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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
233
Página
60

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.909/2012-KATIA MARIA DE FREITAS SOUSA MEOF. N°2038/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 155/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.067/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME-

OF. N°2112/2012

800.068/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°2112/2012

800.073/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°2112/2012

800.075/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°2112/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.332/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°9.021/2002

800.334/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°9.022/2002

800.152/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°377/2005

800.053/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°3.929/2009

800.054/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°3.930/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.342/2009-SÉRGIO CAVALCANTE FALCÃO-CARIDADE/CE - Guia n° 12/2012-20.000TONELADAS-AREIA- Validade:13/03/2013

800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME-ARACOIABA/CE - Guia n° 11/2012-8.200TONELADASAREIA- Validade:20/12/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 500,00 para 187,66-TRAQUITO

800.267/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 751,78 para 450,10-CATACLASITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.151/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

800.153/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

805.362/1975-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 609/2010

811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDAAI Nº 358/2012

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- AI Nº 577/2010, 742/2010, 744/2010 e 745/2010

800.536/1994-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 391/2012, 392/2012 e 393/2012

800.164/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 128/2012

800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.- AI Nº 355/2012

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.274/1993-CEBRITA - CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI N° 259/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.123/1941-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°2082/2012; 2083/2012 e 2084/2012

807.086/1973-GEOLUX MINERADORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2075/2012; 2076/2012; 2077/2012; 2078/2012; 2079/2012 e 2080/2012.

811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDAOF. N°2090/2012

800.536/1994-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2095/2012

800.188/2000-LMJ MINERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2099/2012

800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°2088/2012

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

800.476/2006-TERRATIVA MINERAIS S/A

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.141/2008- HABILITADOS os proponentes: TERRATIVA MINERAIS S/A E FILADÉLFIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

RELAÇÃO Nº 158/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.425/2011-J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA

800.701/2012-TIJOLARIA URUAU LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.945/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES-OF. N°2120/2012

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

800.078/1988-GRANOS - GRANITOS DO NORDESTE S/A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.316/2010-RDJ CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1283/2012 de 21/11/2012-Vencimento em 14/11/2013

800.670/2010-CERAMICA RAINHA DA PAZ LTDA MERegistro de Licença N°1282/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 20/05/2020

800.383/2011-LOKMAIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES LTDA.-Registro de Licença N°1281/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 20/10/2032

800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME-Registro de Licença N°1278/2012 de 08/11/2012-Vencimento em 18/07/2016

800.814/2011-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME-Registro de Licença N°1277/2012 de 08/11/2012-Vencimento em 05/07/2014

800.529/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-Registro de Licença N°1260/2012 de 28/09/2012-Vencimento em 14/06/2014

800.555/2012-ANTÔNIO DERMEVAL MARTINS MELO ME-Registro de Licença N°1280/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 16/03/2022

800.613/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1270/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 26/06/2013

800.617/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1271/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 26/06/2013

800.619/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1272/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013

800.620/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1273/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013

800.621/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1274/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013

800.623/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1275/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013

800.624/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1276/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013

800.801/2012-NORDESTE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°1279/2012 de 08/11/2012-Vencimento em 13/08/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.356/2012-MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES M.E.-OF. N°2025/2012

800.843/2012-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°2036/2012

800.886/2012-P G F ROSENDO ME-OF. N°2119/2012

800.909/2012-KATIA MARIA DE FREITAS SOUSA MEOF. N°2038/2012

800.910/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME-OF. N°2034/2012

800.911/2012-CUSTÓDIO TEIXEIRA MARINHO DE SOUSA ME-OF. N°2032/2012

800.914/2012-CERAMPEDRAS CERAMICA PASSAGEM DE PEDRAS LTDA-OF. N°2033/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.887/2012-PEDRO HUMBERTO LOPES ME

800.923/2012-AURILENE GONÇALVES SILVA ME

800.924/2012-RAIMUNDO VENICIUS DE SOUSA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

800.217/2007-JOSÉ COSTA DA SILVA- Registro de Licença N°:854/2007 - Vencimento em 03/10/2014

800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA- Registro de Licença N°:918/2008 - Vencimento em 22/05/2013

801.089/2008-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA- Registro de Licença N°:1089/2010 - Vencimento em 08/08/2013

800.378/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME- Registro de Licença N°:1061/2010 - Vencimento em 20/09/2022

RELAÇÃO Nº 159/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho(657)

800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- Publicado DOU de 21/12/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

800.745/2012-INACIO BASTOS BARROS ME-OF. N°1872/2012-DOU de 22/10/2012

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 60

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