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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
8
Página
55

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

811.064/2012-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.509/2011-MILTON HAACK- Cessionário:Cleverson Pereira Borges- CPF ou CNPJ 006.167.839-22- Alvará n°1265/2012

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.393/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°010/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.069/2011-CERÂMICA GEMAR LTDA.-Registro de Licença N°290/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 12.01.2016

810.551/2011-EXTRAÇÃO DE BASALTO BELTRAME LTDA-Registro de Licença N°283/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 24.05.2016

811.177/2011-ALCEU CARLOS HENNIG ME-Registro de Licença N°277/2012 de 27.12.2012-Vencimento em 03.12.2016

810.091/2012-HELIO ALFONSO STRASSBURGER-Registro de Licença N°289/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 16.12.2022

810.098/2012-GABRIEL ANTERO DOS SANTOS-Registro de Licença N°291/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 01.10.2015

810.484/2012-PEDREIRA DETOGNI LTDA-Registro de Licença N°279/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 15.12.2015

810.509/2012-CERAMICA BURG LTDA-Registro de Licença N°287/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 24.02.2016

810.520/2012-NATALINO PRIGOL ME-Registro de Licença N°292/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 05.03.2017

810.521/2012-G.C.R. DA SILVA-Registro de Licença N°286/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 09.04.2017

810.557/2012-CERÂMICA CERTAL LTDA-Registro de Licença N°285/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 15.07.2016

810.683/2012-OLARIA GOLTZ LTDA-Registro de Licença N°293/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 14.05.2015

810.923/2012-ROQUE DAL MOLIN ME-Registro de Licença N°282/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 14.06.2017

811.095/2012-JACKSON J. MAURER-Registro de Licença N°280/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 15.06.2016

811.253/2012-RAFAEL PRESCENDO-Registro de Licença N°278/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 17.07.2017

811.319/2012-TRANSFERRI TRANSPORTADORA FERRI LTDA.-Registro de Licença N°268/2012 de 05.12.2012-Vencimento em 20.07.2013

811.391/2012-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°276/2012 de 26.12.2012-Vencimento em 09.10.2016

811.443/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-Registro de Licença N°294/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 13.08.2013

811.444/2012-ARLINDO GOMES DOS SANTOS &-Registro de Licença N°295/2012 de 28.12.2012-Vencimento em 13.08.2013

811.460/2012-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença N°296/2012 de 27.12.2012-Vencimento em 18.05.2014

811.523/2012-LUIZ CARLOS BIER FI-Registro de Licença N°297/2012 de 27.12.2012-Vencimento em 07.11.2014

811.585/2012-OLARIA REITER LTDA ME-Registro de Licença N°298/2012 de 27.12.2012-Vencimento em 05.11.2016

811.653/2012-SANENCO TERRAPLENAGEM LTDA M.E.-Registro de Licença N°271/2012 de 07.12.2012-Vencimento em 26.10.2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

811.304/2012-TRANSPORTES E BASALTO ROMANZINI LT D A

811.310/2012-E.J. DALACUA INDÚSTRIA CERÂMICA LT D A

811.322/2012-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA

811.325/2012-JOÃO BATISTA MOREIRA TITA

811.333/2012-SKR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

811.393/2012-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME

811.395/2012-ROQUE DAL MOLIN ME

811.422/2012-GLOBBO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

811.453/2012-BALDUÍNO ANTÔNIO BRUSKI

811.456/2012-LAURO DA SILVA PEDREIRA ME

811.509/2012-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E

CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

811.539/2012-BORTOLATTO & MELO LTDA

811.586/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

810.435/2000-RL COMERCIO E EXTRACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.432/2001-SUPERTEX CONCRETO LTDA- Registro de Licença N°:2060/2001 - Vencimento em 11.10.2014

810.195/2002-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2348/2002 - Vencimento em 18.10.2013

810.309/2005-AIRTON JURANDIR VIANA- Registro de Licença N°:2961/2005 - Vencimento em 10.10.2016

810.004/2006-LUIZ CARLOS DA COSTA ME- Registro de Licença N°:042/2006 - Vencimento em 22.10.2016

810.112/2006-PEDREIRA IRMÃOS ANTÔNIO LTDA.Registro de Licença N°:163/2006 - Vencimento em 04.12.2013

810.381/2006-PEDREIRA BOMERICH LTDA- Registro de Licença N°:202/2006 - Vencimento em 19.09.2016

810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:029/2008 - Vencimento em 21.05.2013

810.008/2008-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:149/2008 Vencimento em 03.11.2013

810.054/2009-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N°:021/2009 - Vencimento em 01.09.2014

810.452/2009-OLARIA BELLORINI LTDA- Registro de Licença N°:104/2009 - Vencimento em 04.03.2015

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:098/2009 - Vencimento em 30.08.2013

810.756/2009-BELONI VASCONCELOS & FILHO LTDARegistro de Licença N°:156/2009 - Vencimento em 05.07.2015

810.904/2009-HEITOR ALBERTO GROSZ- Registro de Licença N°:207/2009 - Vencimento em 31.08.2016

811.244/2010-FABIO ADAIR FERREIRA- Registro de Licença N°:059/2011 - Vencimento em 10.10.2016

810.078/2011-EMPRESA AREIA PELOTAS LTDA.- Registro de Licença N°:108/2011 - Vencimento em 09.10.2016

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.338/2008-CONSTRUMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

810.359/2010-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.147/2011-AGROPECUÁRIA MARTINI LTDA- Processo englobado:810.688/2012

811.643/2012-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Processo englobado:811.644/2012

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

810.872/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA

810.875/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA

SÉRGIO BIZARRO CEZAR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2013, p. 55

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