Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.909/2012-KATIA MARIA DE FREITAS SOUSA MEOF. N°2038/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 155/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.067/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA ME-
OF. N°2112/2012
800.068/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°2112/2012
800.073/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°2112/2012
800.075/2009-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°2112/2012
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.332/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°9.021/2002
800.334/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°9.022/2002
800.152/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°377/2005
800.053/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°3.929/2009
800.054/2009-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°3.930/2009
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.342/2009-SÉRGIO CAVALCANTE FALCÃO-CARIDADE/CE - Guia n° 12/2012-20.000TONELADAS-AREIA- Validade:13/03/2013
800.792/2010-FRANCENILSON BATISTA DA COSTA ME-ARACOIABA/CE - Guia n° 11/2012-8.200TONELADASAREIA- Validade:20/12/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 500,00 para 187,66-TRAQUITO
800.267/2009-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- Área de 751,78 para 450,10-CATACLASITO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.151/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
800.153/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
805.362/1975-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI Nº 609/2010
811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDAAI Nº 358/2012
800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA.- AI Nº 577/2010, 742/2010, 744/2010 e 745/2010
800.536/1994-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 391/2012, 392/2012 e 393/2012
800.164/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 128/2012
800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.- AI Nº 355/2012
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
800.274/1993-CEBRITA - CEARÁ BRITAGEM LTDA- AI N° 259/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.123/1941-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°2082/2012; 2083/2012 e 2084/2012
807.086/1973-GEOLUX MINERADORA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2075/2012; 2076/2012; 2077/2012; 2078/2012; 2079/2012 e 2080/2012.
811.383/1975-BRITAMA BRITA MARANGUAPE LTDAOF. N°2090/2012
800.536/1994-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2095/2012
800.188/2000-LMJ MINERAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2099/2012
800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°2088/2012
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
800.476/2006-TERRATIVA MINERAIS S/A
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.141/2008- HABILITADOS os proponentes: TERRATIVA MINERAIS S/A E FILADÉLFIA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA. e INABILITADOS os proponentes:
RELAÇÃO Nº 158/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
800.425/2011-J L INDÚSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA
800.701/2012-TIJOLARIA URUAU LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.945/2012-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES-OF. N°2120/2012
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)
800.078/1988-GRANOS - GRANITOS DO NORDESTE S/A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.316/2010-RDJ CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°1283/2012 de 21/11/2012-Vencimento em 14/11/2013
800.670/2010-CERAMICA RAINHA DA PAZ LTDA MERegistro de Licença N°1282/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 20/05/2020
800.383/2011-LOKMAIS LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, TRANSPORTES LTDA.-Registro de Licença N°1281/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 20/10/2032
800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME-Registro de Licença N°1278/2012 de 08/11/2012-Vencimento em 18/07/2016
800.814/2011-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME-Registro de Licença N°1277/2012 de 08/11/2012-Vencimento em 05/07/2014
800.529/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-Registro de Licença N°1260/2012 de 28/09/2012-Vencimento em 14/06/2014
800.555/2012-ANTÔNIO DERMEVAL MARTINS MELO ME-Registro de Licença N°1280/2012 de 26/11/2012-Vencimento em 16/03/2022
800.613/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1270/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 26/06/2013
800.617/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1271/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 26/06/2013
800.619/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1272/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013
800.620/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1273/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013
800.621/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1274/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013
800.623/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1275/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013
800.624/2012-CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA-Registro de Licença N°1276/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 30/05/2013
800.801/2012-NORDESTE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°1279/2012 de 08/11/2012-Vencimento em 13/08/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.356/2012-MARA DE QUEIROZ ROCHA DIOGENES M.E.-OF. N°2025/2012
800.843/2012-CERAMICA BARBALHENSE LTDA-OF. N°2036/2012
800.886/2012-P G F ROSENDO ME-OF. N°2119/2012
800.909/2012-KATIA MARIA DE FREITAS SOUSA MEOF. N°2038/2012
800.910/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME-OF. N°2034/2012
800.911/2012-CUSTÓDIO TEIXEIRA MARINHO DE SOUSA ME-OF. N°2032/2012
800.914/2012-CERAMPEDRAS CERAMICA PASSAGEM DE PEDRAS LTDA-OF. N°2033/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.887/2012-PEDRO HUMBERTO LOPES ME
800.923/2012-AURILENE GONÇALVES SILVA ME
800.924/2012-RAIMUNDO VENICIUS DE SOUSA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.217/2007-JOSÉ COSTA DA SILVA- Registro de Licença N°:854/2007 - Vencimento em 03/10/2014
800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA- Registro de Licença N°:918/2008 - Vencimento em 22/05/2013
801.089/2008-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA- Registro de Licença N°:1089/2010 - Vencimento em 08/08/2013
800.378/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME- Registro de Licença N°:1061/2010 - Vencimento em 20/09/2022
RELAÇÃO Nº 159/2012
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
800.667/1983-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- Publicado DOU de 21/12/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
800.745/2012-INACIO BASTOS BARROS ME-OF. N°1872/2012-DOU de 22/10/2012
FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.909/2012
- 800.067/2009
- 800.068/2009
- 800.073/2009
- 800.075/2009
- 800.332/1995
- 800.334/1995
- 800.152/2004
- 800.053/2009
- 800.054/2009
- 800.342/2009
- 800.792/2010
- 800.501/2006
- 800.267/2009
- 800.151/2004
- 800.153/2004
- 805.362/1975
- 811.383/1975
- 800.267/1981
- 800.536/1994
ver todos os 62 processos
- 800.164/2000
- 800.018/2002
- 800.274/1993
- 006.123/1941
- 807.086/1973
- 800.188/2000
- 800.476/2006
- 800.141/2008
- 800.425/2011
- 800.701/2012
- 800.945/2012
- 800.078/1988
- 800.316/2010
- 800.670/2010
- 800.383/2011
- 800.665/2011
- 800.814/2011
- 800.529/2012
- 800.555/2012
- 800.613/2012
- 800.617/2012
- 800.619/2012
- 800.620/2012
- 800.621/2012
- 800.623/2012
- 800.624/2012
- 800.801/2012
- 800.356/2012
- 800.843/2012
- 800.886/2012
- 800.910/2012
- 800.911/2012
- 800.914/2012
- 800.887/2012
- 800.923/2012
- 800.924/2012
- 800.217/2007
- 800.567/2008
- 801.089/2008
- 800.378/2009
- 800.667/1983
- 800.745/2012
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 60