DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 754/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.064/2007-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°3812/12-

FISC

832.763/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°3815/12-FISC

830.242/2012-CERÂMICA E PREMOLDADOS MANGABA LTDA-OF. N°297/12-ERPM

RELAÇÃO Nº 755/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.655/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°174/12-

ERPC

830.418/2001-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°177/12-ERPC

831.599/2001-MARCELO DE AMORIM PENIDO-OF. N°176/12-ERPC

831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°4117/12-FISC

833.782/2004-GERVASIO GONÇALVES ROSA-OF. N°319/12-ERPM

831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-OF. N°4155/12-FISC

831.603/2007-ATILA MOREIRA-OF. N°4050/12-FISC

832.935/2008-JOSÉ EDUARDO DE ARAÚJO-OF. N°175/12-ERPC

833.321/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4097/12-FISC

833.676/2010-AREIA TERRA BRANCA LTDA ME-OF. N°311/12-ERPM

RELAÇÃO Nº 756/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.599/2008-SÉRGIO SILVEIRA DE CARVALHO-OF. N°4144/12-FISC

830.873/2008-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4143/12-FISC

831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°313/12-ERPM

834.275/2008-ROGERIO AZEVEDO DE CASTRO-OF. N°4145/12-FISC

834.834/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°314/12-ERPM

RELAÇÃO Nº 757/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.294/1995-ROMEU VALES- Área de 315,44 ha para 128,78 ha-Bauxita e Argila Refratária

830.753/2001-LUIZ ELI CAIXETA SILVA- Área de 617,62 ha para 457,02 ha-Diamante Industrial

830.904/2003-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA- Área de 928,35 ha para 223,63 ha-Granito

831.537/2003-JURACI CONCEIÇÃO RIBEIRO- Área de 626,70 ha para 49,85 ha-Argila Refratária

832.862/2005-DRAGA SÃO JOSÉ DE ITAJUBÁ LTDAÁrea de 891,08 ha para 49,21 ha-Areia

831.303/2007-JOÃO HUMBERTO CLEMENTE- Área de 1000,00 ha para 663,84 ha-Ardósia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.341/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOSCianita

830.198/1999-ALESSANDRA DA COSTA FORMAGIO ME-Areia

830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-Areia

834.092/2008-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Areia

RELAÇÃO Nº 759/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.149/2002-AGOSTINHO CAL DE SOUZA NETO

830.313/2003-INDUSTRIA DE MÁRMORES ITALVA LTDA

831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME

833.989/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA

RELAÇÃO Nº 762/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.568/2007-INGO GUSTAV WENDER

833.221/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.403/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.313/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.699/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA

833.920/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

832.198/2001-AGUEDA DUARTE

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

831.210/2004-EDSON LUIZ DA SILVA

RELAÇÃO Nº 764/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.543/2008-HELCIO ANTONIO DE MAGALHÃES RIBEIRO JUNIOR

831.253/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO

831.254/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO

831.256/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO

831.509/2008-RAFAEL TIMBÓ MOURÃO

831.753/2008-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA. M.E

831.938/2008-TIAGO DOLABELLA E SILVA

831.955/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.956/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.957/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.958/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

831.959/2008-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LT D A .

832.846/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

832.851/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA

833.285/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.292/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.307/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA

833.397/2008-VALE FERTILIZANTES S.A.

RELAÇÃO Nº 768/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.694/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A-OF. N°2107/12-DGTM

835.036/2011-JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO-OF. N°2110/12-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.938/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1962/12-DGTM

832.205/1987-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1961/12-DGTM

831.507/1998-EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°1982/12-DGTM

832.011/1999-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2180/12-DGTM

830.771/2002-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-OF. N°2006/12-DGTM

832.415/2003-GERALDO MAGELA BRAGA - ME-OF. N°2001/12-DGTM

830.541/2005-MINERAÇÃO ARTUD LTDA-OF. N°2005/12-DGTM

831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4173/12-FISC

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°1607/12 e 1608/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

834.705/1993-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2150/12-DGTM

831.507/1998-EMPRESA COMERCIAL DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°1983/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME- Fonte:Anjo da Guarda - Marca: Real de Queluz - Embalagem: 20L,sem gás- CONSELHEIRO LAFAIETE/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°2160/12-DGTM

Nega provimento a defesa apresentada(476)

930.181/2008-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.107/1989-JOSÉ CARLOS DE SOUZA

834.710/1993-AVG MINERAÇÃO LTDA.

836.434/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.771/2006-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

830.812/2006-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

833.283/2006-X-GRAN COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO LT D A .

830.745/2007-JMN MINERAÇÃO S/A

831.175/2007-VALE S A

831.327/2007-VALE S A

834.029/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA

834.068/2007-ANTONIO RABELO FILHO

834.723/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES

834.859/2007-SEBASTIÃO MOTTAS

833.084/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.188/2008-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA

833.590/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.857/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.185/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.950/2009-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA

831.243/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.357/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.358/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.360/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.361/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.363/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.364/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.366/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.368/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.369/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.371/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.372/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

831.373/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

831.169/2005-ENOQUE DA SILVA AGUM-AI N°1203/10-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

833.344/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°1808/09-MG

RELAÇÃO Nº 769/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA- AI N° 1605/12 e 1606/12-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.541/1935-PASSAGEM MINERAÇÃO S/A-OF. N°4 011/12-FISC e 2181/12-DGTM

830.083/2001-CRUZEIRO DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS E BEBIDAS EM GERAL LTDA-OF. N°4166/12-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.859/2008-PEDREIRA FLORESTA LTDA-OF. N°3925/12-FISCAM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

833.341/2010-C.M. ENGENHARIA LTDA ME-Registro de Licença N°3900/12 de 29/11/12-Vencimento em 30/06/2013

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.819/2007-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

831.510/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N°281/08-MG

831.033/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°600/09-MG

831.287/2003-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-AI N°605/09-MG

831.530/2003-IVAN LELEKO FILHO-AI N°2105/08-MG

831.575/2003-EVERALDO LUIZ DE FREITAS-AI N°191/09-MG

831.676/2003-RICARDO BIZZOTO PESSOA DE MENDONÇA-AI N°2143/08-MG

831.745/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°34/09-MG

831.747/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°36/09-MG

831.748/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°37/09-MG

831.749/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°38/09-MG

831.751/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°40/09-MG

831.752/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°41/09-MG

831.755/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°44/09-MG

831.759/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA-AI N°316/09-MG

831.214/2004-DANIEL VANTIL-AI N°2341/09-MG

831.384/2004-ÂNGELA MARIA DA ROCHA-AI N°1125/09-MG

831.392/2004-JAIR CARVALHO DA SILVA JUNIOR-AI N°981/09-MG

831.041/2005-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-AI N°1165/10-MG

831.676/2005-MARCO ANTÔNIO LACERDA-AI N°828/10-MG

831.652/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°109/12-MG

831.660/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°110/12-MG

831.975/2006-MGR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°430/12-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

831.165/2001-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- AI N°1802/09-MG

831.198/2003-JÕAO VICENTE CARLETI- AI N°2051/08-MG

831.707/2003-MANOEL MOULIN NETTO- AI N°2330/08-MG

831.753/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°42/09-MG

831.754/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°43/09-MG

831.757/2003-LEONARDO MARQUES DA SILVA- AI N°46/09-MG

831.234/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- AI N°1555/09-MG

831.296/2004-JEOVANY DE SOUZA.- AI N°967/09-MG

831.773/2004-GRANWOLD GRANITOS MUNDIAL MI-

NERAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA- AI N°1824/09-MG

831.077/2005-SYLVIO CERQUEIRA DA FONSECA- AI N°1179/10-MG

831.168/2005-JOÃO PAULO DE OLIVEIRA- AI N°61/11-MG

831.171/2005-ENOQUE DA SILVA AGUM- AI N°1600/10-MG

831.172/2005-ENOQUE DA SILVA AGUM- AI N°1601/10-MG

831.813/2005-EMPRESA MINERADORA ESMERALDAS LTDA.- AI N°1995/10-MG

831.862/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDAAI N°2025/10-MG

831.863/2005-MINERAÇÃO ZÉZINHO MAGGI LTDAAI N°2027/10-MG

831.902/2005-ADNILSON GERALDO SANTOS CRUZAI N°2131/10-MG

831.616/2006-MINERAÇÃO CALFENIX LTDA- AI N°96/12-MG

831.258/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA- AI N°714/11-MG

RELAÇÃO Nº 770/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.156/2007-NEUBER MARQUES FERREIRA ME-ALVARÁ N°9531/08

832.663/2007-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°6097/09

833.507/2007-RODRIGO DE TOLEDO ALVES COSTAALVARÁ N°5262/09

834.274/2007-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-ALVARÁ N°5789/09

831.080/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU LTDAALVARÁ N°8939/09

831.586/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-ALVARÁ N°8930/09

831.587/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-ALVARÁ N°8923/09

831.603/2008-MARIA GABRIELA DE MORAIS MARTINS-ALVARÁ N°9106/09

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.587/2007-EIMCAL EMPRESA INDUSTRIAL DE MINERAÇÃO CALCÁREA LTDA.-ALVARÁ N°2668/09

832.703/2007-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°9529/09

833.936/2007-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°17717/08

833.998/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-ALVARÁ N°2522/09

832.638/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10582/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.593/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11388/09

831.595/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11390/09

831.596/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°11391/09

830.503/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°9432/09

831.736/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°9289/09

831.737/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°9650/09

832.279/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11384/09

832.641/2008-CAZER MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°14018/09

832.810/2008-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-ALVARÁ N°13476/09

832.897/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°12654/09

832.904/2008-AGUIA METAIS LTDA-ALVARÁ N°14001/09

834.919/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°15136/09

RELAÇÃO Nº 773/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.047/2005-LÚCIO APARECIDO SOUSA E SILVA

830.836/2008-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS

833.620/2008-MARCO ANTÔNIO DIAS SANTOS

RELAÇÃO Nº 774/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.013/2003-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN-OF. N°6303/07-FISC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.013/2003-ZENILDA SCARAMUSSA MOULIN

CELSO LUIZ GARCIA