/2006
- 861.654/2007
- 871.231/2007
ver todos os 62 processos
- 840.117/2008
- 801.792/1978
- 840.099/2008
- 831.264/1987
- 886.199/2010
- 896.269/2011
- 820.732/1981
- 820.733/1981
- 820.734/1981
- 820.544/1983
- 820.853/1985
- 871.314/1989
- 864.069/1996
- 864.070/1996
- 891.432/1994
- 896.106/2002
- 896.266/2002
- 896.127/2005
- 896.263/2009
- 840.276/2010
- 760.819/1996
- 006.143/1944
- 820.066/1992
- 820.381/1997
- 866.316/1992
- 801.244/1968
- 821.601/1971
- 811.545/1974
- 811.546/1974
- 840.308/1986
- 820.726/1987
- 820.727/1987
- 840.042/2001
- 840.043/2002
- 840.083/2006
- 820.223/2009
- 820.391/2009
- 820.562/2009
- 820.563/2009
- 820.564/2009
- 820.057/2010
- 820.058/2010
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 03/12/2012, p. 92