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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
1
Página
18

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 827/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.916/2010-MARCOS ARTHUR MENDONÇA

833.936/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES

834.432/2011-NELSON LUCARELLI FILHO - ME

834.640/2011-AREIAS SÃO BENEDITO LTDA

834.645/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.512/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND-OF. N°2421/12-DGTM

831.038/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2397/12-DGTM

833.457/2011-MINERAÇÃO FR LTDA.-OF. N°2420/12-DGTM

833.565/2011-AMAZON GEMS LTDA-OF. N°2389/12-DGTM

833.845/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°2415/12-DGTM

833.931/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2413/12-DGTM

833.932/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2410/12-DGTM

834.046/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-OF. N°2217/12-DGTM

834.047/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-OF. N°2217/12-DGTM

834.048/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-OF. N°2217/12-DGTM

834.196/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°2390/12-DGTM

834.227/2011-LILIANE REGINA DE SOUZA MORAESOF. N°2220/12-DGTM

834.251/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-OF. N°2236/12-DGTM

834.252/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA-OF. N°2194/12-DGTM

830.028/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°2393/12-DGTM

830.134/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°2414/12-DGTM

830.397/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2405/12-DGTM

831.803/2012-SÔNIA LUZ DE ALMEIDA ANDRADEOF. N°2416/12-DGTM

831.828/2012-BENEVENUTO FRASCAROLI LTDA-OF. N°2401/12-DGTM

831.967/2012-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°2403/12-DGTM

831.968/2012-SILVA E SALES SERVIÇOS LTDA-OF. N°2402/12-DGTM

832.013/2012-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-OF. N°2392/12-DGTM

832.152/2012-JORGE GABRIEL DE ALMEIDA ME-OF. N°2394/12-DGTM

832.153/2012-JAIME SEBASTIÃO BATTAGLINI-OF. N°2405/12-DGTM

832.183/2012-REJANE GOMES DE SOUZA-OF. N°2400/12-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.111/2012-LUCIANO TEIXEIRA FREIRE-OF. N°2425/12-DGTM

Indefere pedido de reconsideração(181)

830.625/2011-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

834.217/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE- OF. N° 2276/12-DGTM

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.981/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

830.989/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.889/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2451/12-DGTM

833.541/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2423/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°2195/12-DGTM

831.392/1991-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2409/12-DGTM

830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OF. N°2436/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°2388/12-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.951/1994-MINERAÇÃO GANDARELA LTDA-OF. N°2434/12-DGTM

832.484/2000-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - MICRO EMPRESA-OF. N°2433/12-DGTM

830.669/2008-SERRARIA MARIA CLARA LTDA-OF. N°2448/12-DGTM

832.305/2009-REGINEI ANDRADE MARTINS-OF. N°2431/12-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.669/2008-SERRARIA MARIA CLARA LTDA- Registro de Licença N°:3373/08 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.372/2010-AZIZ LÚCIO BRAGA-OF. N°2184/12-DGTM

831.836/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.OF. N°2427/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.674/2012-ANTÔNIO FERREIRA-OF. N°2426/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.372/2003-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LT D A

RELAÇÃO Nº 829/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME- DOU de 13/11/12

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A - Publicado DOU de 11/02/85, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:"... nos Municípios de Diamantina..."Leia-se:"...no Município de Diamantina e Monjolos - MG...''

837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI - Publicado DOU de 28/12/07, Relação n° 399/07, Seção 1, pág. 155- Onde se lê:"... no Município de Alpinópolis /MG ...''Leiase:"...no Município Alpinópolis e São José da Barra /MG...''

830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES - Publicado DOU de 14/04/09, Relação n° 103/09, Seção 1, pág. 105-Onde se lê:"... no Município de Abadia dos Dourados e Monte

Carmelo ..."Leia-se:"...no Município Abadia dos Dourados...''

Retificação de despacho(1388)

811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A - Publicado DOU de 16/05/78, Relação n° Alvará nº2204/78, Seção 1, pág. 7160- Onde se lê:''... terá validade por 02 anos...'' Leia-se" terá validade por 03 anos...''

830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES - Publicado DOU de 14/05/01, Relação n° Alvará nº4326/01, Seção 1, pág. 233/236- Onde se lê:"... no Município de Abadia dos Dou-

rados e Monte Carmelo ..."Leia-se:"...no Município Abadia dos Dourados...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

830.099/2011-PRAINHA MINERADORA LTDA -MEDOU de 28/03/2012

RELAÇÃO Nº 830/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°128/12- CESD e Hildeni Luiza de Vasconcelos FI

831.932/2012-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME-OF. N°129/12-CESD e Mineração Nova Zelândia Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.607/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA- Alvará n°12452/08 - Cessionario:832.769/2012-CIPROCEL PRODUTOS

CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.610.147/0001-69

831.166/2010-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Alvará n°11858/10 - Cessionario:831.465/2012-SANTO ANTONIO MAT.CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.645.063/0001-20

833.311/2010-TRANSPORTADORA BOM DESTINO LTDA- Alvará n°2238/11 - Cessionario:832.314/2012-JORDANO ANTÔNIO BATISTA- CPF ou CNPJ 042.219.536-75

834.670/2010-FERNANDO FERNANDES SOBRINHOAlvará n°3112/11 - Cessionario:832.848/2011 e 833.501/2011-CERÂMICA BARRO DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 06.049.430/0001-84

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS-OF.

N°128/12- CESD e Antônio Luiz de Vasconcelos -ME

830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMONDOF. N°129/12-CESD e Mineração Nova Zelândia Ltda

833.689/2008-JOÃO BATISTA VIEIRA-OF. N°124/12-CESD e Concrenor Indústria e Comércio Ltda

832.693/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°123/12-CESD e Empresa Brasileira do Quartzo Ltda

830.465/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°125/12-CESD e Olaria SM Ltda - ME

830.466/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°125/12-CESD e Olaria SM Ltda - ME

830.467/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°125/12-CESD e Olaria SM Ltda - ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.095/1986-MINERAÇÃO FERNÃO DIAS LTDA.- Cessionário:PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 16.803.025/0001-63- Alvará n°1366/89

830.827/1999-MINERAÇÃO CORUMBÁ LTDA- Cessionário:GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 20.302.873/0001-66- Alvará n°7150/04, prorrogado por 01 (um) anos, publicado no DOU de 04/11/2008

832.632/2004-JOÃO PAULO SEIXAS MERLO- Cessionário:COMÉRCIO DE AREIA E CASCALHO SANTA RITA LTDACPF ou CNPJ 07.317.690/0001-56- Alvará n°10404/04

833.280/2006-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MINAS LTDA- Cessionário:REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.127.197/0001-48- Alvará n°13619/08

833.282/2006-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MINAS LTDA- Cessionário:REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.127.197/0001-48- Alvará n°13617/08

831.998/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:ARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.879.795/0001-90-Alvará n°9306/09

830.328/2009-JSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO- CPF ou CNPJ 05.691.919/0001-92- Alvará n°3615/10

830.329/2009-JSA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ANTONIO MARCIO PEREIRA DE CASTRO- CPF ou CNPJ 05.691.919/0001-92- Alvará n°5491/10

833.180/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:ALÍRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- CPF ou CNPJ 01.094.017/0001-18-Alvará n°14820/10

833.249/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- Cessionário:ALÍRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- CPF ou CNPJ 01.094.017/0001-18-Alvará n°14778/10

833.327/2010-MAURITO LUIZ MAGALHÃES- Cessionário:AREIAS DO VALE LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.678.810/0001-31- Alvará n°1460/11

833.480/2010-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDACessionário:COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.283.033/0001-60- Alvará n°10.246/11

833.717/2010-FRANCISCO CARLOS PEREIRA- Cessionário:FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.381.713/0001-10- Alvará n°976/11

832.928/2011-CAMILO HEMERLY SIMONELLI- Cessionário:GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CPF ou CNPJ 35.972.454/0001-09- Alvará n°18522/11

833.209/2011-JOSE FIDELIS BRAGA- Cessionário:MINERAÇÃO JF BRAGA E MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 16.518.747/0001-76- Alvará n°1848/12

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.087/1985-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°126/12-CESD e Água Santa Helena Ltda ME

831.876/2002-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°132/12-CESD ,Zuk do Brasil Ltda ME e HR Mineração Comércio e Exportação de Granitos e Pedras Industriais Ltda ME

831.339/2012-ZUK DO BRASIL LTDA. ME-OF. N°132/12-CESD ,Granitos Salinas Ltda ME e HR Mineração Comércio e Exportação de Granitos e Pedras Industriais Ltda ME

831.340/2012-HR MINERAÇÃO, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E PEDRAS INDUSTRIAIS LTDA. MEOF. N°132/12-CESD ,Granitos Salinas Ltda ME e Zuk do Brasil Ltda ME

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.482/1982-JP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°130/12-CESD e BM Minérios e Serviços Ltda-30 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

830.269/2005-ADÃO JOSÉ FERREIRA- Alvará n°4518/05 - Cessionario:831.228/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO OLHOS D'ÁGUA LTDA ME- CNPJ 14.441.433/0001-97

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

831.797/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.- Cessionário:834.780/2011-Zuk do Brasil Ltda ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

834.780/2011-ZUK DO BRASIL LTDA. ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.166/2002-VALENTE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE MINAS LTDA- Alvará n°5157/02 - Cessionário: REAL EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 05.127.197/0001-48

830.599/2003-CACHOEIRA PEDRAS LTDA.- Alvará n°8929/03 - Cessionário: ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDACNPJ 38.626.131/0001-51

832.009/2003-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- Alvará n°9485/03 - Cessionário: PEDREIRAS DO BRASIL S.A- CNPJ 28.396.794/0001-73

833.361/2007-IARA MARIA AFONSO DE MELO- Alvará n°13174/07 - Cessionário: IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA- CNPJ 16.466.140/0001-90

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.168/1989-PITEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°131/12-CESD e Mina Forte Mineração Ltda

831.555/1997-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA S A-OF. N°127/12-CESD e Treis Barras Mineradora S/A

RELAÇÃO Nº 831/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.673/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA

834.043/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA

835.065/2011-LUIZ CARMONA GASOLI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

834.129/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°2417/12-DGTM

834.188/2011-EDGAR PEREIRA DA COSTA-OF. N°2398/12-DGTM

834.647/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2395/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

830.637/2003-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Defere pedido de reconsideração(262)

831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME

830.063/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES

830.191/2006-MBA - MINERAÇÃO BARRA ALEGRE LT D A .

832.687/2009-MINAS INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE DE ARDOSIA LTDA

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

830.273/2005-MINERAÇÃO DE AREIA SANTO ANTÔNIO LTDA.

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

830.343/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°874/12-FISC

831.213/2005-CMP FERRO MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS S A-AI N°240/12-FISC

830.270/2006-TEMON TÉCNICA DE MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°2202/09-FISC

833.501/2006-LUIZ FERNANDO CANÇADO CAMPOSAI N°557/09-FICS

830.110/2007-J. CALAIS COM. EXP. DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO LTDA-AI N°1994/09-FISC

830.111/2007-J. CALAIS COM. EXP. DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO LTDA-AI N°1995/09-FISC

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

831.220/2009-SEBASTIÃO NICO FURTADO LEITE- AI N°2025/11-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.760/1987-LF MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°569/12-ESCGV

832.169/1995-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°553/12-ESCGV

830.480/1998-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°545/12-ESCGV

830.816/1999-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°551/12-ESCGV

830.942/1999-CERÂMICA CINCO LTDA-OF. N°562/12-ESCGV

832.255/2000-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°561/12-ESCGV

831.824/2001-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°552/12-ESCGV

830.523/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°535/12-ESCGV

832.717/2003-SOUZA'S INDUSTRIAL LTDA-OF. N°558/12-ESCGV

830.767/2004-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°557/12-ESCGV

831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°564/12-ESCGV

831.881/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°560/12-ESCGV

832.528/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°556/12-ESCGV

833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°550/12-ESCGV

831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA-OF. N°554/12-ESCGV

833.409/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°563/12-ESCGV

834.106/2010-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°559/12-ESCGV

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.523/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°536/12-ESCGV

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.227/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:945/98 - Vencimento em 14/06/2016

830.228/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença N°:946/98 - Vencimento em 14/06/2016

831.814/1998-ERCAL-EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA- Registro de Licença N°:1403/00 - Vencimento em 02/03/2013

832.620/2001-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA- Registro de Licença N°:1948/02 - Vencimento em 22/08/2014

832.175/2002-DINAMAR RESENDE PEREIRA CARVALHO -F.I.- Registro de Licença N°:2054/03 - Vencimento em 13/09/2013

830.019/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA- Registro de Licença N°:3056/07 - Vencimento em 26/03/2013

830.240/2007-LASSI CERÂMICA ARTÍSTICA LTDARegistro de Licença N°:3059/07 - Vencimento em 27/11/2013

834.532/2007-VANILDA HELENA DE CARVALHO MERegistro de Licença N°:3310/08 - Vencimento em 25/09/2017

833.634/2008-DJALMA PINTO DE CARVALHO - MERegistro de Licença N°:3399/09 - Vencimento em 16/05/2015

832.960/2010-JOSÉ IGNÁCIO LINO DA SILVA- Registro de Licença N°:3676/11 - Vencimento em Indeterminado

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

832.593/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-3740-Registro de Licença N°12, DOU de Areia

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.830.225/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- NOT Nº2450/12-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.558/2011-ALMEIDA COSTA EXTRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA E ARGILA LTDAOF. N°2426/12-DGTM

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

833.181/2006-HUGO CÉSAR TEIXEIRA DE CARVALHO ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

830.399/2009-CERAMICA CARMELO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°2428/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

831.324/2008-BRAZMINCO LTDA-AI N°319/11-FISC

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

830.910/2005-DARCY DOS SANTOS PEIXOTO

RELAÇÃO Nº 838/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.210/2005-VINICIUS CARVALHO DE ARAUJO

RELAÇÃO Nº 843/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.089/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-ITINGA/MG, MEDINA/MG - Guia n° 265/2012-6.000 toneladas/anoGranito- Validade:26/06/2016 OU Portaria de Lavra

CELSO LUIZ GARCIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2013, p. 18

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