DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 13/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

800.718/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA

800.719/2012-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A

800.720/2012-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A

800.722/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.723/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.724/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.725/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.726/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

801.088/2012-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.604/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA-

SIL LTDA-OF. N°04/2013

800.766/2012-ANTÔNIO ROBERTO ROCHA SILVA MEOF. N°013/2013

800.845/2012-MACEL LIMA PONTES-OF. N°014/2013

800.846/2012-MACEL LIMA PONTES-OF. N°014/2013

800.912/2012-RODRIGO NOGUEIRA CAVALCANTE-OF. N°015/2013

800.953/2012-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME-OF. N°016/2013

800.963/2012-FRANCISCO CHUCHA SOUZA SABOIAOF. N°017/2013

801.003/2012-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME-OF. N°24/2013

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

800.365/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°1.781/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.579/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°021/2013

800.660/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°019/2013

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.083/2009-PAN KU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.957/2009

800.084/2009-PAN KU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.958/2009

800.085/2009-PAN KU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.959/2009

800.086/2009-KUNLUN MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.960/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.160/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.956/2009

800.161/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.957/2009

800.162/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.958/2009

800.163/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.959/2009

800.164/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6.299/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°025/2013-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.742/1996-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 359/2012, 360/2012 e 361/2012

800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 207/2011

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.667/1983-CODECE - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ- AI N° 202/2011, 203/2011, 204/2011, 205/2011 e 206/2011

800.325/2002-FLORÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 002/2009 e 300/2009

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACÁCIA LTDA-OF. N°1652/2012 e 1653/2012

RELAÇÃO Nº 176/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.384/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-OF. N°2277/2012

800.530/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°2333/2012

800.531/2012-CERÂMICA MARCOLINO LTDA.-OF. N°2334/2012

800.563/2012-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2332/2012

800.566/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-OF. N°2335/2012

800.595/2012-FRANCISCO OLIVANDO RODRIGUES DOS SANTOS-OF. N°2336/2012

800.599/2012-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2337/2012

800.600/2012-MPP COMÉRCIO,SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2337/2012

800.642/2012-CIA SOBRALENSE DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO-OF. N°2276/2012

800.687/2012-MARIA ZULENE LOPES PEREIRA MEOF. N°2275/2012

800.944/2012-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-OF. N°2274/2012

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.941/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.942/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.071/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.072/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.073/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.074/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.075/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.076/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.077/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.444/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.445/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.448/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.451/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.452/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.454/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.457/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.470/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.471/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.472/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.473/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.497/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.498/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.499/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.500/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.501/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

800.597/2012-ANA LIGIA FREIRE DE MORAIS

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.453/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

801.105/2011-ROGERIO MINERAÇÕES LTDA ME- Alvará n°5.069/2012 - Cessionario:800.854/2012-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME- CPF ou CNPJ 14.659.284/0001-37

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.425/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.

800.426/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

801.088/2008-HSAK MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2317/2012

800.316/2009-ARNALDO BENTO DA SILVA-OF. N°2329/2012

800.728/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2292/2012

800.729/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2273/2012

800.354/2010-LUISIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2318/2012

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.082/2009-PAN KU MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4.956/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.136/2005-IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA JEREISSATI S.A.-OF. N°2319/2012

800.961/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2298/2012 e 2300/2012

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2301/2012-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.961/2012-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2299/2012

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.098/2001-MONT GRANITOS S/A- AI N° 570/2012 e 571/2012

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

800.503/1984-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/AAI Nº 211/2011

800.098/2001-MONT GRANITOS S/A- AI Nº 210/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.098/2001-MONT GRANITOS S/A-OF. N°2322/2012, 2323/2012, 2324/2012 e 2325/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.564/2012-LIMA TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.Registro de Licença N°1292/2012 de 11/12/2012-Vencimento em 11 / 0 5 / 2 0 1 7

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.890/2012-PEDREIRA DINAMITE LTDA.

800.974/2012-CERAMICA E CONCRETO SÃO PAULO LT D A

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO